terça-feira, 15 de Novembro de 2011

Figuras do 25 de Abril X – Magalhães Mota



Dr. Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota

Nasceu em Santarém, filho de Elóy do Nascimento Saraiva da Mota, natural de Lisboa, e de D. Miquelina Augusta Flor de Magalhães, natural da Guarda; neto pela via paterna de Joaquim Jorge Marques da Mota e de D. Maria do Nascimento Piedade Saraiva; neto materno de Bartolomeu Pinto de Magalhães e de D. Maria Cândida Flor de Macedo, natural de Forno de Algodres (17 de Novembro de 1935).

Faleceu em Lisboa (26 de Setembro de 2007).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Dirigente nacional da Juventude Universitária Católica – JUC; coordenador redactorial do BOLETIM DE INFORMAÇÃO PASTORAL; colaborador do ENCONTRO: Órgão da Juventude Universitária Católica (1956); editor do QUADRANTE: Órgão da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (Julho de 1958); licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa; advogado; casou em Sintra com D. Maria Manuela de Almeida Martins da Silva, nascida em Lisboa a 18 de Outubro de 1936, filha de Gustavo Vaz de Carvalho Martins da Silva e de D. Arseolinda de Jesus Almeida (26 de Fevereiro de 1962); nasce em Lisboa sua filha primogénita D. Helena da Silva Magalhães Mota (30 de Março de 1963); colocado na Junta de Colonização Interna (1965); nasce em Lisboa sua filha D. Inês da Silva Magalhães Mota (20 de Fevereiro de 1965); colaborador da revista SCIENTIA JURIDICA (Braga, 1966–1976); chefe de gabinete do Secretário de Estado da Indústria, no Governo de Marcello Caetano (Março de 1969–Setembro de 1971); deputado da Nação pelo círculo de Santarém na X Legislatura do Estado Novo (Novembro de 1969–1973); constituição da Ala Liberal, por iniciativa de diversos deputados, entre os quais Pinto Leite, Sá Carneiro e Magalhães Mota (1 de Dezembro de 1969); nasce seu filho primogénito varão Pedro da Silva Magalhães Mota (28 de Dezembro de 1969); sócio fundador da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (1970); subscreve o projecto de revisão constitucional da Ala Liberal (16 de Dezembro de 1970); presidente do Conselho Coordenador da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (24 de Abril de 1972–17 de Maio de 1974); organizador do Encontro dos Liberais, congresso que pretendia demonstrar que existia uma terceira via entre o regime e a oposição democrática (28 e 29 de Julho de 1973).

SUA VIDA DURANTE A III REPÚBLICA E DEMOCRACIA:
Participa na reunião da SEDES destinada a decidir se a organização se transformava em partido político, dava o seu apoio ao PS, dava o seu apoio a um futuro partido a fundar brevemente ou se mantinha independente (29 de Abril de 1974); noticiada a fundação para breve dum “partido do centro-esquerda”, a ser fundado por João Miller Guerra, Francisco de Sá Carneiro, Joaquim Magalhães Mota, Francisco Pinto Balsemão, Correia da Cunha e Rui Belo (3 de Maio de 1974); recebido em audiência privada pelo general António de Spínola, a quem dá conta da fundação para breve dum partido político (4 de Maio de 1974); fundador, militante n.º 2, membro da Comissão Organizadora e da Comissão Política Provisória do PPD – Partido Popular Democrático (6 de Maio de 1974–23 de Novembro de 1974); participa nas reuniões para formação do I Governo Provisório (13 de Maio de 1974); ministro da Administração Interna do I Governo Provisório (15 de Maio de 1974–11 de Julho de 1974); reunião do general António de Spínola com Adelino da Palma Carlos, Francisco de Sá Carneiro e Joaquim Magalhães Mota para preparam uma proposta de modificação do regime, plebiscito para eleição do Presidente da República, aumento dos poderes presidenciais e do primeiro-ministro, que daria origem à “Crise Palma Carlos” (Julho de 1974); apresenta o pedido de demissão das funções ministeriais, no seguimento da “Crise Palma Carlos” (9 de Julho de 1974); ministro sem pasta do II Governo Provisório (17 de Julho de 1974–30 de Setembro de 1974); encarregado de coadjuvar o Ministério da Administração Interna no respeitante ao ordenamento do território (29 de Julho de 1974); recebe uma delegação de partidos liberais europeus em nome do PPD (Agosto de 1974); ministro sem pasta do III Governo Provisório (30 de Setembro de 1974–26 de Março de 1975); longa reunião de emergência da Comissão Política Provisória do PPD, onde Magalhães Mota foi violentamente criticado e atacado por Jorge de Sá Borges, acusado fazer uma aliança clandestina com o PCP e MDP/CDE (madrugada de 26 de Outubro de 1974); vogal da Comissão Política do PPD (24 de Novembro de 1974–6 de Dezembro de 1975); ministro sem pasta do IV Governo Provisório (26 de Março de 1975–8 de Agosto de 1975); candidato não eleito ao cargo de secretário-geral substituto do PPD, por ausência de Francisco de Sá Carneiro, sendo derrotado por Emídio Guerreiro (25 de Maio de 1975); renuncia ao mandato de deputado na Assembleia Constituinte devido a função incompatível de governante (Maio de 1975); ministro do Comércio Externo do VI Governo Provisório (19 de Setembro de 1975–23 de Julho de 1976); vogal do Secretariado Nacional do PPD (7 de Dezembro de 1975–30 de Outubro de 1976); assina o acordo de revisão do Pacto MFA-Partidos, em nome do PPD (26 de Fevereiro de 1976); deputado da Nação pelo PSD na I Legislatura, pelo círculo de Lisboa (3 de Junho de 1976–4 de Abril de 1979); nasce em Lisboa seu filho João da Silva Magalhães Mota (25 de Outubro de 1976); secretário-geral do PPD/PSD (31 de Outubro de 1976–28 de Janeiro de 1978); início das divergências pessoais e políticas com Francisco de Sá Carneiro (3 de Janeiro de 1978); vogal da Comissão Política Nacional do PPD/PSD (29 de Janeiro de 1978–1 de Julho de 1978); presidente do Grupo Parlamentar do PPD-PSD (Fevereiro de 1978); assina o documento “Opções Inadiáveis”, texto que crítica a actuação política de Sá Carneiro e defendia «a socialização crescente da economia […], rejeitando tanto o liberalismo capitalista como o estalinismo colectivista», uma via de centro-esquerda defendida por Joaquim Magalhães Mota, António de Sousa Franco, Rui Chancerelle de Machete, António Rebelo de Sousa, José Sérvulo Correia, Artur Cunha Leal, Jorge de Figueiredo Dias, Costa Andrade, José Ferreira Júnior, Nandim de Carvalho e Olívio França (3 de Junho de 1978); não foi eleito para qualquer lugar nos órgãos nacionais do PPD/PSD durante o VI Congresso (2 de Julho de 1978); vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (13 de Julho de 1978–28 de Março de 1980); falha a última tentativa de conciliação entre Sá Carneiro e Magalhães Mota (Março de 1979); durante uma reunião conjunta da Comissão Política com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Magalhães Mota protesta contra «os julgamentos populares» de que ele e os seus colegas estariam a ser vítimas por parte da direcção do partido (3 de Abril de 1979); abandona o PPD/PSD e funda a Acção Social Democrata Independente – ASDI (4 de Abril de 1979); deputado independente pela ASDI (4 de Abril de 1979–2 de Janeiro de 1980); eleito deputado pela ASDI nas listas da Frente Republicana e Socialista (5 de Outubro de 1980); deputado da ASDI na II Legislatura, pelo círculo de Santarém (13 de Novembro de 1980–30 de Maio de 1983); deputado da ASDI na III Legislatura, pelo círculo de Lisboa (31 de Maio de 1983–3 de Novembro de 1985); discursa na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, em representação da ASDI (25 de Abril de 1984); o II Congresso da ASDI decide a extinção do partido, embora mantenha o grupo parlamentar (12 de Janeiro de 1985); deputado do PRD na IV Legislatura, pelo círculo de Lisboa (4 de Novembro de 1985–12 de Agosto de 1987); deputado do PRD na V Legislatura, pelo círculo de Lisboa (13 de Agosto de 1987–3 de Novembro de 1991); manifesta o seu apoio à candidatura de Jorge Sampaio a Presidente da República (1995); faleceu seu pai Elóy do Nascimento Saraiva da Mota (11 de Fevereiro de 2000); relator do Conselho Económico e Social (2000–2006); sepultado no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa (27 de Setembro de 2007).

Publicou:
A Colonização Interna e o Emparcelamento na Evolução do Direito Agrário Português, Braga, 1966.
A Quota de Indivíduo Casado em regime de Comunhão de Bens, em Sociedade por Quotas em que o Pacto Consagra Cláusula de Intransmissibilidade, Braga, 1970.
Colonização Interna e Emparcelamento, Braga, 1972.
Encontro de Reflexão Política, Lisboa, 1973; em co-autoria com Tomás de Oliveira Dias e José da Silva.
Indemnização por Expropriação, Braga, 1976.
Grandes Opções do Plano 2000: Parecer do Conselho Económico e Social, Lisboa, 2000; em co-autoria.

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