MURAIS DE ABRIL – IX

Mural policromado do Partido Socialista (PS), pintado em Campolide em 1975, com alusão ao SOCIALISMO e a ABRIL.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA XI – Óscar Carmona

Marechal António Óscar Fragoso Carmona

Nasceu a 24 de Novembro de 1869 em Lisboa, filho do general Inácio Maria Machado de Morais Carmona, natural de Chaves, e de D. Maria Inês de Melo Fragoso Corte-Real, natural de Montemor-o-Novo, Évora; neto pela via paterna do general Leonel Joaquim Machado de Azevedo Carmona e de D. Maria Emília das Lágrimas de Morais Carneiro; neto materno de António Manuel de Melo Fragoso de Vila-Lobos e de D. Inês Henriqueta de Melo Corte-Real.

Faleceu em Lisboa a 18 de Abril de 1951.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Morre seu avô general Leonel Joaquim Machado de Azevedo Carmona (1874); aluno da instrução primária em Chaves; aluno do Real Colégio Militar (1882–1888); aluno da Escola Politécnica de Lisboa (1888–1890); assentou praça como soldado no Regimento de Cavalaria n.º 6 (10 de Agosto de 1888); aluno da Escola do Exército (1890–1892); primeiro-sargento aspirante a oficial; habilitado com o Curso de Cavalaria da Escola do Exército (1892); colocado na Escola Prática de Equitação, em Vila Viçosa; alferes de Cavalaria (28 de Agosto de 1894); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 6, de Chaves (1894); professor do curso das Escolas Regimentais de Cavalaria n.º 6 (14 de Dezembro de 1894–11 de Outubro de 1897); aluno do Curso Superior Preparatório da Academia Politécnica do Porto (12 de Outubro de 1897); nasce em Chaves a sua filha D. Cesaltina Amélia da Silva Carmona (14 de Março de 1898); tenente de Cavalaria (9 de Março de 1899); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 7 (Março de 1899); colocado como adjunto na Escola Prática de Cavalaria (4 de Novembro de 1899); membro da Maçonaria; nasce em Chaves seu filho António Adérito da Silva Carmona (15 de Fevereiro de 1900); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 6 (27 de Outubro de 1900); professor do curso das Escolas Regimentais de Cavalaria n.º 6 (1 de Novembro de 1901); agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago do Mérito Científico, Literário e Artístico (1902); nasce em Chaves sua filha D. Maria Inês Carmona e Silva (20 de Março de 1903); morre seu pai, o general Inácio Maria Machado de Morais Carmona (17 de Junho de 1903); condecorado com a Medalha Militar de Prata, da classe de Bons Serviços (1906); capitão de Cavalaria (10 de Maio de 1907); colocado como adjunto na Escola Prática de Cavalaria, em Torres Vedras (Maio de 1907); comandante do 1.º Esquadrão da Escola Prática de Cavalaria (30 de Outubro de 1909).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Vogal da Comissão de Reorganização do Exército (15 de Outubro de 1910); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 9 (14 de Janeiro de 1911); vogal da Comissão de Reorganização dos Serviços de Remonta do Exército e Remodelação das Coudelarias Nacionais (17 de Fevereiro de 1911); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 2 (1911); director da Escola Regimental de Cavalaria n.º 2 (24 de Junho de 1911); vogal da Comissão Técnica de Cavalaria (22 de Julho de 1911); vogal da comissão para elaboração do regulamento do material de aquartelamento e dos serviços do Depósito Geral do Exército (20 de Janeiro de 1912); vogal da comissão para elaboração do Regulamento Geral do Serviço do Exército (20 de Julho de 1912); major de Cavalaria (28 de Junho de 1913); instrutor da Escola Central de Oficiais, em Mafra (1913–1914); casou com D. Maria do Carmo Ferreira da Silva Carmona, nascida em Chaves a 28 de Setembro de 1878 e falecida em Lisboa a 13 de Março de 1956, filha de Germano da Silva e de Engrácia Ferreira (3 de Janeiro de 1914); chefe de Serviço do Recenseamento de Animais e Viaturas da 1.ª Divisão do Exército (Abril de 1914); júri do Campeonato do Cavalo de Guerra (1915); secretário do Ministro da Guerra (Janeiro de 1915); tenente-coronel de Cavalaria (5 de Fevereiro de 1916); comandante do Regimento de Cavalaria n.º 2, em Lisboa (1916–1917); comandante da Escola Prática de Cavalaria, em Torres Novas (1918–1922); coronel de Cavalaria (19 de Abril de 1919); director dos Cursos Tácticos de Cavalaria (22 de Abril de 1920); Promotor de Justiça do Tribunal Militar (1921); general (4 de Março de 1922); comandante da 4.ª Divisão Militar, de Évora (Março de 1922–30 de Setembro de 1925); Ministro da Guerra, do XLI Governo da República (15 de Novembro de 1923–17 de Dezembro de 1923); pediu demissão do cargo de Ministro da Guerra (11 de Dezembro de 1923); Promotor de Justiça (1925); colocado na Inspecção-Geral de Material de Guerra, em Elvas (1925–1926).

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR:
Vogal do júri do exame de promoção ao posto de general (29 de Maio de 1926); adere ao movimento militar e marcha sobre Lisboa ao comando da 4.ª Divisão Militar (31 de Maio de 1926); Conferência de Sacavém, entre as facções golpistas, decide criar um triunvirato militar composto pelo capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas, general Gomes da Costa e general Óscar Carmona (3 de Junho de 1926); Ministro dos Negócios Estrangeiros (3 de Junho de 1926–6 de Julho de 1926); Presidente do Ministério (9 de Julho de 1926–18 de Abril de 1928); Ministro da Guerra (9 de Julho de 1926–29 de Novembro de 1926); a Polícia Preventiva de Segurança do Estado passa a denominar-se Polícia Especial (Agosto de 1926); primeira intentona republicana, levada a cabo por sectores civis e militares em Chaves (11 de Setembro de 1926); nomeado Presidente da República, por decreto (26 de Novembro de 1926); toma posse do cargo de Presidente da República (29 de Novembro de 1926); fundação da revista ORDEM NOVA, que se assumia como «antimoderna, antiliberal, antidemocrática, antiburguesa e antibolchevista, contra-revolucionária, reaccionária, católica apostólica romana, intolerante e intransigente» (Dezembro de 1926); representantes do Partido Republicano Português, Esquerda Democrática, Partido Republicano Radical, Acção Republicana, Grupo Seara Nova, Partido Socialista Português e Partido Republicano Nacionalista contestam juntos de várias embaixadas a legitimidade da Ditadura Militar para contrair um empréstimo internacional com a garantia da Sociedade das Nações (13 de Janeiro de 1927); movimento militar e civil no Porto e em Lisboa contra a Ditadura Militar, com apoio republicanos, socialistas, anarquistas e comunistas, causando centenas de mortos, milhares de feridos e 600 prisões (3 a 10 de Fevereiro de 1927); são demitidos todos os funcionários públicos, dissolvidas as unidades do Exército e GNR e proibidas todas organizações cívicas e políticas que tenham participado directa ou indirectamente nos acontecimentos «reviralhistas» de Lisboa e Porto (15 de Fevereiro de 1927); as instalações do jornal A BATALHA são assaltadas e destruídas (6 de Maio de 1927); intentona militar de extrema-direita, o chamado “Golpe dos Fifis”, liderada pelo capitão-de-fragata Filomeno da Câmara de Melo Cabral e dr. Fidelino de Sousa Figueiredo (12 de Agosto de 1927); António Egas Moniz executa a primeira angiografia cerebral no homem a nível mundial (1927); é ocupada e encerrada pela polícia a sede nacional da Confederação Geral do Trabalho, na Calçada do Combro, Lisboa (2 de Novembro de 1927); o Governo da Ditadura Militar determina a separação de sexos nas escolas (15 de Fevereiro de 1928); a Polícia Especial passa a denominar-se Polícia de Informações do Ministério do Interior (17 de Março de 1928); eleito Presidente da República por plebiscito (25 de Março de 1928); toma posse do cargo de Presidente da República (15 de Abril de 1928); posse do IV Governo da Ditadura Militar, presidido pelo coronel José Vicente de Freitas (18 de Abril de 1928); intentona militar em Lisboa contra a Ditadura Militar (20 de Julho de 1928); posse do V Governo da Ditadura Militar, presidido pelo coronel José Vicente de Freitas (10 de Novembro de 1928); estabelece residência no Palácio da Cidadela de Cascais (1928–1945); posse do VI Governo da Ditadura Militar, presidido pelo general Artur Ivens Ferraz (8 de Julho de 1929); Conferência Nacional do PCP, na clandestinidade, elege Bento Gonçalves para o cargo de secretário-geral (21 de Abril de 1929); D. Manuel Gonçalves Cerejeira, arcebispo de Mitilene, é indigitado cardeal de Lisboa (5 de Agosto de 1929); visita presidencial a Espanha (16 de Outubro de 1929); posse do VII Governo da Ditadura Militar, presidido pelo general Domingos Augusto Alves da Costa e Oliveira (21 de Janeiro de 1930); publicação do primeiro número do jornal AVANTE!, órgão oficial clandestino do PCP (15 de Fevereiro de 1931); Revolta da Madeira, liderada pelo general Adalberto Gastão de Sousa Dias, que alastra aos Açores e Guiné (4 de Abril de 1931–2 de Maio de 1931); publicação do primeiro número do jornal REVOLUÇÃO, órgão do Movimento Nacional-Sindicalista, dirigido por Francisco de Barcelos Rolão Preto (Fevereiro de 1932); greves e manifestações na Marinha Grande, Lisboa, Setúbal e Algarve, prontamente reprimidas (Fevereiro de 1932); divulgado o projecto de Constituição Política da República, para assinalar o 6.º aniversário da Revolução Nacional (28 de Maio de 1932); posse do VIII Governo da Ditadura Militar, presidido pelo dr. António de Oliveira Salazar (5 de Julho de 1932); chegam a Portugal os restos mortais do Rei Dom Manuel II, falecido no exílio (2 de Agosto de 1932); aprovados os estatutos da União Nacional (20 de Agosto de 1932).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Entra em vigor a nova Constituição Política da República Portuguesa (11 de Abril de 1933); nomeado o Governo presidido por Oliveira Salazar (11 de Abril de 1933); é suspenso o jornal REVOLUÇÃO, órgão central do Movimento Nacional-Sindicalista, por decisão governamental (23 de Setembro de 1933); tentativa de revolta militar em Bragança contra o Estado Novo (27 de Outubro de 1933); estreia em Lisboa o filme A Canção de Lisboa, de José Cottinelli Telmo, que foi a primeira película sonora realizada em Portugal (7 de Novembro de 1933); instituída a Fundação da Casa de Bragança, com a finalidade de administrar os bens patrimoniais (21 de Novembro de 1933); insurreição sindical organizada pela Confederação Geral do Trabalho (anarco-sindicalista) e PCP, com expressão na Marinha Grande, Almada, Barreiro, Seixal e Silves (18 de Janeiro de 1934); inauguração do 1.º semáforo automático em Lisboa, no cruzamento da Rua do Ouro com a Rua de S. Nicolau (2 de Fevereiro de 1934); publicação do primeiro número do jornal REVOLUÇÃO NACIONAL, dirigido por Manuel Múrias (1 de Março de 1934); o Chefe de Estado visita o Algarve (8 de Março de 1934); nota oficiosa a esclarecer a conjuntura política e a desmentir os rumores acerca de desentendimentos entre o Presidente da República e o Presidente do Conselho (16 de Abril de 1934); inauguração do monumento ao Marquês de Pombal em Lisboa (13 de Maio de 1934); agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil (23 de Maio de 1934); preside à cerimónia de inauguração da I Exposição Colonial Portuguesa, no Porto, organizada pelo comissário capitão Henrique Galvão (16 de Junho de 1934); sessão solene de inauguração da legislatura da Assembleia Nacional, sob presidência de o Presidente da República e do Presidente do Conselho (11 de Janeiro de 1935); início da campanha para a eleição plebiscitária de Óscar Carmona à Presidência da República (3 de Fevereiro de 1935); reeleito Presidente da República (17 de Fevereiro de 1935); tomou posse como Presidente da República para o novo septénio (26 de Abril de 1935); preside à sessão solene de inauguração oficial da Emissora Nacional, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, eng.º Manuel Bívar e dr. Pires Cardoso (4 de Agosto de 1935); tentativa de revolta militar contra o Estado Novo, organizada pelo capitão-de-mar-e-guerra Manuel Mendes Norton e Francisco Rolão Preto (9 e 10 de Setembro de 1935); general José Sanjurjo y Sacanell, chefe militar do levantamento nacionalista contra a República Espanhola, morre num acidente de aviação perto do Estoril (20 de Julho de 1936); o Presidente Óscar Carmona aprova a decisão de Oliveira Salazar em assumir a pasta de Ministro dos Negócios Estrangeiros (1 de Novembro de 1936); colocado no Quadro de Reserva, por limite de idade (24 de Novembro de 1936); primeira emissão experimental da Rádio Renascença (1 de Janeiro de 1937); realiza-se em Lisboa o I Congresso de História da Expansão Portuguesa no Mundo (31 de Julho de 1937); o Chefe de Estado preside às comemorações do XII aniversário da Revolução Nacional (28 de Maio de 1938); visita presidencial a Cabinda, Angola e São Tomé (11 de Julho de 1938 – 30 de Agosto de 1938); agraciado com as insígnias da Grã-Cruz e Colar da Honorável Ordem do Banho, da Grã-Bretanha – The Most Honourable Order of the Bath (24 de Dezembro de 1938); visita presidencial a Cabo Verde, Moçambique, União Sul-Africana e Angola (16 de Junho de 1939–12 de Setembro de 1939); agraciado com as insígnias da Grã-Cruz da Ordem Nacional da Legião de Honra, de França – L’Ordre National de la Légion d’Honneur (7 de Fevereiro de 1940); agraciado com o Colar da Orden Al Mérito de Chile (31 de Março de 1940); agraciado com o Grande Colar da Orden Imperial del Yugo e las Flechas de Espanha – Ordem Imperial do Jugo e das Flechas (6 de Abril de 1940); preside à inauguração da Exposição do Mundo Português, na Praça do Império, em Belém (23 de Junho de 1940); visita presidencial aos Açores (23 de Julho de 1941 – 11 de Agosto de 1941); visita presidencial a Trás-os-Montes (7 de Setembro de 1941–20 de Setembro de 1941); forças militares australianas e holandesas ocupam Timor-Leste (17 de Dezembro de 1941); anunciada oficialmente a recandidatura do general Óscar Carmona à Chefia do Estado (15 de Janeiro de 1942); reeleito Presidente da República, como candidato único (8 de Fevereiro de 1942); forças militares japonesas ocupam Timor-Leste, desalojando as tropas australianas e holandesas (19 de Fevereiro de 1942); tomada de posse para o terceiro mandato presidencial (15 de Abril de 1942); realiza-se o casamento de Dom Duarte, Duque de Bragança, com sua prima D. Maria Francisca, Princesa de Orleães e Bragança (15 de Outubro de 1942); eng.º Duarte José Pacheco, presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ministro das Obras Públicas, morre vítima dum brutal acidente de viação, em Pegões, Setúbal (15 de Novembro de 1943); morre Henrique de Paiva Couceiro, expedicionário militar em África, governador colonial e comandante das Incursões Monárquicas (11 de Fevereiro de 1944); morre Bernardino Machado, professor universitário, político e antigo Presidente da República (29 de Abril de 1944); o Chefe do Estado e o Chefe do Governo inauguram o Viaduto Duarte Pacheco sobre o caneiro de Alcântara (28 de Maio de 2944); cerimónia de inauguração do Estádio Nacional, sob presidência de Óscar Carmona e Oliveira Salazar (10 de Junho de 1944); morre Manuel Joaquim de Sousa, operário, anarquista, sindicalista e secretário da Confederação Geral do Trabalho (27 de Fevereiro de 1945); fundação dos Transportes Aéreos Portugueses – TAP, como serviço integrado no Secretariado da Aeronáutica Civil (14 de Março de 1945); Dom Duarte Pio, Duque de Bragança e pretendente ao trono de Portugal, nasce em Berna, Suíça, sobre terra trazida de Portugal (15 de Maio de 1945); Rainha Dona Amélia visita Portugal, na sua primeira e única visita desde a implantação da República (17 de Maio de 1945–28 de Junho de 1945); inaugurado o elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo (5 de Agosto de 1945); dissolução da Assembleia Nacional e convocatória das «eleições tão livres como na livre Inglaterra» (6 de Outubro de 1945); a Comissão Central do MUD, recebida em audiência pelo Chefe do Estado, pede o adiamento das eleições devido à ausência de tempo para preparar as listas e à falta de recenseamento eleitoral (17 de Outubro de 1945); amnistia parcial ou indulto para alguns dos presos da Colónia Penal do Tarrafal e do Forte de Peniche (18 de Outubro de 1945); estabelece residência no Palácio de Belém (1945–1951); emissão de selos com a sua efígie (1945); Juan de Borbón y Battenberg, Conde de Barcelona e Chefe da Casa Real de Espanha, fixa residência em Portugal, como exilado político (2 de Fevereiro de 1946); Umberto II, Rei de Itália, a rainha Maria José, Vittorio Emanuele, Príncipe de Nápoles, e as princesas da Casa Real de Sabóia, fixam residência em Portugal (14 de Junho de 1946); Revolta da Mealhada, sob o comando do capitão Fernando Gualter Queiroga Chaves (10 de Outubro de 1946); a Assembleia Nacional aprova por unanimidade a proposta do dr. António Carneiro Pacheco da concessão do bastão de marechal ao general Óscar Carmona (5 de Abril de 1947); o Conselho de Ministros aprova a sua promoção ao posto de Marechal Exército Português (26 de Maio de 1947); recebe o bastão de Marechal do Exército Português, em cerimónia efectuada no Terreiro do Paço (28 de Maio de 1947); general José Norton de Matos apresenta a sua candidatura à Presidência da República (9 de Julho de 1948); preside ao acto inaugural do paquete “Império” (17 de Julho de 1948); visita presidencial ao distrito da Guarda (24 de Julho de 1948); Oliveira Salazar, presidente da Comissão Central da União Nacional, propõe a sua recandidatura à Presidência da República (19 de Dezembro de 1948); reeleito Presidente da República (13 de Fevereiro de 1949); tomou posse do cargo de Presidente da República, perante a Assembleia Nacional, iniciando o 4.º mandato (20 de Abril de 1949); generalíssimo Francisco Franco, Chefe do Estado espanhol, chega a Lisboa sendo recebido pelo Chefe de Estado, Chefe do Governo, ministros e outras individualidades (22 de Outubro de 1949); prof. António Egas Moniz é galardoado ex-aequo com o Prémio Nobel de Medicina (27 de Outubro de 1949); prof. Marcello Caetano é eleito presidente da Câmara Corporativa (26 de Novembro de 1949); revogada a Carta de Lei de Banimento de 19 de Dezembro de 1834 e o Decreto de 15 de Outubro de 1910 sobre banimento e proscrição dos ramos da Casa Real de Bragança (27 de Maio de 1950); adoece com uma pneumonia (8 de Abril de 1951); general de divisão honorário do Exército Brasileiro; tenente-general honorário do Exército Espanhol; agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis; agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de São Bento de Avis; agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada; agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo; condecorado com a Medalha Militar de Ouro, da classe de Comportamento Exemplar.

FACTOS PÓSTUMOS:
Sepultado no Panteão Nacional em funeral de Estado com toda a pompa; descerrado na Maia um busto do marechal Carmona, pelo ministro do Interior (7 de Junho de 1951); o Chefe de Estado e o Chefe do Governo presidem à cerimónia de inauguração da Ponte Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira (30 de Dezembro de 1951); morre sua viúva D. Maria do Carmo Ferreira da Silva Carmona (13 de Março de 1956); o seu nome consta da toponímia de Bragança, Bucelas (Loures), Campinas (São Paulo, Brasil), Carrazeda de Ansiães, Cascais, Fazendas de Almeirim (Almeirim), Ferragudo (Lagoa), Lisboa, Oliveira de Azeméis, Póvoa de São Miguel (Moura), Santo Antão do Tojal (Loures), São Martinho do Porto (Alcobaça), Tabuaço, Valpaços, Vermelha (Cadaval), Vila Flor, Vila Nova da Barquinha e Vila Seca (Armamar).

Presidente do Ministério, com funções de Chefe de Estado: 9 de Julho de 1926–29 de Novembro de 1926.
Presidente da República: 29 de Novembro de 1926–18 de Abril de 1951.

Figuras do 25 de Abril XII – Afonso de Moura Guedes

Afonso de Sousa Freire de Moura Guedes

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Nasceu na Ribaldeira, concelho de Torres Vedras (11 de Janeiro de 1925); publicou o livro de poesia “Cidade Longínqua” (1951); presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (1953); licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra; advogado; primeiro subscritor para a compra da rotativa do jornal REPÚBLICA no concelho da Lourinhã; democrata oposicionista; sócio fundador da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (1970); poeta; cinéfilo; vogal do Conselho Coordenador da SEDES (24 de Abril de 1972–16 de Maio de 1974).

SUA VIDA DURANTE A III REPÚBLICA E DEMOCRACIA:
Fundador do PPD – Partido Popular Democrático na zona Oeste (Maio de 1974); presidente do Conselho de Disciplina do PPD (24 de Novembro de 1974–6 de Dezembro de 1975); deputado na Assembleia Constituinte (Junho de 1975–Abril de 1976); vogal do Secretariado Nacional do PPD (7 de Dezembro de 1975–30 de Outubro de 1976); membro da Comissão para a Redacção do Preâmbulo da Constituição (Março de 1976–Abril de 1976); presidente da Comissão Política Distrital da Área Oeste do PPD (1976–1985); deputado na I Legislatura da Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa (3 de Junho de 1976–12 de Novembro de 1980); presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PPD/PSD (31 de Outubro de 1976–28 de Janeiro de 1978); presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD (Novembro de 1976); coordenador nacional do PPD/PSD para as eleições autárquicas (Novembro e Dezembro de 1976); vogal do Conselho Nacional do PPD/PSD (29 de Janeiro de 1978–1 de Julho de 1978); vogal da Comissão Política Nacional do PPD/PSD (2 de Julho de 1978–16 de Junho de 1979); deputado na II Legislatura da Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa (13 de Novembro de 1980–30 de Maio de 1983); vogal da Comissão Política Nacional do PPD/PSD (22 de Fevereiro de 1981–5 de Dezembro de 1981); presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD (Junho de 1981); deputado na III Legislatura da Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa (31 de Maio de 1983–3 de Novembro de 1985); governador civil do distrito de Lisboa (11 de Julho de 1983–16 de Dezembro de 1991), deputado na IV Legislatura da Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa (4 de Novembro de 1985–12 de Agosto de 1987); deputado na V Legislatura da Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa (13 de Agosto de 1987–3 de Novembro de 1991); publicou o livro “Estes Vários Aquários: Poesia” (1990); exonerado do cargo de governador civil do distrito de Lisboa (16 de Dezembro de 1991); faleceu em Torres Vedras (21 de Setembro de 2005).

FACTOS PÓSTUMOS:
Sepultado na Aguada, concelho de Anadia (22 de Setembro de 2005); o seu nome consta da toponímia de Campelos (Torres Vedras) e Lourinhã.

REVOLTA DE BEJA: O Assalto ao Quartel de Infantaria

Ainda mal refeita da queda do Estado Português da Índia, a nação salazarista despertou para um novo choque no primeiro dia do ano de 1962, embora na linha dos anteriores focos insurreccionais, era, contudo, diametralmente algo de novo e diferente.

1961 foi, sem dúvida, o ano horrível do regime, com uma catapulta de acontecimentos vertiginosos, aquilo que a historiografia define como «a lenta agonia do salazarismo»: massacres da Baixa do Cassange, em Angola (6 de Janeiro), assalto ao paquete Santa Maria (22 de Janeiro), ataque à Casa de Reclusão Militar, quartel da PSP e Cadeia Civil de Luanda (4 de Fevereiro), condenação da política colonial no Conselho de Segurança das Nações Unidas (23 de Fevereiro), os Estados Unidos opõem-se à política colonial portuguesa (Março), rebelião e massacres no Norte de Angola (15 de Março), tentativa de Golpe de Estado do general Botelho Moniz (13 de Abril), ocupação do Forte de S. João Baptista de Ajudá pelo Daomé (1 de Agosto), desvio de um avião, com lançamento de panfletos sobre Lisboa (10 de Novembro), morte do general Silva Freire, num desastre de aviação em Angola (10 de Novembro), ocupação de Goa, Damão e Diu pela União Indiana (17 de Dezembro).

Na noite de 31 de Dezembro de 1961 um grupo oposicionista dirigiu-se a Beja, a componente militar comandada pelo capitão Varela Gomes, e Manuel Serra como comandante da parte civil, recrutados nos bairros populares da periferia de Lisboa, com destaque para alguns ex-militantes do PCP, operários, monárquicos, personalidades da esquerda socialista e do sector dos católicos progressistas.

Convém saber que os preparativos para a conspiração foram organizados em Outubro e acelerados em Novembro de 1961 a partir de núcleos civis de oposicionistas de Lisboa, Almada e do Barreiro, envolvendo imensos contactos entre Manuel Serra, Edmundo Pedro, Adolfo Dinis de Ayala, Gilberto de Oliveira, Joaquim Eduardo Pereira e Alípio Rocha. Contudo o esqueleto da acção fora previamente gizado no Brasil por Humberto Delgado e Manuel Serra.

Foi idealizado o plano de transporte dos revoltosos a partir do eixo industrial da Margem Sul, a tomada do quartel, a distribuição do armamento e fardamentos, a eventual adesão dos militares ali presentes, a posterior organização de colunas para operar no Alentejo e no Algarve, a sedição de outras unidades, o ataque a postos da GNR e a destruição de pontes para impedir a capacidade de resposta do regime.

Depois de armados com as armas capturadas em Beja, um comando partiria em direcção ao Barreiro, onde deveria tomar o posto da guarda e apregoar o levantamento popular. Alguns dos conspiradores ficariam de atalaia em Alcácer do Sal para dinamitar a ponte, após o triunfo da tomada do quartel. Para tudo isso, foi considerado que o número mínimo de revoltosos necessários deveria rondar os cinquenta companheiros, a fim de dotar a operação de alguma capacidade operacional.

O assalto chegou a estar marcado inicialmente para 2 de Dezembro e depois para a noite de 9 de Dezembro de 1961, sendo adiado in extremis, quando já em Beja constataram que o plenilúnio não permitiria a cabal execução do planejado, mas também devido ao atraso e desencontro de outros elementos vindos de distintas paragens e avaria dum carro.

A intentona militar, que fazia parte dum amplo plano que nunca chegou a ser executado ou clarificado, fora planeada com acordo do general Humberto Delgado, que para tal fim entrou clandestinamente em Portugal no dia 30 de Dezembro de 1961, a fim de liderar a revolta.

Durante a madrugada de 1 de Janeiro de 1962, às 2h10, o grupo em causa infiltra-se pela porta de armas do Regimento de Infantaria n.º 3, imobiliza o oficial de dia e ocupa o quartel. Os revoltosos, porém, nunca beneficiaram do factor de surpresa total, pois na véspera o Ministério do Exército avisara o coronel Manuel Francisco Stadlin Baptista, comandante do Regimento, acerca dos rumores dum eventual assalto ao quartel, no âmbito duma vasta conspiração revolucionária. A unidade foi colocada em «regime de vigilância especial» e aguardou o desenrolar dos acontecimentos.

Na ocasião em que o capitão João Varela Gomes intimou voz de prisão ao precavido major Henrique Calapez da Silva Martins, 2.º comandante da unidade, é gravemente atingido a tiro de pistola-metralhadora por este, «inutilizado, desta maneira, qualquer acção posterior dos revoltosos», o qual depois de uma rápida troca de tiros, consegue fugir e alertar a GNR e a PSP locais.

A força militarizada, «permanentemente dirigida pelo ministro do Exército, do seu Gabinete, através de meios especiais de transmissão», cerca o aquartelamento e contra-ataca os sublevados com fogo cerrado, tendo resultado a debandada de alguns dos «elementos subversivos» e a morte de dois dos assaltantes. Mais tarde, colunas fiéis do Regimento de Infantaria de Évora, do Regimento de Cavalaria de Estremoz e do Batalhão de Caçadores Especiais completaram a tanaz do cerco.

Alertado para os graves acontecimentos, o tenente-coronel Jaime Filipe da Fonseca, subsecretário de Estado do Exército, «para observar no local a acção de repressão», deslocou-se prontamente à cidade da planície acompanhado tão-somente pelo capitão Alves Ribeiro. Ao aproximar-se a pé da porta de armas do quartel, cerca das 6h30, debaixo de chuva torrencial, foi atingido por "fogo amigo" disparado a partir duma torre contra aquele vulto pelas forças militarizadas sitiantes, porquanto «não identificaram os dois oficiais, os quais se encontravam à paisana», tendo morte imediata.

O capitão Varela Gomes, atingido a tiro de metralha na «parte superior do abdómen e na coxa esquerda», internado no Hospital da Misericórdia de Beja «sob prisão» e «em estado muito grave», foi operado de urgência pelos médicos José Maltez e Joaquim Delgado, sendo depois reoperado pelo dr. Sérgio Sabido Ferreira, expressamente vindo de Lisboa para tal, e, por fim, submetido a novas intervenções cirúrgicas «em complemento às anteriores operações» pelo dr. Assunção Tavares.

As autoridades policiais e militares organizaram uma gigantesca operação de «caça ao homem», com particular incidência pelo Alentejo, Algarve, Setúbal e Lisboa. Foram «montadas brigadas de fiscalização de veículos, passageiros e cargas», ao mesmo tempo que em várias localidades «têm sido presas numerosas pessoas, que a polícia considera como suspeitos», algumas delas somente para interrogatório.

Entrementes, o General Sem Medo, que chegara a deslocar-se para a capital do Baixo Alentejo, volta a sair do país, a 2 de Janeiro, numa rocambolesca fuga, tendo ridicularizado a eficiência das forças policiais, ao contar como ludibriara sob disfarce a vigilância do regime.

Por nota oficiosa datada de 3 de Janeiro, o Ministério do Exército informa que os cinco oficiais «que participaram na tentativa revolucionária de Beja», foram sancionados com a «pena de demissão» por serem «considerados indignos de usar a mesma farda com que se batem nas províncias ultramarinas os soldados de Portugal».

Os revoltosos, cujo número exacto se desconhece mas oscilaria os oitenta elementos, contaram com a preciosa participação directa ou indirecta dos militares Jaime Carvalho da Silva, capitão Manuel Pedroso Marques, tenente Francisco Brissos de Carvalho e Airolde Casal Simões, e dos civis Urbano Tavares Rodrigues, Fernando Piteira Santos, Joaquim Barradas de Carvalho, José Pelágio, José Hipólito dos Santos, Adolfo Dinis de Ayala, Alfredo Guaparrão Santos, António Ricardo Barbado, António Vieira Franco, Artur dos Santos Tavares, Delmar Silva, Fernando Roxo da Gama, Francisco Leonel Lobo, Manuel da Costa, Venceslau Lopes de Almeida, Victor Quintão Caldeira e Victor Zacarias de Sousa, para além dos já citados e dos referidos nas diversas listas em anexo.

Mortos:
Tenente-coronel Jaime Filipe da Fonseca, subsecretário de Estado do Exército;
David da Silva Abreu, barbeiro, residente em Lisboa;
António Pedro Correia Vilar, motorista, residente em Lisboa;

Feridos:
Capitão João Maria Paulo Varela Gomes;
Raul Lourenço Zagalo Gomes Coelho, estudante e empregado comercial, residente em Lisboa.

Presos (lista incompleta):
Capitão João Maria Paulo Varela Gomes;
Capitão Eugénio Óscar Filipe de Oliveira;
Tenente miliciano Jorge Manuel Toscano de Melo;
Alípio dos Santos Rocha, residente em Almada;
António Correia Matos, carpinteiro, residente em Almada;
António dos Santos Pereira, serralheiro, residente em Almada;
António Francisco Correia da Graça Miranda, médico, residente em Lisboa;
António Pombo Miguel, serralheiro, residente em Almada;
Artur José da Silva Vaz, "o Antunes", escriturário;
Augusto Silva Ribeiro, serralheiro, morador em Algés;
Edmundo Pedro;
Fernando Nunes Pereira, morador na Cova da Piedade;
Filipe de Assunção Lopes, carpinteiro, morador em Almada;
Gualter Viriato Nunes Basílio, vendedor de artigos, residente em Lisboa;
Hélder de Jesus Santos, bate-chapas, residente em Lisboa;
João Pereira de Abreu, soldador, morador na Cova da Piedade;
Joaquim da Conceição Sim-Sim, funcionário do Arsenal do Alfeite, residente na Cova da Piedade;
Joaquim Dias Lourenço;

José Duarte Galo, funileiro, morador em Almada;
José Luís Conceição Silva, proprietário;
Manuel Joaquim Peralta Bação, montador, natural de Monção, morador em Almada;
Manuel Serra;
Mariana Esteves, enfermeira.

Demitidos do Exército:
Capitão de Artilharia João Maria Paulo Varela Gomes, em serviço no Estado-Maior do Exército;
Capitão de Administração Militar Eugénio Óscar Filipe de Oliveira, em serviço na chefia do Serviço de Verificação de Contas e Inspecção Administrativa;
Capitão de Infantaria Francisco António de Vasconcelos Pestana, colocado no Regimento de Infantaria n.º 5;
Tenente de Administração Militar Alexandre Hipólito dos Santos, colocado no Regimento de Infantaria n.º 5;
Tenente miliciano Jorge Manuel Toscano de Melo, colocado no Regimento de Infantaria n.º 5.

MURAIS DE ABRIL – VIII

Mural anarquista “NÃO HÁ ELEIÇÕES! DOM SEBASTIÃO VOLTA PARA A SEMANA!”

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA X – Gomes da Costa

Marechal Manuel de Oliveira Gomes da Costa

Nasceu a 14 de Janeiro de 1863 em Lisboa, filho do tenente Carlos Dias da Costa, natural de Soure, Coimbra, e de D. Madalena Rosa de Oliveira Costa.

Faleceu a 17 de Dezembro de 1929.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Fez exame de instrução primária no Seminário de S. José, em Macau; aluno do Colégio Militar (1873–1880); soldado voluntário da 4.ª Companhia da Artilharia de Guarnição (8 de Novembro de 1880); aluno do Curso de Infantaria da Escola do Exército (1880–1884); primeiro-sargento graduado aspirante a oficial do Corpo de Alunos da Escola do Exército; colocado no Batalhão n.º 2 dos Caçadores da Rainha; alferes graduado (9 de Janeiro de 1884); colocado no Regimento de Infantaria n.º 11 (Janeiro de 1884); colocado no Regimento de Infantaria n.º 1 (1 de Setembro de 1884); colocado no Regimento de Infantaria n.º 11 (31 de Janeiro de 1885); casou em Penamacor com D. Henriqueta Júlia de Mira Godinho, nascida a 30 de Julho de 1863 em Lagos e falecida a 22 de Fevereiro de 1936, filha de André Francisco Godinho, de Monforte, e de D. Maria Augusta Madeira Pereira de Mira, de Lisboa (15 de Maio de 1885); alferes de Infantaria (Dezembro de 1885); colocado no Regimento de Infantaria n.º 24 (12 de Dezembro de 1885); nomeado ajudante do Regimento de Infantaria n.º 24 (3 de Fevereiro de 1886–Junho de 1886); colocado no Regimento de Infantaria n.º 23 (4 de Setembro de 1886); colocado em comissão de serviço no Batalhão n.º 1 da Guarda Fiscal (26 de Novembro de 1887–Novembro de 1889); tenente de Infantaria (7 de Novembro 1889); colocado no Regimento de Infantaria n.º 13 (Novembro 1889); colocado em comissão de serviço no Batalhão n.º 2 da Guarda Fiscal (1890–9 de Junho de 1893); comandante do Posto Fiscal da Ericeira; nomeado ajudante-de-ordens do Governador-Geral do Estado da Índia (20 de Junho de 1893); capitão graduado para o Ultramar (Julho de 1893); embarcou para o Estado Português da Índia (6 de Agosto de 1893); desembarcou na Índia (13 de Setembro de 1893); comissão militar de serviço na Índia (Setembro de 1893–Abril de 1896); administrador do concelho de Goa; director interino da Escola de Artes e Ofícios de Goa; subchefe do Estado-Maior do Comando-em-Chefe na Índia (1895); participou no Combate de Gutucu, durante a operação contra nos Rates, na Índia; embarca em Goa com destino à Metrópole (19 de Março de 1896); comissão militar de serviço em Moçambique (Setembro de 1896–Outubro de 1898); Chefe de Estado-Maior das Forças Militares de Moçambique (1896); participou nas operações militares contra os Namarrais (Fevereiro de 1897); participou nas operações militares contra os Vátuas; participou no Combate de Macontene, em Gaza, Moçambique (21 de Julho de 1897); capitão de Infantaria (20 de Janeiro de 1898); governador do distrito militar de Gaza e Comandante da Polícia Militar de Gaza, em Moçambique (23 de Março de 1898 – 6 de Outubro de 1898); comissão militar de serviço em Moçambique, no Niassa (2 de Junho de 1899–30 de Dezembro de 1899); comandante da Coluna de Operações do Niassa (10 de Outubro de 1899–30 de Dezembro de 1899); colocado no Estado-Maior de Infantaria (20 de Março de 1900); colocado no Batalhão de Caçadores n.º 1 (Janeiro de 1902); comissão militar de serviço em Moçambique (3 de Fevereiro de 1902–25 de Maio de 1903); colocado no Regimento de Infantaria n.º 16 (1903); comissão militar de serviço em Angola (Fevereiro de 1904–Junho de 1905); desembarca em Luanda (16 de Fevereiro de 1904); comandante militar do Humbe, em Angola (30 de Abril de 1904); Chefe do Estado-Maior da Coluna de Operações para ocupar o Ovampo, em Angola; regressa à Metrópole (15 de Junho de 1905); colocado no Regimento de Infantaria n.º 21 (Setembro de 1905); colocado no Regimento n.º 1 de Infantaria da Rainha (Dezembro de 1905); colocado no Regimento de Infantaria n.º 2 (Maio de 1906); embarca para Moçambique (1 de Agosto de 1906); comissão militar de serviço em Moçambique (27 de Agosto de 1906–31 de Agosto de 1907); capitão-mor do posto de Mossuril, em Nampula, Moçambique (30 de Setembro de 1906–31 de Agosto de 1907); comissão militar de serviço em Moçambique (Junho de 1908–Janeiro de 1912); inspector da Inspecção das Unidades Indígenas de Moçambique (30 de Junho de 1908–15 de Janeiro de 1912); major de Infantaria (28 de Janeiro de 1909); chefe do Gabinete do Governador-Geral de Moçambique.

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Transferido para Angola por ter criticado a administração colonial portuguesa em Moçambique (15 de Janeiro de 1912); comissão militar de serviço em Angola (28 de Janeiro de 1912–Junho de 1912); Chefe do Estado-Maior das Forças Militares da Província de Angola (25 de Fevereiro de 1912); é exonerado das funções de Chefe de Estado-Maior das Forças Militares da Província de Angola pelo governador-geral José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos (portaria de 18 de Junho de 1912); comissão militar de serviço em Cabo Verde, como inspector das unidades militares (27 de Junho de 1912–14 de Maio de 1914); tenente-coronel de Infantaria (29 de Junho de 1912); comissão militar de serviço em São Tomé (23 de Maio de 1914–29 de Dezembro de 1914); inspector do Corpo de Polícia de São Tomé; coronel de Infantaria (20 de Junho de 1914); chefe interino do Estado-Maior das Forças Militares da Província de São Tomé e Príncipe (8 de Agosto de 1914); regressa à Metrópole (30 de Dezembro de 1914); comandante do Regimento de Infantaria n.º 1 (17 de Fevereiro de 1915); comandante do Regimento de Infantaria n.º 16 (15 de Março de 1915); vogal do Júri de Exames dos Capitães do Quadro Colonial candidatos ao posto de major (Junho de 1915); comissão militar de serviço em Moçambique (20 de Agosto de 1915–Junho de 1916); inspector da Inspecção das Unidades Militares de Moçambique (20 de Setembro de 1915–Junho de 1916); colocado no Regimento de Infantaria n.º 10 (30 de Setembro de 1916); parte para França como comandante da 1.ª Brigada do Corpo Expedicionário Português (30 de Janeiro de 1917); general graduado (7 de Maio de 1917); militante do Partido Centrista Republicano, liderado pelo dr. António Egas Moniz (Dezembro de 1917); recebido em audiência de cumprimentos pelo Presidente da República, Sidónio Pais (1 de Janeiro de 1918); comandante da 2.ª Divisão do CEP a França (1918); comanda as forças portuguesas durante a Batalha de La Lys (9 de Abril de 1918); general, por distinção (8 de Maio de 1918); agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito; condecorado com a Cruz de Guerra de 1.ª classe; cessa funções no Corpo Expedicionário Português a França (20 de Junho de 1918); declara que a derrota de La Lys não ensombra o valor do soldado português, pois foi «o mais notável feito de guerra dos portugueses nos últimos 50 anos» (22 de Julho de 1918); comandante da expedição militar a Moçambique (Novembro de 1918–28 de Julho de 1919); presidente do Júri de Exames para Majores do Quadro Colonial (1919–1921); militante da Cruzada Nacional D. Nun’Álvares Pereira (1920–1922); colaborador do jornal A CAPITAL; comandante da 4.ª Divisão do Exército, em Évora (14 de Maio de 1921–26 de Novembro de 1921); vogal do Conselho Superior de Promoções (1921); militante do Partido Reformista; candidato a deputado, não eleito (1921); preso por motivos disciplinares (Dezembro de 1921); membro da comissão com o fim de angariar fundos para a compra das insígnias da Ordem da Torre e Espada para as atribuir aos aviadores Carlos Viegas Gago Coutinho e Artur Freire de Sacadura Cabral (Junho de 1922); inspector dos serviços militares em Macau (27 de Setembro de 1922–27 de Setembro de 1923); inspector militar no Estado Português da Índia (20 de Outubro de 1923–17 de Abril de 1924); regressa a Lisboa (Maio de 1924); militante do Partido Republicano Radical, de Cunha Leal; vogal da comissão para estudar as reclamações relativas às recompensas por serviços prestados na Grande Guerra; vogal da comissão encarregada do estudo das bases da organização do Exército Colonial (1925); presidente do júri para avaliar as provas dos capitães do Quadro Colonial, candidatos ao posto de major (1925–1926); é sondado para encabeçar a revoltar militar contra a situação política (17 de Maio de 1926); aceita o convite do capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas para chefiar o movimento militar em preparação (25 de Maio de 1926); parte para Porto e Braga a fim de chefiar a revolta militar (27 de Maio de 1926).

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR:
Comandante das forças militares do Norte da Revolução Nacional, estacionadas em Braga (28 de Maio de 1926); Ministro da Guerra, Ministro das Colónias e Ministro da Agricultura (30 de Maio de 1926–3 de Junho de 1926); Conferência de Coimbra, entre as facções golpistas, decide criar um triunvirato militar composto pelo capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas, general Gomes da Costa e capitão-tenente Armando Humberto da Gama Ochoa (1 de Junho de 1926); Conferência de Sacavém decide criar um triunvirato militar composto pelo capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas, general Gomes da Costa e general António Óscar Fragoso Carmona (3 de Junho de 1926); Ministro da Guerra e Ministro das Colónias (3 de Junho de 1926–17 de Junho de 1926); entra triunfalmente em Lisboa à frente das tropas vindas de Braga (6 de Junho de 1926); lidera o Golpe de Estado de Sacavém, dirigindo um ultimato ao capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas para se demitir (17 de Junho de 1926); Presidente do Ministério e Ministro da Guerra do I Governo da Ditadura Militar (19 de Junho de 1926–9 de Julho de 1926); fundação do jornal REVOLUÇÃO NACIONAL, dirigido por Francisco Rolão Preto (21 de Junho de 1926); instituída censura à imprensa (22 de Junho de 1926); Golpe de Estado liderado pelo general Sinel de Cordes e coronel Raul Esteves (8 de Julho de 1926); demitido por decreto e ordenada a sua prisão no Palácio de Belém, depois na Cidadela de Cascais (9 de Julho de 1926); deportado sob prisão em Angra do Heroísmo, Açores (11 de Julho de 1926); marechal do Exército Português (30 de Setembro de 1926); exilado com residência fixa em Ponta Delgada (30 de Outubro de 1926); regressa a Lisboa (Novembro de 1927); fixa residência no estrangeiro (Fevereiro de 1928); representante do Governo Português em Roma, no funeral do marechal Armando Vittorio Diaz (Março de 1928).

Publicou:
– Gaza, Lisboa, 1899.
– A Grande Batalha do CEP: A Batalha do Lis (9 de Abril de 1918), 1919, Lisboa.
– Soldados de Portugal!, Macau, 1923.
– Portugal na Guerra: A Guerra nas Colónias (1914–1918), Lisboa, 1925.
– Descobrimentos e Conquistas, 2 volumes, Lisboa, 1927–1929.
– Memórias, Lisboa, 1930.
– A Revolta de Goa e a Campanha de 1895/1896, Lisboa, 1939.

FACTOS PÓSTUMOS:
Inauguração do monumento ao marechal Gomes da Costa, no Porto (27 de Maio de 1940); o seu nome consta da toponímia de Alhos Vedros (Moita), Almeirim, Arcozelo (Barcelos), Leiria, Vila Nova da Barquinha, Cabeça Gorda (Beja), Carrazeda de Ansiães, Famões (Odivelas), Foz do Douro (Porto), Grândola, Horta das Figueiras (Évora), Lisboa, Lordelo do Ouro (Porto), Pinhel, Sacavém, São Félix da Marinha (Vila Nova de Gaia) e São Mamede de Infesta (Matosinhos).

Presidente do Ministério, com poderes de Chefe de Estado: 19 de Junho de 1926–9 de Julho de 1926.

Figuras do 25 de Abril XI – Carlos Fabião

Coronel Carlos Alberto Idães Soares Fabião

Nasceu em Lisboa a 9 de Dezembro de 1930.

Faleceu em Lisboa a 2 de Abril de 2006.

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Aluno do Liceu de Gil Vicente; assentou praça como soldado (3 de Novembro de 1950); ingressou na Escola do Exército (1950); aspirante a oficial de Infantaria (1 de Outubro de 1953); colocado na Escola Prática de Infantaria (1953); colocado no Regimento de Infantaria n.º 14 (1954); alferes de Infantaria (1 de Novembro de 1954); comissão de serviço militar na Guiné (1955–1959); tenente de Infantaria (1 de Dezembro de 1956); nasce seu filho Rui Vasco Gonçalves Soares Fabião (1957); nasce em Lisboa seu filho Carlos Jorge Gonçalves Soares Fabião (23 de Janeiro de 1959); capitão de Infantaria (1 de Dezembro de 1959); comissão de serviço militar no Comando Territorial Independente da Guiné (1960); colocado na 3.ª Região Militar (1961); nasce seu filho José Luís Gonçalves Soares Fabião (1961); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1961–1963); colocado no Regimento de Infantaria n.º 1 (1963); colocado no Batalhão de Caçadores n.º 5 (1964); comissão de serviço militar no Comando Territorial Independente da Guiné (1965–1967); comandante da Companhia de Caçadores n.º 797, “Os Camelos” (23 de Abril de 1965–19 de Janeiro de 1967); condecorado com a Medalha de Prata de Valor Militar com Palma (1967); major de Infantaria, por distinção (25 de Julho de 1967); colocado no Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército (1967); comissão de serviço militar no Comando Territorial Independente da Guiné (1968–Abril de 1970); condecorado com a Medalha de Prata de Serviços Distintos com Palma; colocado no Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército (1970); comissão de serviço militar no Comando Territorial Independente da Guiné (Abril de 1971–Abril de 1973); comandante-geral do Corpo Especial das Milícias da Guiné (Abril de 1971–Abril de 1973); colaborador da revista ZOE, do Agrupamento de Transmissões da Guiné (Agosto de 1972); colocado no Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército (1973); crítica abertamente a realização do I Congresso de Combatentes do Ultramar (Junho de 1973); durante uma sessão do Instituto de Altos Estudos Militares, em Pedrouços, faz a denúncia pública de um Golpe de Estado a efectuar pela Extrema-Direita, preparado pelo general Kaúlza de Arriaga (17 de Dezembro de 1973); tenente-coronel de Infantaria (1 de Janeiro de 1974); colocado no Distrito de Recrutamento e Mobilização n.º 8, de Braga (1974).

SUA VIDA DURANTE A DEMOCRACIA E III REPÚBLICA:
Como delegado da Junta de Salvação Nacional, encontra-se em Paris com Léopold Sédar Senghor, presidente do Senegal (2 de Maio de 1974); encarregado do Governo e delegado da Junta de Salvação Nacional na Guiné-Bissau (7 de Maio de 1974–15 de Outubro de 1974); brigadeiro graduado (23 de Maio de 1974); general António de Spínola escreve a Carlos Fabião a insistir na convocação urgente do Congresso do Povo, pois somente através dele se deveria reconhecer a independência do Estado da Guiné (27 de Junho de 1974); plenário do MFA da Guiné exige «que sejam imediatamente reatadas as negociações com o PAIGC» para a «transferência dos poderes» e reconhecimento imediato da independência (1 de Julho de 1974); membro da Junta de Salvação Nacional, por resolução do Conselho de Estado (8 de Outubro de 1974–15 de Março de 1974); membro do “Conselho dos Vinte” ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974–15 de Março de 1974); general graduado de 4 estrelas (16 de Outubro de 1974); Chefe do Estado-Maior do Exército (16 de Outubro de 1974); membro da Assembleia de Delegados do MFA ou “Assembleia dos Duzentos” (6 de Dezembro de 1974); membro do Conselho da Revolução (15 de Março de 1974); uma delegação do Conselho da Revolução, composta pelo vice-almirante Rosa Coutinho, general graduado Carlos Fabião e capitão Rodrigo de Sousa e Castro deslocou-se a Angola para observar a situação político-militar (1 de Agosto de 1975); acompanhado do general graduado Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, e do capitão Marques Júnior, ajudante-de-campo do comando do COPCON, o general graduado Carlos Fabião, Chefe do Estado-Maior do Exército, visita o Porto, para apreciar a situação política no País e a contestação ao comando na Região Militar do Norte (7 de Agosto de 1975); indigitado para formar governo, por indicação do general Costa Gomes e do “Grupo dos Nove” (19 de Agosto de 1975); reúne-se com o major Vítor Alves, capitão Vasco Lourenço e major Melo Antunes, tendo em vista a organização de um novo governo provisório, sendo constituída uma comissão para redigir o programa do governo Carlos Fabião, composta pelo major Melo Antunes, major Vítor Alves, comandante Vítor Crespo e capitão Vasco Lourenço (20 de Agosto de 1975); na condição de Chefe do Estado-Maior do Exército faz uma comunicação na RTP para desmentir os rumores de um Golpe de Estado e para criticar as «notícias incorrectas, tendenciosas e divisionistas, impunemente difundidas» (22 de Agosto de 1975); reunião do Directório do MFA (Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo) com os chefes de Estado-Maior (Carlos Fabião, Morais da Silva e Pinheiro de Azevedo), durante a qual o general Vasco Gonçalves acusa o general graduado Carlos Fabião de falta de lealdade e de estar comprometido com o “Grupo dos Nove”, motivo pelo qual desiste de formar governo (25 de Agosto de 1975); preside à Assembleia de Delegados do Exército em Tancos, onde triunfa a linha moderada do “Grupo dos Nove”, e na qual ficou decidido não aceitar a nomeação de Vasco Gonçalves para CEMGFA, a não comparência na Assembleia do MFA, contestar a legitimidade da Assembleia do MFA e propor a reestruturação da Assembleia do MFA (2 de Setembro de 1975); preside à Assembleia Extraordinária de Delegados do Exército, em Tancos, onde são ratificadas as decisões anteriores de não aceitação da nomeação de Vasco Gonçalves para CEMGFA, e a não comparência à Assembleia do MFA enquanto esta não for reestruturada (5 de Setembro de 1975); desloca-se ao Porto para encontros com o brigadeiro graduado Pires Veloso e com soldados do RASP, a quem promete não haver punições por causa da ocupação das instalações e instalar no CICAP o Batalhão 25 de Abril, persuadindo os ocupantes a terminar a sublevação (14 de Outubro de 1975); conferência de imprensa do general Carlos Fabião, que admite não ter poderes para demitir o brigadeiro Pires Veloso, que «por enquanto mantém-se no comando da região», pois «eu também, por enquanto, sou Chefe do Estado-Maior do Exército» (14 de Outubro de 1975); divulgado o documento “MFA – Autocrítica e Reconstrução”, elaborado em Agosto de 1975 pelo Gabinete de Dinamização do Exército para servir de suporte ao projectado Governo Carlos Fabião (que não chegou a tomar forma), que nunca chegou a ser apreciado pelo Conselho da Revolução, que apostava na reconciliação das três correntes do MFA e reorganização do Governo numa perspectiva de esquerda (6 de Novembro de 1975); famoso «juramento de bandeira revolucionário» dos 170 novos recrutas do RALIS, de punho cerrado e jurando «estar sempre, sempre ao lado do povo» na luta «pela vitória da Revolução Socialista», em cerimónia presidida pelo general graduado Carlos Fabião, CEME (21 de Novembro de 1975); exonerado das funções de Chefe do Estado-Maior do Exército (27 de Novembro de 1975); comandante do Distrito de Recrutamento e Mobilização de Lisboa (1976–1981); colocado como adido ao abrigo do artigo n.º 14 do artigo 44 do EOE (1981–1982); passou à situação de reserva (10 de Janeiro de 1983); editor da revista GUIA DO TERCEIRO MUNDO (1986–1998); promovido à patente de coronel na reserva, contando tempo desde 1 de Maio de 1976 (9 de Dezembro de 1986); passou à situação de reformado (31 de Dezembro de 1993); agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem da Liberdade (alvará de 10 de Dezembro de 2004); sepultado no cemitério do Alto de São João, em Lisboa (3 de Abril de 2006).

Publicou:
– A Descolonização da Guiné-Bissau: Spínola – A Figura Marcante da Guerra na Guiné, Lisboa, 1985.
– Milícias Negras, in Freire Antunes, A Guerra de África (1961-1974), vol. I, Lisboa, 1996, pp. 367-371.

FACTOS PÓSTUMOS:
O seu nome consta da toponímia de Azeitão (Setúbal); declarado sócio de honra da Associação 25 de Abril.

General Norton de Matos VII

Postal de propaganda da Junta Revolucionária que levou a peito a Revolução de 14 de Maio de 1915 contra o governo do general Joaquim Pereira Pimenta de Castro, a fim de «restituir a República aos republicanos, completando nesta hora de triunfo a alta missão patriótica dos revolucionários de 5 de Outubro».

Em consequência dos ferocíssimos combates, violentas pelejas e intensos duelos de artilharia, a carnificina atingiu o exorbitante número de mais de duzentos mortos, quatrocentos feridos e inúmeras deportações dos vencidos, uma torrente de sangue, a mais sangrenta revolta ou Golpe de Estado nos anais da História de Portugal.

A Junta Revolucionária, afecta ao Partido Democrático, era composta pelo capitão-de-fragata Jaime Daniel Leote do Rego, capitão-tenente José de Freitas Ribeiro, major Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, major José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos, capitão dr. Álvaro Xavier de Castro e engenheiro António Maria da Silva.

MURAIS DE ABRIL – VII

Mural anarquista “Não Acredito nos Gajos!»

Figuras do 25 de Abril X – Magalhães Mota

Dr. Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota

Nasceu em Santarém, filho de Elóy do Nascimento Saraiva da Mota, natural de Lisboa, e de D. Miquelina Augusta Flor de Magalhães, natural da Guarda; neto pela via paterna de Joaquim Jorge Marques da Mota e de D. Maria do Nascimento Piedade Saraiva; neto materno de Bartolomeu Pinto de Magalhães e de D. Maria Cândida Flor de Macedo, natural de Forno de Algodres (17 de Novembro de 1935).

Faleceu em Lisboa (26 de Setembro de 2007).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Dirigente nacional da Juventude Universitária Católica – JUC; coordenador redactorial do BOLETIM DE INFORMAÇÃO PASTORAL; colaborador do ENCONTRO: Órgão da Juventude Universitária Católica (1956); editor do QUADRANTE: Órgão da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (Julho de 1958); licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa; advogado; casou em Sintra com D. Maria Manuela de Almeida Martins da Silva, nascida em Lisboa a 18 de Outubro de 1936, filha de Gustavo Vaz de Carvalho Martins da Silva e de D. Arseolinda de Jesus Almeida (26 de Fevereiro de 1962); nasce em Lisboa sua filha primogénita D. Helena da Silva Magalhães Mota (30 de Março de 1963); colocado na Junta de Colonização Interna (1965); nasce em Lisboa sua filha D. Inês da Silva Magalhães Mota (20 de Fevereiro de 1965); colaborador da revista SCIENTIA JURIDICA (Braga, 1966–1976); chefe de gabinete do Secretário de Estado da Indústria, no Governo de Marcello Caetano (Março de 1969–Setembro de 1971); deputado da Nação pelo círculo de Santarém na X Legislatura do Estado Novo (Novembro de 1969–1973); constituição da Ala Liberal, por iniciativa de diversos deputados, entre os quais Pinto Leite, Sá Carneiro e Magalhães Mota (1 de Dezembro de 1969); nasce seu filho primogénito varão Pedro da Silva Magalhães Mota (28 de Dezembro de 1969); sócio fundador da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (1970); subscreve o projecto de revisão constitucional da Ala Liberal (16 de Dezembro de 1970); presidente do Conselho Coordenador da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (24 de Abril de 1972–17 de Maio de 1974); organizador do Encontro dos Liberais, congresso que pretendia demonstrar que existia uma terceira via entre o regime e a oposição democrática (28 e 29 de Julho de 1973).

SUA VIDA DURANTE A III REPÚBLICA E DEMOCRACIA:
Participa na reunião da SEDES destinada a decidir se a organização se transformava em partido político, dava o seu apoio ao PS, dava o seu apoio a um futuro partido a fundar brevemente ou se mantinha independente (29 de Abril de 1974); noticiada a fundação para breve dum “partido do centro-esquerda”, a ser fundado por João Miller Guerra, Francisco de Sá Carneiro, Joaquim Magalhães Mota, Francisco Pinto Balsemão, Correia da Cunha e Rui Belo (3 de Maio de 1974); recebido em audiência privada pelo general António de Spínola, a quem dá conta da fundação para breve dum partido político (4 de Maio de 1974); fundador, militante n.º 2, membro da Comissão Organizadora e da Comissão Política Provisória do PPD – Partido Popular Democrático (6 de Maio de 1974–23 de Novembro de 1974); participa nas reuniões para formação do I Governo Provisório (13 de Maio de 1974); ministro da Administração Interna do I Governo Provisório (15 de Maio de 1974–11 de Julho de 1974); reunião do general António de Spínola com Adelino da Palma Carlos, Francisco de Sá Carneiro e Joaquim Magalhães Mota para preparam uma proposta de modificação do regime, plebiscito para eleição do Presidente da República, aumento dos poderes presidenciais e do primeiro-ministro, que daria origem à “Crise Palma Carlos” (Julho de 1974); apresenta o pedido de demissão das funções ministeriais, no seguimento da “Crise Palma Carlos” (9 de Julho de 1974); ministro sem pasta do II Governo Provisório (17 de Julho de 1974–30 de Setembro de 1974); encarregado de coadjuvar o Ministério da Administração Interna no respeitante ao ordenamento do território (29 de Julho de 1974); recebe uma delegação de partidos liberais europeus em nome do PPD (Agosto de 1974); ministro sem pasta do III Governo Provisório (30 de Setembro de 1974–26 de Março de 1975); longa reunião de emergência da Comissão Política Provisória do PPD, onde Magalhães Mota foi violentamente criticado e atacado por Jorge de Sá Borges, acusado fazer uma aliança clandestina com o PCP e MDP/CDE (madrugada de 26 de Outubro de 1974); vogal da Comissão Política do PPD (24 de Novembro de 1974–6 de Dezembro de 1975); ministro sem pasta do IV Governo Provisório (26 de Março de 1975–8 de Agosto de 1975); candidato não eleito ao cargo de secretário-geral substituto do PPD, por ausência de Francisco de Sá Carneiro, sendo derrotado por Emídio Guerreiro (25 de Maio de 1975); renuncia ao mandato de deputado na Assembleia Constituinte devido a função incompatível de governante (Maio de 1975); ministro do Comércio Externo do VI Governo Provisório (19 de Setembro de 1975–23 de Julho de 1976); vogal do Secretariado Nacional do PPD (7 de Dezembro de 1975–30 de Outubro de 1976); assina o acordo de revisão do Pacto MFA-Partidos, em nome do PPD (26 de Fevereiro de 1976); deputado da Nação pelo PSD na I Legislatura, pelo círculo de Lisboa (3 de Junho de 1976–4 de Abril de 1979); nasce em Lisboa seu filho João da Silva Magalhães Mota (25 de Outubro de 1976); secretário-geral do PPD/PSD (31 de Outubro de 1976–28 de Janeiro de 1978); início das divergências pessoais e políticas com Francisco de Sá Carneiro (3 de Janeiro de 1978); vogal da Comissão Política Nacional do PPD/PSD (29 de Janeiro de 1978–1 de Julho de 1978); presidente do Grupo Parlamentar do PPD-PSD (Fevereiro de 1978); assina o documento “Opções Inadiáveis”, texto que crítica a actuação política de Sá Carneiro e defendia «a socialização crescente da economia […], rejeitando tanto o liberalismo capitalista como o estalinismo colectivista», uma via de centro-esquerda defendida por Joaquim Magalhães Mota, António de Sousa Franco, Rui Chancerelle de Machete, António Rebelo de Sousa, José Sérvulo Correia, Artur Cunha Leal, Jorge de Figueiredo Dias, Costa Andrade, José Ferreira Júnior, Nandim de Carvalho e Olívio França (3 de Junho de 1978); não foi eleito para qualquer lugar nos órgãos nacionais do PPD/PSD durante o VI Congresso (2 de Julho de 1978); vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (13 de Julho de 1978–28 de Março de 1980); falha a última tentativa de conciliação entre Sá Carneiro e Magalhães Mota (Março de 1979); durante uma reunião conjunta da Comissão Política com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Magalhães Mota protesta contra «os julgamentos populares» de que ele e os seus colegas estariam a ser vítimas por parte da direcção do partido (3 de Abril de 1979); abandona o PPD/PSD e funda a Acção Social Democrata Independente – ASDI (4 de Abril de 1979); deputado independente pela ASDI (4 de Abril de 1979–2 de Janeiro de 1980); eleito deputado pela ASDI nas listas da Frente Republicana e Socialista (5 de Outubro de 1980); deputado da ASDI na II Legislatura, pelo círculo de Santarém (13 de Novembro de 1980–30 de Maio de 1983); deputado da ASDI na III Legislatura, pelo círculo de Lisboa (31 de Maio de 1983–3 de Novembro de 1985); discursa na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, em representação da ASDI (25 de Abril de 1984); o II Congresso da ASDI decide a extinção do partido, embora mantenha o grupo parlamentar (12 de Janeiro de 1985); deputado do PRD na IV Legislatura, pelo círculo de Lisboa (4 de Novembro de 1985–12 de Agosto de 1987); deputado do PRD na V Legislatura, pelo círculo de Lisboa (13 de Agosto de 1987–3 de Novembro de 1991); manifesta o seu apoio à candidatura de Jorge Sampaio a Presidente da República (1995); faleceu seu pai Elóy do Nascimento Saraiva da Mota (11 de Fevereiro de 2000); relator do Conselho Económico e Social (2000–2006); sepultado no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa (27 de Setembro de 2007).

Publicou:
– A Colonização Interna e o Emparcelamento na Evolução do Direito Agrário Português, Braga, 1966.
– A Quota de Indivíduo Casado em regime de Comunhão de Bens, em Sociedade por Quotas em que o Pacto Consagra Cláusula de Intransmissibilidade, Braga, 1970.
– Colonização Interna e Emparcelamento, Braga, 1972.
– Encontro de Reflexão Política, Lisboa, 1973; em co-autoria com Tomás de Oliveira Dias e José da Silva.
– Indemnização por Expropriação, Braga, 1976.
– Grandes Opções do Plano 2000: Parecer do Conselho Económico e Social, Lisboa, 2000; em co-autoria.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA IX – Mendes Cabeçadas

Almirante José Mendes Cabeçadas Júnior

Nasceu a 19 de Agosto de 1883 na freguesia de São Clemente, concelho de Loulé, filho de José Mendes Cabeçadas e de D. Maria da Graça Guerreiro, naturais de Loulé; neto pela via paterna de João Mendes Cabeçadas e de Joana Maria; neto materno de João Nunes Guerreiro e de Maria da Graça.

Faleceu em Lisboa a 11 de Junho de 1965.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Aluno de instrução primária em Loulé; aluno do Liceu de Faro e do Liceu de Évora; aluno da Escola Politécnica de Lisboa (1901); soldado do Regimento de Cavalaria Lanceiros d’El-Rei (10 de Dezembro de 1902); aluno da Escola Naval (Outubro de 1903); aspirante da Marinha (1903); guarda-marinha (15 de Abril de 1908); nomeado para comissão militar de serviço na Divisão Naval do Índico (28 de Abril de 1908); presta serviço na Divisão Naval do Índico, em Moçambique (Maio de 1908–Dezembro de 1909); regressa a Lisboa (Janeiro de 1910); segundo-tenente (Setembro de 1910); membro do Comité Revolucionário da Marinha, assumindo o comando do cruzador “Adamastor”, com o qual participou na implantação da República e bombardeou o Palácio das Necessidades (4 e 5 de Outubro de 1910).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Capitão-tenente, por distinção (18 de Novembro de 1910); casou em Lisboa com D. Maria das Dores Formosinho Vieira Cabeçadas, nascida em Silves a 6 de Janeiro de 1880 e falecida em Lisboa a 22 de Dezembro de 1949, filha de José Francisco Vieira e de Maria das Dores Formosinho (23 de Março de 1911); membro da Maçonaria (Abril de 1911); deputado à Assembleia Nacional Constituinte (Junho de 1911–Agosto de 1911); deputado da Nação na Câmara dos Deputados, pelo círculo de Silves (Agosto de 1911–1912); nasce sua filha D. Maria Vieira Cabeçadas (Fevereiro de 1912); militante da União Republicana/Partido Unionista, de Manuel de Brito Camacho (1912); nasce sua filha D. Maria Dolores Vieira Cabeçadas (1913); concluiu o “serviço de mar” a bordo do “São Gabriel” (Dezembro de 1913); capitão do porto de Vila Real de Santo António (Janeiro de 1914–Dezembro de 1917); nasce sua filha D. Maria da Graça Vieira Cabeçadas (1915); deputado da Nação pelo círculo de Aljustrel (1915–1917); nasce sua filha D. Raquel Vieira Cabeçadas (1917); capitão-de-fragata (Agosto de 1917); governador civil do distrito de Faro (13 de Dezembro de 1917–21 de Março de 1918); capitão do porto de Vila Real de Santo António (Março de 1918–Fevereiro de 1919); governador civil do distrito de Faro (18 de Fevereiro de 1919–8 de Julho de 1919); comandante da Escola de Alunos Marinheiros do Sul (1919); militante do Partido Republicano Liberal (Outubro de 1919); deputado da Nação pelo círculo de Aljustrel (1921–1922); comandante da Escola de Alunos Marinheiros do Sul (1922); membro do júri do Tribunal da Marinha (1923); militante do Partido Republicano Nacionalista (1923); governador civil do distrito de Faro (20 de Novembro de 1923–17 de Dezembro de 1923); colocado na Direcção de Hidrografia, Navegação e Meteorologia Náutica; dirige a sedição militar da Marinha e a revolta do cruzador "Vasco da Gama", que exigia a dissolução do Parlamento e realização de novas eleições (19 de Julho de 1925); detido no Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana e depois no Quartel de Alcântara (Julho a Novembro de 1925); capitão-de-mar-e-guerra (Agosto de 1925); absolvido em Tribunal Militar (12 de Novembro de 1925); adjunto do Comando-Geral da Armada (14 de Novembro de 1925); militante da União Liberal Republicana, de Cunha Leal (Março de 1926); membro da Junta Revolucionária do movimento militar que estava a ser preparado (10 de Abril de 1926); condecorado com a Medalha de Prata de Comportamento Exemplar; agraciado com a Comenda da Ordem de Avis.

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR:
Comandante das forças militares da Revolução Nacional em Lisboa (28 de Maio de 1926); Presidente do Ministério, Ministro da Marinha e Ministro da Justiça, do XLIX Governo da República (30 de Maio de 1926–3 de Junho de 1926); Conferência de Coimbra, entre as facções golpistas, decide criar um triunvirato militar composto pelo capitão-de-mar-e-guerra José Mendes Cabeçadas, general Manuel de Oliveira Gomes da Costa e capitão-tenente Armando Humberto da Gama Ochôa (1 de Junho de 1926); Conferência de Sacavém decide criar um triunvirato militar composto pelo capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas, general Gomes da Costa e general Óscar Carmona (3 de Junho de 1926); Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do L Governo da República (3 de Junho de 1926–17 de Junho de 1926); dissolução do Parlamento (9 de Junho de 1926); Golpe de Estado de Sacavém, liderado pelo general Gomes da Costa, que lhe dirige um ultimato para se demitir (17 de Junho de 1926); demissão das funções de Presidente do Ministério (19 de Junho de 1926); agraciado com o grau de Oficial da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (1926); presidente do Tribunal Militar de Marinha (1926); governador substituto do Banco de Angola (Janeiro de 1927); superintendente interino do Arsenal de Marinha (1928); presidente da Comissão Administrativa das Obras de Construção do Arsenal; contra-almirante (1930); intendente do Arsenal de Marinha (1930); co-fundador da Aliança Republicana e Socialista, dissolvida e ilegalizada pelo Governo (1931); adjunto do Comando-Geral da Armada (Junho de 1931–Outubro de 1932).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Presidente da Junta Autónoma do Novo Arsenal (1932); os almirantes Mendes Cabeçadas e Tito Augusto de Morais e o general Norton de Matos entregam o manifesto da Aliança Republicana e Socialista ao Presidente da República a requerer o direito à existência e o poderem intervir nas eleições (8 de Julho de 1931); intendente de Marinha do Arsenal do Alfeite (Fevereiro de 1933–Junho de 1947); vice-almirante (Abril de 1937); presidente da Comissão Administrativa da Base Naval de Alfeite (15 de Março de 1939); presidente da Comissão de Obras da Base Naval de Alfeite (1939); membro do Comité Revolucionário Secreto do Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista – MUNAF (1944); vogal do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada (1946–1953); presidente da Junta Militar de Libertação Nacional (Junho de 1946); implicado na Revolta da Mealhada para derrubar o Estado Novo (10 de Outubro de 1946); presidente do Conselho Superior de Disciplina da Armada (1947); director da Superintendência dos Serviços da Armada; participa na Abrilada para derrubar o Estado Novo, durante a qual são presos vários oficiais, entre os quais o próprio almirante Mendes Cabeçadas e o general José Garcia Marques Godinho (10 de Abril de 1947); condenado pelo Tribunal Militar de Lisboa a um ano de prisão correccional, três de suspensão de direitos políticos e reformado compulsivamente (14 de Junho de 1947); morre sua mulher D. Maria das Dores Formosinho Vieira Cabeçadas (22 de Dezembro de 1949); amnistiado do crime político de conspiração contra o regime (1950); membro da Comissão de Candidatura do Contra-Almirante Manuel Carlos Quintão Meireles à Presidência da República (Junho e Julho de 1951); presidente do Conselho Geral da Organização Cívica Nacional, cujos estatutos não foram aprovados, sendo ilegalizada (1951); candidato a deputado na Assembleia Nacional pela Oposição Democrática (Novembro de 1953); presidente do Directório Provisório da Causa Republicana, cujos estatutos não foram aprovados (1955); vice-presidente da Comissão Central da Frente Nacional Liberal e Democrata, cujos estatutos não foram aprovados (1956); membro do Directório Democrato-Social (1957); membro da Comissão Nacional da Candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República (1958); membro da Comissão Permanente do Movimento Nacional Independente (1959); subscritor do Programa para a Democratização da República, documento de orientação política de unidade contra o Estado Novo (11 de Maio de 1961); democrata; antifascista.

FACTOS PÓSTUMOS:
O seu nome consta da toponímia da Amadora e Barreiro; patrono do Curso de Cadetes “Vice-Almirante José Mendes Cabeçadas Júnior”, da Escola Naval (Janeiro de 2011).

Presidente do Ministério, com poderes de Chefe de Estado: 31 de Maio de 1926–19 de Junho de 1926.

FOTOGRAFIAS COM HISTÓRIA: Manifestação do Palácio Foz

Grande manifestação convocada pela Assembleia Geral de Trabalhadores do Ministério da Comunicação Social, a 5 de Novembro de 1975, para exigir a suspensão do tenente-coronel José Ferreira da Cunha, secretário de Estado da Informação do VI Governo Provisório, e impedir a sua entrada no Palácio Foz, em Lisboa, acusado de colaborar com o Centro de Documentação Internacional e ter ligações com o anterior regime, faz agora 36 anos.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA VIII – Teixeira Gomes

Manuel Teixeira Gomes

Nasceu a 27 de Maio de 1860 em Portimão, filho de José Libânio Gomes Xavier, natural de Portimão, e de D. Maria da Glória Teixeira de Seixas Braga Gomes, natural de Ferragudo, Lagoa; neto pela via paterna do tenente Manuel Gomes Xavier, de Portimão, e D. Maria Dias Gomes Xavier, de Alvor, Portimão; neto materno de Francisco Manuel Teixeira de Seixas Braga, natural de Silves, e de D. Ana Bárbara da Purificação dos Santos, de Lagoa.

Faleceu em Bougie, Argélia, a 18 de Outubro de 1941.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Baptizado na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição de Vila Nova de Portimão, pelo padre João Manuel das Neves (11 de Junho de 1860); aluno da instrução primária no Colégio de São Luís Gonzaga, em Portimão; aluno interno do Seminário Diocesano de Coimbra (1870–1875); aluno de preparatórios para o ingresso à Universidade de Coimbra (1875–1877); fixa residência em Lisboa (1877); fixa residência no Porto (1881); aluno da Academia Politécnica do Porto (1881–1882); co-fundador do jornal GIL VICENTE (1881); colaborador do FOLHA NOVA, do Porto (1882); colaborador do jornal PRIMEIRO DE JANEIRO, do Porto; visita Argélia (1885); visita Itália (1886); comerciante exportador de frutos secos em Portimão (1891); visita a Espanha, França, Bélgica, Holanda, Alemanha, Argélia, Turquia, Médio Oriente e Itália; fixa residência em Portimão (1899); publica o seu primeiro livro Inventário de Junho (1899); proprietário (1903); escritor; contista; romancista; dramaturgo; republicano; coleccionador de pintura; colaborador do jornal A LUTA; nasce sua filha Ana Rosa Teixeira Gomes Calapez (4 de Novembro de 1906); nasce sua filha Maria Manuela Teixeira Gomes Pearce de Azevedo (7 de Setembro de 1910).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Diplomata; enviado extraordinário e ministro plenipotenciário de Portugal em Inglaterra (7 de Abril de 1911–Janeiro de 1918); apresenta as credenciais diplomáticas ao Rei Jorge V (11 de Outubro de 1911); chamado a Lisboa e demitido compulsivamente das funções diplomáticas pelo Governo de Sidónio Pais (25 de Janeiro de 1918); ministro plenipotenciário de Portugal em Espanha (11 de Fevereiro de 1919–Abril de 1919); membro da delegação portuguesa à Conferência de Paz de Paris (Março de 1919); ministro plenipotenciário de Portugal em Inglaterra (24 de Abril de 1919–Setembro de 1923); apresentado como candidato a Presidente da República pelo Partido Democrático (Agosto de 1919); delegado de Portugal junto da Sociedade das Nações (1922); vice-presidente da Assembleia Geral da Sociedade das Nações (6 de Setembro de 1922 – 30 de Setembro de 1922); delegado à Conferência Internacional de Génova (1922); foi sondado para apresentar a sua candidatura à Presidência da República (Maio e Junho de 1923); eleito Presidente da República em sessão do Congresso, com 121 votos (6 de Agosto de 1923); regressa a Portugal (3 de Outubro de 1923); toma posse como Presidente da República (5 de Outubro de 1923); convida Afonso Costa a formar Governo (2 de Novembro de 1923); realiza-se o I Congresso do Partido Comunista Português (10 de Novembro de 1923); posse do XLI Governo da República, presidido pelo dr. António Ginestal Machado (15 de Novembro de 1923); convida Afonso Costa a formar Governo (15 de Dezembro de 1923); posse do XLII Governo da República, presidido pelo capitão dr. Álvaro Xavier de Castro, com apoio do Grupo Seara Nova (17 de Dezembro de 1923); major António Jacinto da Silva Brito Pais, major José Manuel Sarmento Beires e primeiro-sargento Manuel de Gouveia realizam a primeira travessia aérea de Lisboa a Macau (Abril de 1924); insubordinação da aviação militar, na Amadora (3 a 7 de Junho de 1924); primeira comemoração da Festa da Raça (10 de Junho de 1924); convida Afonso Costa a formar Governo (28 de Junho de 1924); posse do XLIII Governo da República, presidido pelo capitão-de-fragata Alfredo Rodrigues Gaspar (7 de Julho de 1924); intentona radical no Forte da Ameixoeira (13 de Agosto de 1924); intentona radical no Castelo de São Jorge (28 de Agosto de 1924); nova intentona, com assalto ao Ministério da Guerra (12 de Setembro de 1924); fundação da União dos Interesses Económicos, com o objectivo de coordenar a acção política do patronato (Setembro de 1924); posse do XLIV Governo da República, presidido pelo dr. José Domingos dos Santos (22 de Novembro de 1924); posse do XLV Governo da República, presidido pelo major Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães (15 de Fevereiro de 1925); primeira emissão regular de rádio, levada a cabo por Abílio Nunes dos Santos Júnior (1 de Março de 1925); tentativa revolucionária monárquica em Lisboa (5 de Março de 1925); primeiro raide aéreo de Lisboa à Guiné, pelo capitão José Pedro Pinheiro Correia, tenente Joaquim Sérgio da Silva e alferes Manuel de Gouveia (27 de Março de 1925–2 de Abril de 1925); intentona revolucionária conservadora, chefiado pelo capitão-de-fragata Filomeno da Câmara de Melo Cabral, general João José Sinel de Cordes e coronel Raul Augusto Esteves (18 de Abril de 1925); apresenta o pedido de renúncia ao mandato presidencial (24 de Abril de 1925); recebe em audiência uma delegação parlamentar presidida pelo general António Xavier Correia Barreto, presidente do Congresso da República, e retira o pedido de renúncia (25 de Abril de 1925); posse XLVI do Governo da República, presidido pelo eng.º António Maria da Silva (1 de Julho de 1925); sedição militar da Marinha, comandada pelo capitão-de-fragata José Mendes Cabeçadas (19 de Julho de 1925); posse do XLVII Governo da República, presidido pelo dr. Domingos Leite Pereira (1 de Agosto de 1925); eleições legislativas, com vitória do Partido Democrático (8 de Novembro de 1925); apresenta o pedido de renúncia do cargo de Presidente da República, em carta dirigida ao Congresso da República (10 de Dezembro de 1925); abandona Belém e recolhe à sua casa na Cruz Quebrada (12 de Dezembro de 1925); embarca num navio holandês com destino ao Norte de África, em exílio voluntário (17 de Dezembro de 1925).

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR E ESTADO NOVO:
Fixa residência em Itália (1926); visita a França, Itália, Holanda, Marrocos, Argélia e Tunísia; fixa residência na Argélia (5 de Setembro de 1931); colaborador da SEARA NOVA; sepultado no cemitério cristão de Bougie, Argélia (20 de Outubro de 1941).

Publicou:
– Inventário de Junho, Lisboa, 1899.
– Cartas Sem Moral Nenhuma, Lisboa, 1904.
– Verão Azul, Lisboa, 1904.
– Agosto Azul, Lisboa, 1904.
– Sabina Freire: Comédia em 3 Actos, Lisboa, 1905.
– Desenhos e Anedotas do João de Deus, Lisboa, 1907.
– Gente Singular, Lisboa, 1909.
– Cartas a Columbano, Lisboa, 1932.
– Regressos, Lisboa, 1935.
– Novelas Eróticas, Lisboa, 1935.
– Miscelânea, Lisboa, 1937.
– Maria Adelaide, Lisboa, 1938.
– Carnaval Literário: Miscelânea (2.ª Parte), Lisboa, 1939.
– Ana Rosa, Lisboa, 1941.
– Londres Maravilhosa e Outras Páginas Dispersas, Lisboa, 1942.
– Correspondência, Lisboa, 1960.
– Correspondência 2: Cartas para Políticos e Diplomatas, Lisboa, 1960.
– O Sítio da Mulher Morta e Outros Textos, Lisboa, 1972.
– Duas Novelas Eróticas, Porto, 1995.

FACTOS PÓSTUMOS:
Os seus restos mortais são transladados para Portimão (18 de Dezembro de 1950); agraciado a título póstumo com a Grã-Cruz da Banda das Três Ordens Militares Portuguesas (1950); agraciado a título póstumo com a Legião de Honra (1950); inauguração da Casa-Museu Manuel Teixeira Gomes (11 de Dezembro de 1999); o seu espólio, que inclui manuscritos, correspondência, documentação e fotografias, foi doado e entregue à Biblioteca Nacional de Portugal (Abril de 2005); alvo duma comemoração nacional de homenagem (2010); seu nome consta da toponímia de Albufeira, Amora (Seixal), Carnaxide (Oeiras), Chelas (Lisboa), Faro, Odivelas, Portimão, Sacavém, Seixal e São Bartolomeu de Messines.

Presidente da República: 5 de Outubro de 1923–11 de Dezembro de 1925.