Coronel Ernesto Augusto de Melo Antunes
Nasceu em Lisboa, filho do major Ernesto Augusto Antunes e de D. Maria José Forjaz de Melo (2 de Outubro de 1933).
Faleceu em Sintra (10 de Agosto de 1999).
SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Aluno do Liceu de Aveiro, do Liceu de Faro e do Colégio de Tavira (1944–1953); assenta praça como soldado voluntário (15 de Outubro de 1953); ingressou na Escola do Exército (1953); habilitado com o Curso da Arma de Artilharia da Escola do Exército (1956); aspirante a oficial de Artilharia (1 de Outubro de 1956); colocado para tirocínio na Escola Prática de Artilharia (1956); alferes de Artilharia (1 de Novembro de 1957); colocado na Bateria Independente de Defesa de Costa n.º 2 (1957); colocado na Bateria Anti-Aérea do Grupo de Artilharia de Guarnição, em Ponta Delgada (1958); colocado no Regimento de Artilharia Ligeira n.º 3 (1959); tenente de Artilharia (1 de Dezembro de 1959); colocado na Bateria de Artilharia de Guarnição n.º 1 (1960); colocado no Comando Territorial Independente dos Açores (1961–1962); casou em Ponta Delgada com D. Gabriela Maria da Câmara de Athayde da Motta, filha de Luís de Athayde da Motta e de D. Maria Eduarda de Medeiros da Câmara Mello Cabral (18 de Novembro de 1961); capitão de Artilharia (1 de Dezembro de 1961); co-fundador da Junta de Acção Patriótica dos Açores, conjuntamente com Manuel Alegre, para consciencialização política dos oficiais milicianos (1962); nasce em Ponta Delgada sua filha D. Catarina de Ataíde Mota de Melo Antunes Lupi Caetano (6 de Outubro de 1962); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1963–1964); nasce em Ponta Delgada seu filho Ernesto Luís Mota de Melo Antunes (14 de Dezembro de 1963); colocado no Quartel-General do Comando Territorial Independente dos Açores (1965); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1966–1968); colocado no Comando Territorial Independente dos Açores (1968); redige o documento “Candidatura Independente às Eleições para Deputados em 1969: Declaração de Ponta Delgada” (21 de Janeiro de 1969); candidato a deputado à Assembleia Nacional pela CDE, pelo círculo de Ponta Delgada, cuja candidatura não foi autorizada pelo Governo (Outubro de 1969); colocado na Direcção do Serviço de Pessoal da Região Militar de Lisboa (1969–1970); participa e dirige um colóquio sobre o tema “Reflexões Sobre Uma Experiência Pessoal”, na Cooperativa de Estudos e Documentação, onde aborda vários problemas ligados às Forças Armadas (25 de Junho de 1970); envia uma exposição ao Ministério do Exército relativamente ao despacho de 14 de Setembro de 1970, pelo qual foi transferido de Unidade e nomeado para comandar uma Companhia de Artilharia com destino a Angola (23 de Setembro de 1970); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1971–1972); comandante da Companhia de Artilharia 3314, estacionada em Ninda (6 de Janeiro de 1971); major de Artilharia (1 de Março de 1972); colocado no Regimento de Artilharia Ligeira n.º 4 (1972); colocado no Comando Territorial Independente dos Açores (1973); redigiu o capítulo do programa do PS sobre as Forças Armadas, a convite de Mário Soares (1973); membro da Comissão de Redacção do Programa do Movimento dos Capitães (5 de Fevereiro de 1974); membro da Comissão Política do MFA (1974); redige, em co-autoria, o documento “O Movimento, as Forças Armadas e a Nação” (1974); foi encarregado de redigir o programa político do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas, com base no documento aprovado no plenário de Cascais (18 de Março de 1974); conclui a primeira versão do “Programa do Movimento das Forças Armadas” (22 de Março de 1974); transferido para os Açores (23 de Março de 1974).
SUA VIDA DURANTE A DEMOCRACIA E III REPÚBLICA:
Membro da Comissão Coordenadora do Programa do MFA (Maio de 1974–Março de 1975); membro do Conselho de Estado (31 de Maio de 1974–24 de Julho de 1974); chefia a delegação da Comissão Coordenadora do Programa do MFA que visita a Guiné-Bissau, para analisar a situação no território (6 de Junho de 1974); general António de Spínola vetou a indicação do major Melo Antunes para as funções de primeiro-ministro, por ser «um perigoso comunista» (13 de Julho de 1974); ministro sem pasta do II Governo Provisório, com responsabilidade para os assuntos da descolonização (17 de Julho de 1974–30 de Setembro de 1974); chefia a delegação para conversações exploratórias, em Dar-es-Salam, com representantes da FRELIMO (30 de Julho de 1974); chefia a delegação portuguesa para conversações com a FRELIMO, em Dar-es-Salam (14 de Agosto de 1974); chefia a delegação portuguesa que assina o Acordo de Lusaca entre Portugal e a FRELIMO (7 de Setembro de 1974); assina o Acordo de Lisboa que estabelece a calendarização para o processo da descolonização de Cabo Verde (18 de Setembro de 1974); ministro sem pasta do III Governo Provisório, com responsabilidade nos assuntos económicos (30 de Setembro de 1974–26 de Março de 1975); membro do Conselho dos Vinte ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974–14 de Março de 1974); chefia o grupo de trabalho com a incumbência de apresentar um “Programa Económico e Social de Transição” para revitalizar a economia do País (18 de Outubro de 1974–20 de Fevereiro de 1975); desloca-se a Moçambique e Tanzânia para encontros com o Alto-Comissário de Moçambique, Comando-Chefe das Forças Armadas e Governo de Transição de Moçambique (23 de Outubro de 1974); chefia a delegação portuguesa que se encontra em Argel com uma delegação do MPLA, para discutirem o processo de independência de Angola (20 de Novembro de 1974); a Assembleia de Delegados do MFA aprecia o projecto do “Programa de Política Económica e Social”, o chamado “Plano Melo Antunes” (28 de Dezembro de 1974); o Conselho de Ministros aprecia o “Programa de Política Económica e Social”, vulgarmente chamado “Plano Melo Antunes” (5 de Fevereiro de 1975); participa nas reuniões do MFA com representantes do PCP, MDP/CDE, PS, PPD e CDS, com vista à elaboração da Plataforma de Acordo Constitucional, vulgarmente chamado Pacto MFA-Partidos (20 de Fevereiro de 1975); apresentação pública do “Programa de Acção Política Económica e Social de Transição”, conhecido por “Plano Melo Antunes”, depois de ter sido aprovado pelo Conselho de Ministros (21 de Fevereiro de 1975); nasce em Lisboa sua filha D. Joana de Ataíde Mota de Melo Antunes (8 de Março de 1975); membro do Conselho da Revolução (21 de Março de 1975–29 de Outubro de 1982); Ministro dos Negócios Estrangeiros do IV Governo Provisório (26 de Março de 1975–8 de Agosto de 1975); assina o acordo adicional entre Portugal e os três movimentos de libertação de Angola (28 de Março de 1975); chefia a delegação presente na Tanzânia para travar conversações com a FRELIMO sobre a independência de Moçambique e o contencioso financeiro (30 de Março de 1975); assina os instrumentos de ratificação do Protocolo Adicional à Concordata, com o representante da Santa Sé (23 de Abril de 1975); redige, em co-autoria, o “Plano de Acção Política do MFA” (Junho de 1975); participa na reunião em Luanda com os representantes dos movimentos angolanos para tentar salvar o Acordo de Alvor e alcançar um cessar-fogo (10 de Julho de 1975); principal autor do “Documento dos Nove”, também conhecido como “Documento Melo Antunes” (7 de Agosto de 1975); reunião do general graduado Carlos Fabião com major Vítor Alves, capitão Vasco Lourenço e major Melo Antunes, tendo em vista a organização de um novo governo, no qual estava indigitado oficiosamente para as funções vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, sendo constituída uma comissão para redigir o programa do governo Carlos Fabião, composta pelo major Melo Antunes, major Vítor Alves, comandante Vítor Crespo e capitão Vasco Lourenço (20 de Agosto de 1975); negoceia com Mário Soares (PS), Álvaro Cunhal (PCP) e Emídio Guerreiro (PPD) com vista à formação dum Governo presidido pelo general graduado Carlos Fabião (22 de Agosto de 1975); Ministro dos Negócios Estrangeiros do VI Governo Provisório (19 de Setembro de 1975–22 de Julho de 1976); visita oficial à ONU e aos Estados Unidos, sendo recebido por Gerald Ford e Henry Kissinger (9 e 10 de Outubro de 1975); reúne-se em Roma com Adam Malik, ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, para encontrar uma solução pacífica para a descolonização de Timor-Leste (1 a 4 de Novembro de 1975); reunião nas Laranjeiras entre o “Grupo dos Nove” e o Grupo Militar, com a presença do general graduado Aníbal de Pinho Freire, coronel graduado Jaime Neves, tenente-coronel Manuel Costa Brás, tenente-coronel António Ramalho Eanes, major Ernesto Melo Antunes, major José Loureiro dos Santos, capitão-de-fragata Vítor Crespo, capitão-de-fragata Mário José de Aguiar, capitão Vasco Lourenço, capitão Alípio Tomé Pinto, capitão Fernando Salgueiro Maia, capitão Rodrigo de Sousa e Castro, capitão Melo de Carvalho e os comandantes das bases aéreas, onde se assinala a necessidade de afastar o general graduado Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e traçar as linhas do Golpe de Estado para «repor a Democracia» (15 de Novembro de 1975); reunião em Belém do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Costa Gomes, com os chefes dos três ramos das Forças Armadas e elementos do “Grupo do Nove” (Melo Antunes, Vasco Lourenço e Sousa e Castro), onde foi decidido substituir o general graduado Otelo Saraiva de Carvalho no comando da Região Militar de Lisboa e limitar os poderes do COPCON (18 de Novembro de 1975); reunião em casa de Nuno Brederode Santos entre Melo Antunes e Álvaro Cunhal, com a presença de Gonçalves da Costa, chefe de gabinete de Melo Antunes, para obter um acordo, segundo o qual o PCP ficaria quieto durante os acontecimentos do 25 de Novembro e evitar eventuais retaliações posteriores a quadros comunistas e ao Partido (24 de Novembro de 1975); reunião demorada do Presidente da República, general Costa Gomes, com o major Melo Antunes e tenente-coronel Ramalho Eanes, decidem agir e passar à ofensiva durante os acontecimentos de 25 de Novembro (14 horas de 25 de Novembro de 1975); afirma na televisão que o PCP é indispensável à democracia (26 de Novembro de 1975); afirma que o «projecto de transição para o socialismo continuará a guiar a nossa acção política», o que origina críticas do CDS, PPD e PS (30 de Novembro de 1975); dirige a delegação do Conselho da Revolução nas negociações com os partidos parlamentares (CDS, PPD, PS, PCP e MDP/CDE) para alteração do Pacto MFA-Partidos (17 de Dezembro de 1975–26 de Fevereiro de 1976); colocado no Serviço de Apoio ao Conselho da Revolução (1976–1977); encontro de Mário Soares com Melo Antunes, Vítor Alves e Vasco Lourenço, durante o qual o secretário-geral do PS apresenta uma lista com quatro nomes (tenente-coronel Manuel da Costa Brás, tenente-coronel Mário Firmino Miguel, brigadeiro graduado António Pires Veloso e general graduado António Ramalho Eanes), para negociarem o nome do candidato presidencial a apresentar pelo Conselho da Revolução (26 de Abril de 1976); reunião no Forte de São Julião da Barra dos conselheiros do Exército com assento no Conselho da Revolução (major Melo Antunes, brigadeiro graduado Vasco Lourenço, major Vítor Alves, brigadeiro Pedro Pezarat Correia, brigadeiro Manuel Franco Charais, capitão António Marques Júnior, capitão Rodrigo de Sousa e Castro, general graduado António Ramalho Eanes e brigadeiro graduado António Pires Veloso), durante a qual Ramalho Eanes foi escolhido por sete votos para se apresentar como candidato presidencial (27 de Abril de 1976); manifesta desagrado pela «forma como na Assembleia da República se discutira o assunto protocolar do lugar a ocupar pelo general Costa Gomes como Presidente da República cessante» e pela «forma primária» que alguns jornais denegriam a imagem de Costa Gomes (12 de Julho de 1976); designado para Presidente da Comissão Constitucional, por resolução do Conselho da Revolução (23 de Junho de 1976); presidente da Comissão Constitucional, antecessora do Tribunal Constitucional (1977–1983); tenente-coronel de Artilharia (1 de Agosto de 1978); colocado na Direcção da Arma de Artilharia (1978–1981); o Conselho da Revolução desmente as informações publicadas em jornais diários e um semanário, segundo as quais militares membros daquele órgão (Melo Antunes, Franco Charais, Sousa e Castro e Vasco Lourenço), teriam estudado a eventualidade de um pronunciamento militar (6 de Março de 1980); reconduzido no cargo de Presidente da Comissão Constitucional, por resolução do Conselho da Revolução (20 de Outubro de 1980); participa na última sessão do Conselho da Revolução, que divulga um comunicado final, muito crítico em relação ao Executivo e à classe política (29 de Outubro de 1982); membro do Conselho de Estado (30 de Outubro de 1982); passa à situação de reserva (30 de Outubro de 1982); consultor da UNESCO (1984–1986); visita Moçambique e Angola, com encontros bilaterais com o presidente Samora Machel, ministro Jacinto Veloso e presidente José Eduardo dos Santos (31 de Março de 1985 – 4 de Abril de 1985); morre seu pai, o major Ernesto Augusto Antunes (1986); subdirector-geral da UNESCO, em Paris (1986–1988); morre sua mãe D. Maria José Forjaz de Melo (1987); passa à situação de reforma (28 de Outubro de 1991); adere ao PS (1991); sondado para se candidatar ao cargo de director-geral da UNESCO, que foi vetado pelo Governo de Aníbal Cavaco Silva (1992); consultor de várias empresas estrangeiras (1995); membro do Conselho de Estado, por decreto do Presidente da República (19 de Abril de 1996); casou com D. Maria José de Sousa Pereira, nascida a 19 de Março de 1952, filha de António Joaquim de Barros Pereira e de Elvie Irene de Souza Pereira (21 de Junho de 1997); subscreve a moção “Falar é Preciso” apresentada ao XI Congresso Nacional do PS (Fevereiro de 1999).
Publicou:
– Vers la Démocratisation Effective des Relations Internationales, Lisboa, 1975
– Libertà e Socialismo: Momenti Storici del Dissenso, Milão, 1978.
– Angola no Campo de Tensão e de Conflitos Globais e Regionais: Um Panorama, in revista Economia e Socialismo, n.º 60, Lisboa, 1984.
– As Forças Armadas e o MFA: De 25 de Abril de 1974 a 25 de Novembro de 1975, in Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 15/16/17, pp. 47-52, Coimbra, 1985.
– O 25 de Abril e o Portugal de Hoje, Matosinhos, 1995.
– A Descolonização Portuguesa: Mitos e Realidades, in João Medina, História de Portugal: Portugal Democrático, vol. XV, pp. 180-189, Amadora, 1997.
Declarado sócio de honra da Associação 25 de Abril; descerrada a lápide da rua com o seu nome, em Lisboa (2001); promovido a coronel, a título póstumo (despacho de 19 de Julho de 2004); condecorado a título póstumo com a medalha do 1.º grau da Ordem Amílcar Cabral, da República de Cabo Verde, por decreto presidencial (27 de Dezembro de 2004); assinatura do contrato de doação do seu espólio pela família e depósito no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (8 de Maio de 2009); inauguração do colóquio e exposição “Liberdade e Coerência Cívica – O exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa” (Novembro de 2009); condecorado a título póstumo com a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (24 de Maio de 2010).
O seu nome consta da toponímia de Alpiarça, Beja, Carcavelos, Castro Verde, Crato, Fafe, Guarda, Lisboa, Massamá (Sintra), Montijo, Paio Pires (Seixal), Queluz (Sintra), Tavira, Venteira (Amadora), Vialonga (Vila Franca de Xira) e Vilarinho (Lousã).
Nasceu em Lisboa, filho do major Ernesto Augusto Antunes e de D. Maria José Forjaz de Melo (2 de Outubro de 1933).
Faleceu em Sintra (10 de Agosto de 1999).
SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Aluno do Liceu de Aveiro, do Liceu de Faro e do Colégio de Tavira (1944–1953); assenta praça como soldado voluntário (15 de Outubro de 1953); ingressou na Escola do Exército (1953); habilitado com o Curso da Arma de Artilharia da Escola do Exército (1956); aspirante a oficial de Artilharia (1 de Outubro de 1956); colocado para tirocínio na Escola Prática de Artilharia (1956); alferes de Artilharia (1 de Novembro de 1957); colocado na Bateria Independente de Defesa de Costa n.º 2 (1957); colocado na Bateria Anti-Aérea do Grupo de Artilharia de Guarnição, em Ponta Delgada (1958); colocado no Regimento de Artilharia Ligeira n.º 3 (1959); tenente de Artilharia (1 de Dezembro de 1959); colocado na Bateria de Artilharia de Guarnição n.º 1 (1960); colocado no Comando Territorial Independente dos Açores (1961–1962); casou em Ponta Delgada com D. Gabriela Maria da Câmara de Athayde da Motta, filha de Luís de Athayde da Motta e de D. Maria Eduarda de Medeiros da Câmara Mello Cabral (18 de Novembro de 1961); capitão de Artilharia (1 de Dezembro de 1961); co-fundador da Junta de Acção Patriótica dos Açores, conjuntamente com Manuel Alegre, para consciencialização política dos oficiais milicianos (1962); nasce em Ponta Delgada sua filha D. Catarina de Ataíde Mota de Melo Antunes Lupi Caetano (6 de Outubro de 1962); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1963–1964); nasce em Ponta Delgada seu filho Ernesto Luís Mota de Melo Antunes (14 de Dezembro de 1963); colocado no Quartel-General do Comando Territorial Independente dos Açores (1965); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1966–1968); colocado no Comando Territorial Independente dos Açores (1968); redige o documento “Candidatura Independente às Eleições para Deputados em 1969: Declaração de Ponta Delgada” (21 de Janeiro de 1969); candidato a deputado à Assembleia Nacional pela CDE, pelo círculo de Ponta Delgada, cuja candidatura não foi autorizada pelo Governo (Outubro de 1969); colocado na Direcção do Serviço de Pessoal da Região Militar de Lisboa (1969–1970); participa e dirige um colóquio sobre o tema “Reflexões Sobre Uma Experiência Pessoal”, na Cooperativa de Estudos e Documentação, onde aborda vários problemas ligados às Forças Armadas (25 de Junho de 1970); envia uma exposição ao Ministério do Exército relativamente ao despacho de 14 de Setembro de 1970, pelo qual foi transferido de Unidade e nomeado para comandar uma Companhia de Artilharia com destino a Angola (23 de Setembro de 1970); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1971–1972); comandante da Companhia de Artilharia 3314, estacionada em Ninda (6 de Janeiro de 1971); major de Artilharia (1 de Março de 1972); colocado no Regimento de Artilharia Ligeira n.º 4 (1972); colocado no Comando Territorial Independente dos Açores (1973); redigiu o capítulo do programa do PS sobre as Forças Armadas, a convite de Mário Soares (1973); membro da Comissão de Redacção do Programa do Movimento dos Capitães (5 de Fevereiro de 1974); membro da Comissão Política do MFA (1974); redige, em co-autoria, o documento “O Movimento, as Forças Armadas e a Nação” (1974); foi encarregado de redigir o programa político do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas, com base no documento aprovado no plenário de Cascais (18 de Março de 1974); conclui a primeira versão do “Programa do Movimento das Forças Armadas” (22 de Março de 1974); transferido para os Açores (23 de Março de 1974).
SUA VIDA DURANTE A DEMOCRACIA E III REPÚBLICA:
Membro da Comissão Coordenadora do Programa do MFA (Maio de 1974–Março de 1975); membro do Conselho de Estado (31 de Maio de 1974–24 de Julho de 1974); chefia a delegação da Comissão Coordenadora do Programa do MFA que visita a Guiné-Bissau, para analisar a situação no território (6 de Junho de 1974); general António de Spínola vetou a indicação do major Melo Antunes para as funções de primeiro-ministro, por ser «um perigoso comunista» (13 de Julho de 1974); ministro sem pasta do II Governo Provisório, com responsabilidade para os assuntos da descolonização (17 de Julho de 1974–30 de Setembro de 1974); chefia a delegação para conversações exploratórias, em Dar-es-Salam, com representantes da FRELIMO (30 de Julho de 1974); chefia a delegação portuguesa para conversações com a FRELIMO, em Dar-es-Salam (14 de Agosto de 1974); chefia a delegação portuguesa que assina o Acordo de Lusaca entre Portugal e a FRELIMO (7 de Setembro de 1974); assina o Acordo de Lisboa que estabelece a calendarização para o processo da descolonização de Cabo Verde (18 de Setembro de 1974); ministro sem pasta do III Governo Provisório, com responsabilidade nos assuntos económicos (30 de Setembro de 1974–26 de Março de 1975); membro do Conselho dos Vinte ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974–14 de Março de 1974); chefia o grupo de trabalho com a incumbência de apresentar um “Programa Económico e Social de Transição” para revitalizar a economia do País (18 de Outubro de 1974–20 de Fevereiro de 1975); desloca-se a Moçambique e Tanzânia para encontros com o Alto-Comissário de Moçambique, Comando-Chefe das Forças Armadas e Governo de Transição de Moçambique (23 de Outubro de 1974); chefia a delegação portuguesa que se encontra em Argel com uma delegação do MPLA, para discutirem o processo de independência de Angola (20 de Novembro de 1974); a Assembleia de Delegados do MFA aprecia o projecto do “Programa de Política Económica e Social”, o chamado “Plano Melo Antunes” (28 de Dezembro de 1974); o Conselho de Ministros aprecia o “Programa de Política Económica e Social”, vulgarmente chamado “Plano Melo Antunes” (5 de Fevereiro de 1975); participa nas reuniões do MFA com representantes do PCP, MDP/CDE, PS, PPD e CDS, com vista à elaboração da Plataforma de Acordo Constitucional, vulgarmente chamado Pacto MFA-Partidos (20 de Fevereiro de 1975); apresentação pública do “Programa de Acção Política Económica e Social de Transição”, conhecido por “Plano Melo Antunes”, depois de ter sido aprovado pelo Conselho de Ministros (21 de Fevereiro de 1975); nasce em Lisboa sua filha D. Joana de Ataíde Mota de Melo Antunes (8 de Março de 1975); membro do Conselho da Revolução (21 de Março de 1975–29 de Outubro de 1982); Ministro dos Negócios Estrangeiros do IV Governo Provisório (26 de Março de 1975–8 de Agosto de 1975); assina o acordo adicional entre Portugal e os três movimentos de libertação de Angola (28 de Março de 1975); chefia a delegação presente na Tanzânia para travar conversações com a FRELIMO sobre a independência de Moçambique e o contencioso financeiro (30 de Março de 1975); assina os instrumentos de ratificação do Protocolo Adicional à Concordata, com o representante da Santa Sé (23 de Abril de 1975); redige, em co-autoria, o “Plano de Acção Política do MFA” (Junho de 1975); participa na reunião em Luanda com os representantes dos movimentos angolanos para tentar salvar o Acordo de Alvor e alcançar um cessar-fogo (10 de Julho de 1975); principal autor do “Documento dos Nove”, também conhecido como “Documento Melo Antunes” (7 de Agosto de 1975); reunião do general graduado Carlos Fabião com major Vítor Alves, capitão Vasco Lourenço e major Melo Antunes, tendo em vista a organização de um novo governo, no qual estava indigitado oficiosamente para as funções vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, sendo constituída uma comissão para redigir o programa do governo Carlos Fabião, composta pelo major Melo Antunes, major Vítor Alves, comandante Vítor Crespo e capitão Vasco Lourenço (20 de Agosto de 1975); negoceia com Mário Soares (PS), Álvaro Cunhal (PCP) e Emídio Guerreiro (PPD) com vista à formação dum Governo presidido pelo general graduado Carlos Fabião (22 de Agosto de 1975); Ministro dos Negócios Estrangeiros do VI Governo Provisório (19 de Setembro de 1975–22 de Julho de 1976); visita oficial à ONU e aos Estados Unidos, sendo recebido por Gerald Ford e Henry Kissinger (9 e 10 de Outubro de 1975); reúne-se em Roma com Adam Malik, ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, para encontrar uma solução pacífica para a descolonização de Timor-Leste (1 a 4 de Novembro de 1975); reunião nas Laranjeiras entre o “Grupo dos Nove” e o Grupo Militar, com a presença do general graduado Aníbal de Pinho Freire, coronel graduado Jaime Neves, tenente-coronel Manuel Costa Brás, tenente-coronel António Ramalho Eanes, major Ernesto Melo Antunes, major José Loureiro dos Santos, capitão-de-fragata Vítor Crespo, capitão-de-fragata Mário José de Aguiar, capitão Vasco Lourenço, capitão Alípio Tomé Pinto, capitão Fernando Salgueiro Maia, capitão Rodrigo de Sousa e Castro, capitão Melo de Carvalho e os comandantes das bases aéreas, onde se assinala a necessidade de afastar o general graduado Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e traçar as linhas do Golpe de Estado para «repor a Democracia» (15 de Novembro de 1975); reunião em Belém do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Costa Gomes, com os chefes dos três ramos das Forças Armadas e elementos do “Grupo do Nove” (Melo Antunes, Vasco Lourenço e Sousa e Castro), onde foi decidido substituir o general graduado Otelo Saraiva de Carvalho no comando da Região Militar de Lisboa e limitar os poderes do COPCON (18 de Novembro de 1975); reunião em casa de Nuno Brederode Santos entre Melo Antunes e Álvaro Cunhal, com a presença de Gonçalves da Costa, chefe de gabinete de Melo Antunes, para obter um acordo, segundo o qual o PCP ficaria quieto durante os acontecimentos do 25 de Novembro e evitar eventuais retaliações posteriores a quadros comunistas e ao Partido (24 de Novembro de 1975); reunião demorada do Presidente da República, general Costa Gomes, com o major Melo Antunes e tenente-coronel Ramalho Eanes, decidem agir e passar à ofensiva durante os acontecimentos de 25 de Novembro (14 horas de 25 de Novembro de 1975); afirma na televisão que o PCP é indispensável à democracia (26 de Novembro de 1975); afirma que o «projecto de transição para o socialismo continuará a guiar a nossa acção política», o que origina críticas do CDS, PPD e PS (30 de Novembro de 1975); dirige a delegação do Conselho da Revolução nas negociações com os partidos parlamentares (CDS, PPD, PS, PCP e MDP/CDE) para alteração do Pacto MFA-Partidos (17 de Dezembro de 1975–26 de Fevereiro de 1976); colocado no Serviço de Apoio ao Conselho da Revolução (1976–1977); encontro de Mário Soares com Melo Antunes, Vítor Alves e Vasco Lourenço, durante o qual o secretário-geral do PS apresenta uma lista com quatro nomes (tenente-coronel Manuel da Costa Brás, tenente-coronel Mário Firmino Miguel, brigadeiro graduado António Pires Veloso e general graduado António Ramalho Eanes), para negociarem o nome do candidato presidencial a apresentar pelo Conselho da Revolução (26 de Abril de 1976); reunião no Forte de São Julião da Barra dos conselheiros do Exército com assento no Conselho da Revolução (major Melo Antunes, brigadeiro graduado Vasco Lourenço, major Vítor Alves, brigadeiro Pedro Pezarat Correia, brigadeiro Manuel Franco Charais, capitão António Marques Júnior, capitão Rodrigo de Sousa e Castro, general graduado António Ramalho Eanes e brigadeiro graduado António Pires Veloso), durante a qual Ramalho Eanes foi escolhido por sete votos para se apresentar como candidato presidencial (27 de Abril de 1976); manifesta desagrado pela «forma como na Assembleia da República se discutira o assunto protocolar do lugar a ocupar pelo general Costa Gomes como Presidente da República cessante» e pela «forma primária» que alguns jornais denegriam a imagem de Costa Gomes (12 de Julho de 1976); designado para Presidente da Comissão Constitucional, por resolução do Conselho da Revolução (23 de Junho de 1976); presidente da Comissão Constitucional, antecessora do Tribunal Constitucional (1977–1983); tenente-coronel de Artilharia (1 de Agosto de 1978); colocado na Direcção da Arma de Artilharia (1978–1981); o Conselho da Revolução desmente as informações publicadas em jornais diários e um semanário, segundo as quais militares membros daquele órgão (Melo Antunes, Franco Charais, Sousa e Castro e Vasco Lourenço), teriam estudado a eventualidade de um pronunciamento militar (6 de Março de 1980); reconduzido no cargo de Presidente da Comissão Constitucional, por resolução do Conselho da Revolução (20 de Outubro de 1980); participa na última sessão do Conselho da Revolução, que divulga um comunicado final, muito crítico em relação ao Executivo e à classe política (29 de Outubro de 1982); membro do Conselho de Estado (30 de Outubro de 1982); passa à situação de reserva (30 de Outubro de 1982); consultor da UNESCO (1984–1986); visita Moçambique e Angola, com encontros bilaterais com o presidente Samora Machel, ministro Jacinto Veloso e presidente José Eduardo dos Santos (31 de Março de 1985 – 4 de Abril de 1985); morre seu pai, o major Ernesto Augusto Antunes (1986); subdirector-geral da UNESCO, em Paris (1986–1988); morre sua mãe D. Maria José Forjaz de Melo (1987); passa à situação de reforma (28 de Outubro de 1991); adere ao PS (1991); sondado para se candidatar ao cargo de director-geral da UNESCO, que foi vetado pelo Governo de Aníbal Cavaco Silva (1992); consultor de várias empresas estrangeiras (1995); membro do Conselho de Estado, por decreto do Presidente da República (19 de Abril de 1996); casou com D. Maria José de Sousa Pereira, nascida a 19 de Março de 1952, filha de António Joaquim de Barros Pereira e de Elvie Irene de Souza Pereira (21 de Junho de 1997); subscreve a moção “Falar é Preciso” apresentada ao XI Congresso Nacional do PS (Fevereiro de 1999).
Publicou:
– Vers la Démocratisation Effective des Relations Internationales, Lisboa, 1975
– Libertà e Socialismo: Momenti Storici del Dissenso, Milão, 1978.
– Angola no Campo de Tensão e de Conflitos Globais e Regionais: Um Panorama, in revista Economia e Socialismo, n.º 60, Lisboa, 1984.
– As Forças Armadas e o MFA: De 25 de Abril de 1974 a 25 de Novembro de 1975, in Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 15/16/17, pp. 47-52, Coimbra, 1985.
– O 25 de Abril e o Portugal de Hoje, Matosinhos, 1995.
– A Descolonização Portuguesa: Mitos e Realidades, in João Medina, História de Portugal: Portugal Democrático, vol. XV, pp. 180-189, Amadora, 1997.
Declarado sócio de honra da Associação 25 de Abril; descerrada a lápide da rua com o seu nome, em Lisboa (2001); promovido a coronel, a título póstumo (despacho de 19 de Julho de 2004); condecorado a título póstumo com a medalha do 1.º grau da Ordem Amílcar Cabral, da República de Cabo Verde, por decreto presidencial (27 de Dezembro de 2004); assinatura do contrato de doação do seu espólio pela família e depósito no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (8 de Maio de 2009); inauguração do colóquio e exposição “Liberdade e Coerência Cívica – O exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa” (Novembro de 2009); condecorado a título póstumo com a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (24 de Maio de 2010).
O seu nome consta da toponímia de Alpiarça, Beja, Carcavelos, Castro Verde, Crato, Fafe, Guarda, Lisboa, Massamá (Sintra), Montijo, Paio Pires (Seixal), Queluz (Sintra), Tavira, Venteira (Amadora), Vialonga (Vila Franca de Xira) e Vilarinho (Lousã).
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