ABRIL DE NOVO

MURAIS DE ABRIL – IX

2012-01-24T01:00:00.000Z

Mural policromado do Partido Socialista (PS), pintado em Campolide em 1975, com alusão ao SOCIALISMO e a ABRIL.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA XI – Óscar Carmona

2012-01-17T01:01:00.001Z

Marechal António Óscar Fragoso Carmona

Nasceu a 24 de Novembro de 1869 em Lisboa, filho do general Inácio Maria Machado de Morais Carmona, natural de Chaves, e de D. Maria Inês de Melo Fragoso Corte-Real, natural de Montemor-o-Novo, Évora; neto pela via paterna do general Leonel Joaquim Machado de Azevedo Carmona e de D. Maria Emília das Lágrimas de Morais Carneiro; neto materno de António Manuel de Melo Fragoso de Vila-Lobos e de D. Inês Henriqueta de Melo Corte-Real.

Faleceu em Lisboa a 18 de Abril de 1951.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Morre seu avô general Leonel Joaquim Machado de Azevedo Carmona (1874); aluno da instrução primária em Chaves; aluno do Real Colégio Militar (1882–1888); aluno da Escola Politécnica de Lisboa (1888–1890); assentou praça como soldado no Regimento de Cavalaria n.º 6 (10 de Agosto de 1888); aluno da Escola do Exército (1890–1892); primeiro-sargento aspirante a oficial; habilitado com o Curso de Cavalaria da Escola do Exército (1892); colocado na Escola Prática de Equitação, em Vila Viçosa; alferes de Cavalaria (28 de Agosto de 1894); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 6, de Chaves (1894); professor do curso das Escolas Regimentais de Cavalaria n.º 6 (14 de Dezembro de 1894–11 de Outubro de 1897); aluno do Curso Superior Preparatório da Academia Politécnica do Porto (12 de Outubro de 1897); nasce em Chaves a sua filha D. Cesaltina Amélia da Silva Carmona (14 de Março de 1898); tenente de Cavalaria (9 de Março de 1899); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 7 (Março de 1899); colocado como adjunto na Escola Prática de Cavalaria (4 de Novembro de 1899); membro da Maçonaria; nasce em Chaves seu filho António Adérito da Silva Carmona (15 de Fevereiro de 1900); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 6 (27 de Outubro de 1900); professor do curso das Escolas Regimentais de Cavalaria n.º 6 (1 de Novembro de 1901); agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago do Mérito Científico, Literário e Artístico (1902); nasce em Chaves sua filha D. Maria Inês Carmona e Silva (20 de Março de 1903); morre seu pai, o general Inácio Maria Machado de Morais Carmona (17 de Junho de 1903); condecorado com a Medalha Militar de Prata, da classe de Bons Serviços (1906); capitão de Cavalaria (10 de Maio de 1907); colocado como adjunto na Escola Prática de Cavalaria, em Torres Vedras (Maio de 1907); comandante do 1.º Esquadrão da Escola Prática de Cavalaria (30 de Outubro de 1909).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Vogal da Comissão de Reorganização do Exército (15 de Outubro de 1910); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 9 (14 de Janeiro de 1911); vogal da Comissão de Reorganização dos Serviços de Remonta do Exército e Remodelação das Coudelarias Nacionais (17 de Fevereiro de 1911); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 2 (1911); director da Escola Regimental de Cavalaria n.º 2 (24 de Junho de 1911); vogal da Comissão Técnica de Cavalaria (22 de Julho de 1911); vogal da comissão para elaboração do regulamento do material de aquartelamento e dos serviços do Depósito Geral do Exército (20 de Janeiro de 1912); vogal da comissão para elaboração do Regulamento Geral do Serviço do Exército (20 de Julho de 1912); major de Cavalaria (28 de Junho de 1913); instrutor da Escola Central de Oficiais, em Mafra (1913–1914); casou com D. Maria do Carmo Ferreira da Silva Carmona, nascida em Chaves a 28 de Setembro de 1878 e falecida em Lisboa a 13 de Março de 1956, filha de Germano da Silva e de Engrácia Ferreira (3 de Janeiro de 1914); chefe de Serviço do Recenseamento de Animais e Viaturas da 1.ª Divisão do Exército (Abril de 1914); júri do Campeonato do Cavalo de Guerra (1915); secretário do Ministro da Guerra (Janeiro de 1915); tenente-coronel de Cavalaria (5 de Fevereiro de 1916); comandante do Regimento de Cavalaria n.º 2, em Lisboa (1916–1917); comandante da Escola Prática de Cavalaria, em Torres Novas (1918–1922); coronel de Cavalaria (19 de Abril de 1919); director dos Cursos Tácticos de Cavalaria (22 de Abril de 1920); Promotor de Justiça do Tribunal Militar (1921); general (4 de Março de 1922); comandante da 4.ª Divisão Militar, de Évora (Março de 1922–30 de Setembro de 1925); Ministro da Guerra, do XLI Governo da República (15 de Novembro de 1923–17 de Dezembro de 1923); pediu demissão do cargo de Ministro da Guerra (11 de Dezembro de 1923); Promotor de Justiça (1925); colocado na Inspecção-Geral de Material de Guerra, em Elvas (1925–1926).

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR:
Vogal do júri do exame de promoção ao posto de general (29 de Maio de 1926); adere ao movimento militar e marcha sobre Lisboa ao comando da 4.ª Divisão Militar (31 de Maio de 1926); Conferência de Sacavém, entre as facções golpistas, decide criar um triunvirato militar composto pelo capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas, general Gomes da Costa e general Óscar Carmona (3 de Junho de 1926); Ministro dos Negócios Estrangeiros (3 de Junho de 1926–6 de Julho de 1926); Presidente do Ministério (9 de Julho de 1926–18 de Abril de 1928); Ministro da Guerra (9 de Julho de 1926–29 de Novembro de 1926); a Polícia Preventiva de Segurança do Estado passa a denominar-se Polícia Especial (Agosto de 1926); primeira intentona republicana, levada a cabo por sectores civis e militares em Chaves (11 de Setembro de 1926); nomeado Presidente da República, por decreto (26 de Novembro de 1926); toma posse do cargo de Presidente da República (29 de Novembro de 1926); fundação da revista ORDEM NOVA, que se assumia como «antimoderna, antiliberal, antidemocrática, antiburguesa e antibolchevista, contra-revolucionária, reaccionária, católica apostólica romana, intolerante e intransigente» (Dezembro de 1926); representantes do Partido Republicano Português, Esquerda Democrática, Partido Republicano Radical, Acção Republicana, Grupo Seara Nova, Partido Socialista Português e Partido Republicano Nacionalista contestam juntos de várias embaixadas a legitimidade da Ditadura Militar para contrair um empréstimo internacional com a garantia da Sociedade das Nações (13 de Janeiro de 1927); movimento militar e civil no Porto e em Lisboa contra a Ditadura Militar, com apoio republicanos, socialistas, anarquistas e comunistas, causando centenas de mortos, milhares de feridos e 600 prisões (3 a 10 de Fevereiro de 1927); são demitidos todos os funcionários públicos, dissolvidas as unidades do Exército e GNR e proibidas todas organizações cívicas e políticas que tenham participado directa ou indirectamente nos acontecimentos «reviralhistas» de Lisboa e Porto (15 de Fevereiro de 1927); as instalações do jornal A BATALHA são assaltadas e destruídas (6 de Maio de 1927); intentona militar de extrema-direita, o chamado “Golpe dos Fifis”, liderada pelo capitão-de-fragata Filomeno da Câmara de Melo Cabral e dr. Fidelino de Sousa Figueiredo (12 de Agosto de 1927); António Egas Moniz executa a primeira angiografia cerebral no homem a nível mundial (1927); é ocupada e encerrada pela polícia a sede nacional da Confederação Geral do Trabalho, na Calçada do Combro, Lisboa (2 de Novembro de 1927); o Governo da Ditadura Militar determina a separação de sexos nas escolas (15 de Fevereiro de 1928); a Polícia Especial passa a denominar-se Polícia de Informações do Ministério do Interior (17 de Março de 1928); eleito Presidente da República por plebiscito (25 de Março de 1928); toma posse do cargo de Presidente da República (15 de Abril de 1928); posse do IV Governo da Ditadura Militar, presidido pelo coronel José Vicente de Freitas (18 de Abril de 1928); intentona militar em Lisboa contra a Ditadura Militar (20 de Julho de 1928); posse do V Governo da Ditadura Militar, presidido pelo coronel José Vicente de Freitas (10 de Novembro de 1928); estabelece residência no Palácio da Cidadela de Cascais (1928–1945); posse do VI Governo da Ditadura Militar, presidido pelo general Artur Ivens Ferraz (8 de Julho de 1929); Conferência Nacional do PCP, na clandestinidade, elege Bento Gonçalves para o cargo de secretário-geral (21 de Abril de 1929); D. Manuel Gonçalves Cerejeira, arcebispo de Mitilene, é indigitado cardeal de Lisboa (5 de Agosto de 1929); visita presidencial a Espanha (16 de Outubro de 1929); posse do VII Governo da Ditadura Militar, presidido pelo general Domingos Augusto Alves da Costa e Oliveira (21 de Janeiro de 1930); publicação do primeiro número do jornal AVANTE!, órgão oficial clandestino do PCP (15 de Fevereiro de 1931); Revolta da Madeira, liderada pelo general Adalberto Gastão de Sousa Dias, que alastra aos Açores e Guiné (4 de Abril de 1931–2 de Maio de 1931); publicação do primeiro número do jornal REVOLUÇÃO, órgão do Movimento Nacional-Sindicalista, dirigido por Francisco de Barcelos Rolão Preto (Fevereiro de 1932); greves e manifestações na Marinha Grande, Lisboa, Setúbal e Algarve, prontamente reprimidas (Fevereiro de 1932); divulgado o projecto de Constituição Política da República, para assinalar o 6.º aniversário da Revolução Nacional (28 de Maio de 1932); posse do VIII Governo da Ditadura Militar, presidido pelo dr. António de Oliveira Salazar (5 de Julho de 1932); chegam a Portugal os restos mortais do Rei Dom Manuel II, falecido no exílio (2 de Agosto de 1932); aprovados os estatutos da União Nacional (20 de Agosto de 1932).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Entra em vigor a nova Constituição Política da República Portuguesa (11 de Abril de 1933); nomeado o Governo presidido por Oliveira Salazar (11 de Abril de 1933); é suspenso o jornal REVOLUÇÃO, órgão central do Movimento Nacional-Sindicalista, por decisão governamental (23 de Setembro de 1933); tentativa de revolta militar em Bragança contra o Estado Novo (27 de Outubro de 1933); estreia em Lisboa o filme A Canção de Lisboa, de José Cottinelli Telmo, que foi a primeira película sonora realizada em Portugal (7 de Novembro de 1933); instituída a Fundação da Casa de Bragança, com a finalidade de administrar os bens patrimoniais (21 de Novembro de 1933); insurreição sindical organizada pela Confederação Geral do Trabalho (anarco-sindicalista) e PCP, com expressão na Marinha Grande, Almada, Barreiro, Seixal e Silves (18 de Janeiro de 1934); inauguração do 1.º semáforo automático em Lisboa, no cruzamento da Rua do Ouro com a Rua de S. Nicolau (2 de Fevereiro de 1934); publicação do primeiro número do jornal REVOLUÇÃO NACIONAL, dirigido por Manuel Múrias (1 de Março de 1934); o Chefe de Estado visita o Algarve (8 de Março de 1934); nota oficiosa a esclarecer a conjuntura política e a desmentir os rumores acerca de desentendimentos entre o Presidente da República e o Presidente do Conselho (16 de Abril de 1934); inauguração do monumento ao Marquês de Pombal em Lisboa (13 de Maio de 1934); agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil (23 de Maio de 1934); preside à cerimónia de inauguração da I Exposição Colonial Portuguesa, no Porto, organizada pelo comissário capitão Henrique Galvão (16 de Junho de 1934); sessão solene de inauguração da legislatura da Assembleia Nacional, sob presidência de o Presidente da República e do Presidente do Conselho (11 de Janeiro de 1935); início da campanha para a eleição plebiscitária de Óscar Carmona à Presidência da República (3 de Fevereiro de 1935); reeleito Presidente da República (17 de Fevereiro de 1935); tomou posse como Presidente da República para o novo septénio (26 de Abril de 1935); preside à sessão solene de inauguração oficial da Emissora Nacional, dirigida pelo capitão Henrique Galvão, eng.º Manuel Bívar e dr. Pires Cardoso (4 de Agosto de 1935); tentativa de revolta militar contra o Estado Novo, organizada pelo capitão-de-mar-e-guerra Manuel Mendes Norton e Francisco Rolão Preto (9 e 10 de Setembro de 1935); general José Sanjurjo y Sacanell, chefe militar do levantamento nacionalista contra a República Espanhola, morre num acidente de aviação perto do Estoril (20 de Julho de 1936); o Presidente Óscar Carmona aprova a decisão de Oliveira Salazar em assumir a pasta de Ministro dos Negócios Estrangeiros (1 de Novembro de 1936); colocado no Quadro de Reserva, por limite de idade (24 de Novembro de 1936); primeira emissão experimental da Rádio Renascença (1 de Janeiro de 1937); realiza-se em Lisboa o I Congresso de História da Expansão Portuguesa no Mundo (31 de Julho de 1937); o Chefe de Estado preside às comemorações do XII aniversário da Revolução Nacional (28 de Maio de 1938); visita presidencial a Cabinda, Angola e São Tomé (11 de Julho de 1938 – 30 de Agosto de 1938); agraciado com as insígnias da Grã-Cruz e Colar da Honorável Ordem do Banho, da Grã-Bretanha – The Most Honourable Order of the Bath (24 de Dezembro de 1938); visita presidencial a Cabo Verde, Moçambique, União Sul-Africana e Angola (16 de Junho de 1939–12 de Setembro de 1939); agraciado com as insígnias da Grã-Cruz da Ordem Nacional da Legião de Honra, de França – L’Ordre National de la Légion d’Honneur (7 de Fevereiro de 1940); agraciado com o Colar da Orden Al Mérito de Chile (31 de Março de 1940); agraciado com o Grande Colar da Orden Imperial del Yugo e las Flechas de Espanha – Ordem Imperial do Jugo e das Flechas (6 de Abril de 1940); preside à inauguração da Exposição do Mundo Português, na Praça do Império, em Belém (23 de Junho de 1940); visita presidencial aos Açores (23 de Julho de 1941 – 11 de Agosto de 1941); visita presidencial a Trás-os-Montes (7 de Setembro de 1941–20 de Setembro de 1941); forças militares australianas e holandesas ocupam Timor-Leste (17 de Dezembro de 1941); anunciada oficialmente a recandidatura do general Óscar Carmona à Chefia do Estado (15 de Janeiro de 1942); reeleito Presidente da República, como candidato único (8 de Fevereiro de 1942); forças militares japonesas ocupam Timor-Leste, desalojando as tropas australianas e holandesas (19 de Fevereiro de 1942); tomada de posse para o terceiro mandato presidencial (15 de Abril de 1942); realiza-se o casamento de Dom Duarte, Duque de Bragança, com sua prima D. Maria Francisca, Princesa de Orleães e Bragança (15 de Outubro de 1942); eng.º Duarte José Pacheco, presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ministro das Obras Públicas, morre vítima dum brutal acidente de viação, em Pegões, Setúbal (15 de Novembro de 1943); morre Henrique de Paiva Couceiro, expedicionário militar em África, governador colonial e comandante das Incursões Monárquicas (11 de Fevereiro de 1944); morre Bernardino Machado, professor universitário, político e antigo Presidente da República (29 de Abril de 1944); o Chefe do Estado e o Chefe do Governo inauguram o Viaduto Duarte Pacheco sobre o caneiro de Alcântara (28 de Maio de 2944); cerimónia de inauguração do Estádio Nacional, sob presidência de Óscar Carmona e Oliveira Salazar (10 de Junho de 1944); morre Manuel Joaquim de Sousa, operário, anarquista, sindicalista e secretário da Confederação Geral do Trabalho (27 de Fevereiro de 1945); fundação dos Transportes Aéreos Portugueses – TAP, como serviço integrado no Secretariado da Aeronáutica Civil (14 de Março de 1945); Dom Duarte Pio, Duque de Bragança e pretendente ao trono de Portugal, nasce em Berna, Suíça, sobre terra trazida de Portugal (15 de Maio de 1945); Rainha Dona Amélia visita Portugal, na sua primeira e única visita desde a implantação da República (17 de Maio de 1945–28 de Junho de 1945); inaugurado o elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo (5 de Agosto de 1945); dissolução da Assembleia Nacional e convocatória das «eleições tão livres como na livre Inglaterra» (6 de Outubro de 1945); a Comissão Central do MUD, recebida em audiência pelo Chefe do Estado, pede o adiamento das eleições devido à ausência de tempo para preparar as listas e à falta de recenseamento eleitoral (17 de Outubro de 1945); amnistia parcial ou indulto para alguns dos presos da Colónia Penal do Tarrafal e do Forte de Peniche (18 de Outubro de 1945); estabelece residência no Palácio de Belém (1945–1951); emissão de selos com a sua efígie (1945); Juan de Borbón y Battenberg, Conde de Barcelona e Chefe da Casa Real de Espanha, fixa residência em Portugal, como exilado político (2 de Fevereiro de 1946); Umberto II, Rei de Itália, a rainha Maria José, Vittorio Emanuele, Príncipe de Nápoles, e as princesas da Casa Real de Sabóia, fixam residência em Portugal (14 de Junho de 1946); Revolta da Mealhada, sob o comando do capitão Fernando Gualter Queiroga Chaves (10 de Outubro de 1946); a Assembleia Nacional aprova por unanimidade a proposta do dr. António Carneiro Pacheco da concessão do bastão de marechal ao general Óscar Carmona (5 de Abril de 1947); o Conselho de Ministros aprova a sua promoção ao posto de Marechal Exército Português (26 de Maio de 1947); recebe o bastão de Marechal do Exército Português, em cerimónia efectuada no Terreiro do Paço (28 de Maio de 1947); general José Norton de Matos apresenta a sua candidatura à Presidência da República (9 de Julho de 1948); preside ao acto inaugural do paquete “Império” (17 de Julho de 1948); visita presidencial ao distrito da Guarda (24 de Julho de 1948); Oliveira Salazar, presidente da Comissão Central da União Nacional, propõe a sua recandidatura à Presidência da República (19 de Dezembro de 1948); reeleito Presidente da República (13 de Fevereiro de 1949); tomou posse do cargo de Presidente da República, perante a Assembleia Nacional, iniciando o 4.º mandato (20 de Abril de 1949); generalíssimo Francisco Franco, Chefe do Estado espanhol, chega a Lisboa sendo recebido pelo Chefe de Estado, Chefe do Governo, ministros e outras individualidades (22 de Outubro de 1949); prof. António Egas Moniz é galardoado ex-aequo com o Prémio Nobel de Medicina (27 de Outubro de 1949); prof. Marcello Caetano é eleito presidente da Câmara Corporativa (26 de Novembro de 1949); revogada a Carta de Lei de Banimento de 19 de Dezembro de 1834 e o Decreto de 15 de Outubro de 1910 sobre banimento e proscrição dos ramos da Casa Real de Bragança (27 de Maio de 1950); adoece com uma pneumonia (8 de Abril de 1951); general de divisão honorário do Exército Brasileiro; tenente-general honorário do Exército Espanhol; agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis; agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de São Bento de Avis; agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada; agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo; condecorado com a Medalha Militar de Ouro, da classe de Comportamento Exemplar.

FACTOS PÓSTUMOS:
Sepultado no Panteão Nacional em funeral de Estado com toda a pompa; descerrado na Maia um busto do marechal Carmona, pelo ministro do Interior (7 de Junho de 1951); o Chefe de Estado e o Chefe do Governo presidem à cerimónia de inauguração da Ponte Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira (30 de Dezembro de 1951); morre sua viúva D. Maria do Carmo Ferreira da Silva Carmona (13 de Março de 1956); o seu nome consta da toponímia de Bragança, Bucelas (Loures), Campinas (São Paulo, Brasil), Carrazeda de Ansiães, Cascais, Fazendas de Almeirim (Almeirim), Ferragudo (Lagoa), Lisboa, Oliveira de Azeméis, Póvoa de São Miguel (Moura), Santo Antão do Tojal (Loures), São Martinho do Porto (Alcobaça), Tabuaço, Valpaços, Vermelha (Cadaval), Vila Flor, Vila Nova da Barquinha e Vila Seca (Armamar).

Presidente do Ministério, com funções de Chefe de Estado: 9 de Julho de 1926–29 de Novembro de 1926.
Presidente da República: 29 de Novembro de 1926–18 de Abril de 1951.

Figuras do 25 de Abril XII – Afonso de Moura Guedes

2012-01-09T01:01:00.001Z

Afonso de Sousa Freire de Moura Guedes

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Nasceu na Ribaldeira, concelho de Torres Vedras (11 de Janeiro de 1925); publicou o livro de poesia “Cidade Longínqua” (1951); presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (1953); licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra; advogado; primeiro subscritor para a compra da rotativa do jornal REPÚBLICA no concelho da Lourinhã; democrata oposicionista; sócio fundador da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (1970); poeta; cinéfilo; vogal do Conselho Coordenador da SEDES (24 de Abril de 1972–16 de Maio de 1974).

SUA VIDA DURANTE A III REPÚBLICA E DEMOCRACIA:
Fundador do PPD – Partido Popular Democrático na zona Oeste (Maio de 1974); presidente do Conselho de Disciplina do PPD (24 de Novembro de 1974–6 de Dezembro de 1975); deputado na Assembleia Constituinte (Junho de 1975–Abril de 1976); vogal do Secretariado Nacional do PPD (7 de Dezembro de 1975–30 de Outubro de 1976); membro da Comissão para a Redacção do Preâmbulo da Constituição (Março de 1976–Abril de 1976); presidente da Comissão Política Distrital da Área Oeste do PPD (1976–1985); deputado na I Legislatura da Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa (3 de Junho de 1976–12 de Novembro de 1980); presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PPD/PSD (31 de Outubro de 1976–28 de Janeiro de 1978); presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD (Novembro de 1976); coordenador nacional do PPD/PSD para as eleições autárquicas (Novembro e Dezembro de 1976); vogal do Conselho Nacional do PPD/PSD (29 de Janeiro de 1978–1 de Julho de 1978); vogal da Comissão Política Nacional do PPD/PSD (2 de Julho de 1978–16 de Junho de 1979); deputado na II Legislatura da Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa (13 de Novembro de 1980–30 de Maio de 1983); vogal da Comissão Política Nacional do PPD/PSD (22 de Fevereiro de 1981–5 de Dezembro de 1981); presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD (Junho de 1981); deputado na III Legislatura da Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa (31 de Maio de 1983–3 de Novembro de 1985); governador civil do distrito de Lisboa (11 de Julho de 1983–16 de Dezembro de 1991), deputado na IV Legislatura da Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa (4 de Novembro de 1985–12 de Agosto de 1987); deputado na V Legislatura da Assembleia da República, pelo círculo de Lisboa (13 de Agosto de 1987–3 de Novembro de 1991); publicou o livro “Estes Vários Aquários: Poesia” (1990); exonerado do cargo de governador civil do distrito de Lisboa (16 de Dezembro de 1991); faleceu em Torres Vedras (21 de Setembro de 2005).

FACTOS PÓSTUMOS:
Sepultado na Aguada, concelho de Anadia (22 de Setembro de 2005); o seu nome consta da toponímia de Campelos (Torres Vedras) e Lourinhã.

REVOLTA DE BEJA: O Assalto ao Quartel de Infantaria

2012-01-01T01:37:00.019Z

Ainda mal refeita da queda do Estado Português da Índia, a nação salazarista despertou para um novo choque no primeiro dia do ano de 1962, embora na linha dos anteriores focos insurreccionais, era, contudo, diametralmente algo de novo e diferente.

1961 foi, sem dúvida, o ano horrível do regime, com uma catapulta de acontecimentos vertiginosos, aquilo que a historiografia define como «a lenta agonia do salazarismo»: massacres da Baixa do Cassange, em Angola (6 de Janeiro), assalto ao paquete Santa Maria (22 de Janeiro), ataque à Casa de Reclusão Militar, quartel da PSP e Cadeia Civil de Luanda (4 de Fevereiro), condenação da política colonial no Conselho de Segurança das Nações Unidas (23 de Fevereiro), os Estados Unidos opõem-se à política colonial portuguesa (Março), rebelião e massacres no Norte de Angola (15 de Março), tentativa de Golpe de Estado do general Botelho Moniz (13 de Abril), ocupação do Forte de S. João Baptista de Ajudá pelo Daomé (1 de Agosto), desvio de um avião, com lançamento de panfletos sobre Lisboa (10 de Novembro), morte do general Silva Freire, num desastre de aviação em Angola (10 de Novembro), ocupação de Goa, Damão e Diu pela União Indiana (17 de Dezembro).

Na noite de 31 de Dezembro de 1961 um grupo oposicionista dirigiu-se a Beja, a componente militar comandada pelo capitão Varela Gomes, e Manuel Serra como comandante da parte civil, recrutados nos bairros populares da periferia de Lisboa, com destaque para alguns ex-militantes do PCP, operários, monárquicos, personalidades da esquerda socialista e do sector dos católicos progressistas.

Convém saber que os preparativos para a conspiração foram organizados em Outubro e acelerados em Novembro de 1961 a partir de núcleos civis de oposicionistas de Lisboa, Almada e do Barreiro, envolvendo imensos contactos entre Manuel Serra, Edmundo Pedro, Adolfo Dinis de Ayala, Gilberto de Oliveira, Joaquim Eduardo Pereira e Alípio Rocha. Contudo o esqueleto da acção fora previamente gizado no Brasil por Humberto Delgado e Manuel Serra.

Foi idealizado o plano de transporte dos revoltosos a partir do eixo industrial da Margem Sul, a tomada do quartel, a distribuição do armamento e fardamentos, a eventual adesão dos militares ali presentes, a posterior organização de colunas para operar no Alentejo e no Algarve, a sedição de outras unidades, o ataque a postos da GNR e a destruição de pontes para impedir a capacidade de resposta do regime.

Depois de armados com as armas capturadas em Beja, um comando partiria em direcção ao Barreiro, onde deveria tomar o posto da guarda e apregoar o levantamento popular. Alguns dos conspiradores ficariam de atalaia em Alcácer do Sal para dinamitar a ponte, após o triunfo da tomada do quartel. Para tudo isso, foi considerado que o número mínimo de revoltosos necessários deveria rondar os cinquenta companheiros, a fim de dotar a operação de alguma capacidade operacional.

O assalto chegou a estar marcado inicialmente para 2 de Dezembro e depois para a noite de 9 de Dezembro de 1961, sendo adiado in extremis, quando já em Beja constataram que o plenilúnio não permitiria a cabal execução do planejado, mas também devido ao atraso e desencontro de outros elementos vindos de distintas paragens e avaria dum carro.

A intentona militar, que fazia parte dum amplo plano que nunca chegou a ser executado ou clarificado, fora planeada com acordo do general Humberto Delgado, que para tal fim entrou clandestinamente em Portugal no dia 30 de Dezembro de 1961, a fim de liderar a revolta.

Durante a madrugada de 1 de Janeiro de 1962, às 2h10, o grupo em causa infiltra-se pela porta de armas do Regimento de Infantaria n.º 3, imobiliza o oficial de dia e ocupa o quartel. Os revoltosos, porém, nunca beneficiaram do factor de surpresa total, pois na véspera o Ministério do Exército avisara o coronel Manuel Francisco Stadlin Baptista, comandante do Regimento, acerca dos rumores dum eventual assalto ao quartel, no âmbito duma vasta conspiração revolucionária. A unidade foi colocada em «regime de vigilância especial» e aguardou o desenrolar dos acontecimentos.

Na ocasião em que o capitão João Varela Gomes intimou voz de prisão ao precavido major Henrique Calapez da Silva Martins, 2.º comandante da unidade, é gravemente atingido a tiro de pistola-metralhadora por este, «inutilizado, desta maneira, qualquer acção posterior dos revoltosos», o qual depois de uma rápida troca de tiros, consegue fugir e alertar a GNR e a PSP locais.

A força militarizada, «permanentemente dirigida pelo ministro do Exército, do seu Gabinete, através de meios especiais de transmissão», cerca o aquartelamento e contra-ataca os sublevados com fogo cerrado, tendo resultado a debandada de alguns dos «elementos subversivos» e a morte de dois dos assaltantes. Mais tarde, colunas fiéis do Regimento de Infantaria de Évora, do Regimento de Cavalaria de Estremoz e do Batalhão de Caçadores Especiais completaram a tanaz do cerco.

Alertado para os graves acontecimentos, o tenente-coronel Jaime Filipe da Fonseca, subsecretário de Estado do Exército, «para observar no local a acção de repressão», deslocou-se prontamente à cidade da planície acompanhado tão-somente pelo capitão Alves Ribeiro. Ao aproximar-se a pé da porta de armas do quartel, cerca das 6h30, debaixo de chuva torrencial, foi atingido por "fogo amigo" disparado a partir duma torre contra aquele vulto pelas forças militarizadas sitiantes, porquanto «não identificaram os dois oficiais, os quais se encontravam à paisana», tendo morte imediata.

O capitão Varela Gomes, atingido a tiro de metralha na «parte superior do abdómen e na coxa esquerda», internado no Hospital da Misericórdia de Beja «sob prisão» e «em estado muito grave», foi operado de urgência pelos médicos José Maltez e Joaquim Delgado, sendo depois reoperado pelo dr. Sérgio Sabido Ferreira, expressamente vindo de Lisboa para tal, e, por fim, submetido a novas intervenções cirúrgicas «em complemento às anteriores operações» pelo dr. Assunção Tavares.

As autoridades policiais e militares organizaram uma gigantesca operação de «caça ao homem», com particular incidência pelo Alentejo, Algarve, Setúbal e Lisboa. Foram «montadas brigadas de fiscalização de veículos, passageiros e cargas», ao mesmo tempo que em várias localidades «têm sido presas numerosas pessoas, que a polícia considera como suspeitos», algumas delas somente para interrogatório.

Entrementes, o General Sem Medo, que chegara a deslocar-se para a capital do Baixo Alentejo, volta a sair do país, a 2 de Janeiro, numa rocambolesca fuga, tendo ridicularizado a eficiência das forças policiais, ao contar como ludibriara sob disfarce a vigilância do regime.

Por nota oficiosa datada de 3 de Janeiro, o Ministério do Exército informa que os cinco oficiais «que participaram na tentativa revolucionária de Beja», foram sancionados com a «pena de demissão» por serem «considerados indignos de usar a mesma farda com que se batem nas províncias ultramarinas os soldados de Portugal».

Os revoltosos, cujo número exacto se desconhece mas oscilaria os oitenta elementos, contaram com a preciosa participação directa ou indirecta dos militares Jaime Carvalho da Silva, capitão Manuel Pedroso Marques, tenente Francisco Brissos de Carvalho e Airolde Casal Simões, e dos civis Urbano Tavares Rodrigues, Fernando Piteira Santos, Joaquim Barradas de Carvalho, José Pelágio, José Hipólito dos Santos, Adolfo Dinis de Ayala, Alfredo Guaparrão Santos, António Ricardo Barbado, António Vieira Franco, Artur dos Santos Tavares, Delmar Silva, Fernando Roxo da Gama, Francisco Leonel Lobo, Manuel da Costa, Venceslau Lopes de Almeida, Victor Quintão Caldeira e Victor Zacarias de Sousa, para além dos já citados e dos referidos nas diversas listas em anexo.

Mortos:
Tenente-coronel Jaime Filipe da Fonseca, subsecretário de Estado do Exército;
David da Silva Abreu, barbeiro, residente em Lisboa;
António Pedro Correia Vilar, motorista, residente em Lisboa;

Feridos:
Capitão João Maria Paulo Varela Gomes;
Raul Lourenço Zagalo Gomes Coelho, estudante e empregado comercial, residente em Lisboa.

Presos (lista incompleta):
Capitão João Maria Paulo Varela Gomes;
Capitão Eugénio Óscar Filipe de Oliveira;
Tenente miliciano Jorge Manuel Toscano de Melo;
Alípio dos Santos Rocha, residente em Almada;
António Correia Matos, carpinteiro, residente em Almada;
António dos Santos Pereira, serralheiro, residente em Almada;
António Francisco Correia da Graça Miranda, médico, residente em Lisboa;
António Pombo Miguel, serralheiro, residente em Almada;
Artur José da Silva Vaz, "o Antunes", escriturário;
Augusto Silva Ribeiro, serralheiro, morador em Algés;
Edmundo Pedro;
Fernando Nunes Pereira, morador na Cova da Piedade;
Filipe de Assunção Lopes, carpinteiro, morador em Almada;
Gualter Viriato Nunes Basílio, vendedor de artigos, residente em Lisboa;
Hélder de Jesus Santos, bate-chapas, residente em Lisboa;
João Pereira de Abreu, soldador, morador na Cova da Piedade;
Joaquim da Conceição Sim-Sim, funcionário do Arsenal do Alfeite, residente na Cova da Piedade;
Joaquim Dias Lourenço;

José Duarte Galo, funileiro, morador em Almada;
José Luís Conceição Silva, proprietário;
Manuel Joaquim Peralta Bação, montador, natural de Monção, morador em Almada;
Manuel Serra;
Mariana Esteves, enfermeira.

Demitidos do Exército:
Capitão de Artilharia João Maria Paulo Varela Gomes, em serviço no Estado-Maior do Exército;
Capitão de Administração Militar Eugénio Óscar Filipe de Oliveira, em serviço na chefia do Serviço de Verificação de Contas e Inspecção Administrativa;
Capitão de Infantaria Francisco António de Vasconcelos Pestana, colocado no Regimento de Infantaria n.º 5;
Tenente de Administração Militar Alexandre Hipólito dos Santos, colocado no Regimento de Infantaria n.º 5;
Tenente miliciano Jorge Manuel Toscano de Melo, colocado no Regimento de Infantaria n.º 5.

MURAIS DE ABRIL – VIII

2011-12-22T01:01:00.001Z

Mural anarquista “NÃO HÁ ELEIÇÕES! DOM SEBASTIÃO VOLTA PARA A SEMANA!”

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA X – Gomes da Costa

2011-12-15T01:01:00.002Z

Marechal Manuel de Oliveira Gomes da Costa

Nasceu a 14 de Janeiro de 1863 em Lisboa, filho do tenente Carlos Dias da Costa, natural de Soure, Coimbra, e de D. Madalena Rosa de Oliveira Costa.

Faleceu a 17 de Dezembro de 1929.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Fez exame de instrução primária no Seminário de S. José, em Macau; aluno do Colégio Militar (1873–1880); soldado voluntário da 4.ª Companhia da Artilharia de Guarnição (8 de Novembro de 1880); aluno do Curso de Infantaria da Escola do Exército (1880–1884); primeiro-sargento graduado aspirante a oficial do Corpo de Alunos da Escola do Exército; colocado no Batalhão n.º 2 dos Caçadores da Rainha; alferes graduado (9 de Janeiro de 1884); colocado no Regimento de Infantaria n.º 11 (Janeiro de 1884); colocado no Regimento de Infantaria n.º 1 (1 de Setembro de 1884); colocado no Regimento de Infantaria n.º 11 (31 de Janeiro de 1885); casou em Penamacor com D. Henriqueta Júlia de Mira Godinho, nascida a 30 de Julho de 1863 em Lagos e falecida a 22 de Fevereiro de 1936, filha de André Francisco Godinho, de Monforte, e de D. Maria Augusta Madeira Pereira de Mira, de Lisboa (15 de Maio de 1885); alferes de Infantaria (Dezembro de 1885); colocado no Regimento de Infantaria n.º 24 (12 de Dezembro de 1885); nomeado ajudante do Regimento de Infantaria n.º 24 (3 de Fevereiro de 1886–Junho de 1886); colocado no Regimento de Infantaria n.º 23 (4 de Setembro de 1886); colocado em comissão de serviço no Batalhão n.º 1 da Guarda Fiscal (26 de Novembro de 1887–Novembro de 1889); tenente de Infantaria (7 de Novembro 1889); colocado no Regimento de Infantaria n.º 13 (Novembro 1889); colocado em comissão de serviço no Batalhão n.º 2 da Guarda Fiscal (1890–9 de Junho de 1893); comandante do Posto Fiscal da Ericeira; nomeado ajudante-de-ordens do Governador-Geral do Estado da Índia (20 de Junho de 1893); capitão graduado para o Ultramar (Julho de 1893); embarcou para o Estado Português da Índia (6 de Agosto de 1893); desembarcou na Índia (13 de Setembro de 1893); comissão militar de serviço na Índia (Setembro de 1893–Abril de 1896); administrador do concelho de Goa; director interino da Escola de Artes e Ofícios de Goa; subchefe do Estado-Maior do Comando-em-Chefe na Índia (1895); participou no Combate de Gutucu, durante a operação contra nos Rates, na Índia; embarca em Goa com destino à Metrópole (19 de Março de 1896); comissão militar de serviço em Moçambique (Setembro de 1896–Outubro de 1898); Chefe de Estado-Maior das Forças Militares de Moçambique (1896); participou nas operações militares contra os Namarrais (Fevereiro de 1897); participou nas operações militares contra os Vátuas; participou no Combate de Macontene, em Gaza, Moçambique (21 de Julho de 1897); capitão de Infantaria (20 de Janeiro de 1898); governador do distrito militar de Gaza e Comandante da Polícia Militar de Gaza, em Moçambique (23 de Março de 1898 – 6 de Outubro de 1898); comissão militar de serviço em Moçambique, no Niassa (2 de Junho de 1899–30 de Dezembro de 1899); comandante da Coluna de Operações do Niassa (10 de Outubro de 1899–30 de Dezembro de 1899); colocado no Estado-Maior de Infantaria (20 de Março de 1900); colocado no Batalhão de Caçadores n.º 1 (Janeiro de 1902); comissão militar de serviço em Moçambique (3 de Fevereiro de 1902–25 de Maio de 1903); colocado no Regimento de Infantaria n.º 16 (1903); comissão militar de serviço em Angola (Fevereiro de 1904–Junho de 1905); desembarca em Luanda (16 de Fevereiro de 1904); comandante militar do Humbe, em Angola (30 de Abril de 1904); Chefe do Estado-Maior da Coluna de Operações para ocupar o Ovampo, em Angola; regressa à Metrópole (15 de Junho de 1905); colocado no Regimento de Infantaria n.º 21 (Setembro de 1905); colocado no Regimento n.º 1 de Infantaria da Rainha (Dezembro de 1905); colocado no Regimento de Infantaria n.º 2 (Maio de 1906); embarca para Moçambique (1 de Agosto de 1906); comissão militar de serviço em Moçambique (27 de Agosto de 1906–31 de Agosto de 1907); capitão-mor do posto de Mossuril, em Nampula, Moçambique (30 de Setembro de 1906–31 de Agosto de 1907); comissão militar de serviço em Moçambique (Junho de 1908–Janeiro de 1912); inspector da Inspecção das Unidades Indígenas de Moçambique (30 de Junho de 1908–15 de Janeiro de 1912); major de Infantaria (28 de Janeiro de 1909); chefe do Gabinete do Governador-Geral de Moçambique.

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Transferido para Angola por ter criticado a administração colonial portuguesa em Moçambique (15 de Janeiro de 1912); comissão militar de serviço em Angola (28 de Janeiro de 1912–Junho de 1912); Chefe do Estado-Maior das Forças Militares da Província de Angola (25 de Fevereiro de 1912); é exonerado das funções de Chefe de Estado-Maior das Forças Militares da Província de Angola pelo governador-geral José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos (portaria de 18 de Junho de 1912); comissão militar de serviço em Cabo Verde, como inspector das unidades militares (27 de Junho de 1912–14 de Maio de 1914); tenente-coronel de Infantaria (29 de Junho de 1912); comissão militar de serviço em São Tomé (23 de Maio de 1914–29 de Dezembro de 1914); inspector do Corpo de Polícia de São Tomé; coronel de Infantaria (20 de Junho de 1914); chefe interino do Estado-Maior das Forças Militares da Província de São Tomé e Príncipe (8 de Agosto de 1914); regressa à Metrópole (30 de Dezembro de 1914); comandante do Regimento de Infantaria n.º 1 (17 de Fevereiro de 1915); comandante do Regimento de Infantaria n.º 16 (15 de Março de 1915); vogal do Júri de Exames dos Capitães do Quadro Colonial candidatos ao posto de major (Junho de 1915); comissão militar de serviço em Moçambique (20 de Agosto de 1915–Junho de 1916); inspector da Inspecção das Unidades Militares de Moçambique (20 de Setembro de 1915–Junho de 1916); colocado no Regimento de Infantaria n.º 10 (30 de Setembro de 1916); parte para França como comandante da 1.ª Brigada do Corpo Expedicionário Português (30 de Janeiro de 1917); general graduado (7 de Maio de 1917); militante do Partido Centrista Republicano, liderado pelo dr. António Egas Moniz (Dezembro de 1917); recebido em audiência de cumprimentos pelo Presidente da República, Sidónio Pais (1 de Janeiro de 1918); comandante da 2.ª Divisão do CEP a França (1918); comanda as forças portuguesas durante a Batalha de La Lys (9 de Abril de 1918); general, por distinção (8 de Maio de 1918); agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito; condecorado com a Cruz de Guerra de 1.ª classe; cessa funções no Corpo Expedicionário Português a França (20 de Junho de 1918); declara que a derrota de La Lys não ensombra o valor do soldado português, pois foi «o mais notável feito de guerra dos portugueses nos últimos 50 anos» (22 de Julho de 1918); comandante da expedição militar a Moçambique (Novembro de 1918–28 de Julho de 1919); presidente do Júri de Exames para Majores do Quadro Colonial (1919–1921); militante da Cruzada Nacional D. Nun’Álvares Pereira (1920–1922); colaborador do jornal A CAPITAL; comandante da 4.ª Divisão do Exército, em Évora (14 de Maio de 1921–26 de Novembro de 1921); vogal do Conselho Superior de Promoções (1921); militante do Partido Reformista; candidato a deputado, não eleito (1921); preso por motivos disciplinares (Dezembro de 1921); membro da comissão com o fim de angariar fundos para a compra das insígnias da Ordem da Torre e Espada para as atribuir aos aviadores Carlos Viegas Gago Coutinho e Artur Freire de Sacadura Cabral (Junho de 1922); inspector dos serviços militares em Macau (27 de Setembro de 1922–27 de Setembro de 1923); inspector militar no Estado Português da Índia (20 de Outubro de 1923–17 de Abril de 1924); regressa a Lisboa (Maio de 1924); militante do Partido Republicano Radical, de Cunha Leal; vogal da comissão para estudar as reclamações relativas às recompensas por serviços prestados na Grande Guerra; vogal da comissão encarregada do estudo das bases da organização do Exército Colonial (1925); presidente do júri para avaliar as provas dos capitães do Quadro Colonial, candidatos ao posto de major (1925–1926); é sondado para encabeçar a revoltar militar contra a situação política (17 de Maio de 1926); aceita o convite do capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas para chefiar o movimento militar em preparação (25 de Maio de 1926); parte para Porto e Braga a fim de chefiar a revolta militar (27 de Maio de 1926).

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR:
Comandante das forças militares do Norte da Revolução Nacional, estacionadas em Braga (28 de Maio de 1926); Ministro da Guerra, Ministro das Colónias e Ministro da Agricultura (30 de Maio de 1926–3 de Junho de 1926); Conferência de Coimbra, entre as facções golpistas, decide criar um triunvirato militar composto pelo capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas, general Gomes da Costa e capitão-tenente Armando Humberto da Gama Ochoa (1 de Junho de 1926); Conferência de Sacavém decide criar um triunvirato militar composto pelo capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas, general Gomes da Costa e general António Óscar Fragoso Carmona (3 de Junho de 1926); Ministro da Guerra e Ministro das Colónias (3 de Junho de 1926–17 de Junho de 1926); entra triunfalmente em Lisboa à frente das tropas vindas de Braga (6 de Junho de 1926); lidera o Golpe de Estado de Sacavém, dirigindo um ultimato ao capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas para se demitir (17 de Junho de 1926); Presidente do Ministério e Ministro da Guerra do I Governo da Ditadura Militar (19 de Junho de 1926–9 de Julho de 1926); fundação do jornal REVOLUÇÃO NACIONAL, dirigido por Francisco Rolão Preto (21 de Junho de 1926); instituída censura à imprensa (22 de Junho de 1926); Golpe de Estado liderado pelo general Sinel de Cordes e coronel Raul Esteves (8 de Julho de 1926); demitido por decreto e ordenada a sua prisão no Palácio de Belém, depois na Cidadela de Cascais (9 de Julho de 1926); deportado sob prisão em Angra do Heroísmo, Açores (11 de Julho de 1926); marechal do Exército Português (30 de Setembro de 1926); exilado com residência fixa em Ponta Delgada (30 de Outubro de 1926); regressa a Lisboa (Novembro de 1927); fixa residência no estrangeiro (Fevereiro de 1928); representante do Governo Português em Roma, no funeral do marechal Armando Vittorio Diaz (Março de 1928).

Publicou:
– Gaza, Lisboa, 1899.
– A Grande Batalha do CEP: A Batalha do Lis (9 de Abril de 1918), 1919, Lisboa.
– Soldados de Portugal!, Macau, 1923.
– Portugal na Guerra: A Guerra nas Colónias (1914–1918), Lisboa, 1925.
– Descobrimentos e Conquistas, 2 volumes, Lisboa, 1927–1929.
– Memórias, Lisboa, 1930.
– A Revolta de Goa e a Campanha de 1895/1896, Lisboa, 1939.

FACTOS PÓSTUMOS:
Inauguração do monumento ao marechal Gomes da Costa, no Porto (27 de Maio de 1940); o seu nome consta da toponímia de Alhos Vedros (Moita), Almeirim, Arcozelo (Barcelos), Leiria, Vila Nova da Barquinha, Cabeça Gorda (Beja), Carrazeda de Ansiães, Famões (Odivelas), Foz do Douro (Porto), Grândola, Horta das Figueiras (Évora), Lisboa, Lordelo do Ouro (Porto), Pinhel, Sacavém, São Félix da Marinha (Vila Nova de Gaia) e São Mamede de Infesta (Matosinhos).

Presidente do Ministério, com poderes de Chefe de Estado: 19 de Junho de 1926–9 de Julho de 1926.

Figuras do 25 de Abril XI – Carlos Fabião

2011-12-08T01:01:00.002Z

Coronel Carlos Alberto Idães Soares Fabião

Nasceu em Lisboa a 9 de Dezembro de 1930.

Faleceu em Lisboa a 2 de Abril de 2006.

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Aluno do Liceu de Gil Vicente; assentou praça como soldado (3 de Novembro de 1950); ingressou na Escola do Exército (1950); aspirante a oficial de Infantaria (1 de Outubro de 1953); colocado na Escola Prática de Infantaria (1953); colocado no Regimento de Infantaria n.º 14 (1954); alferes de Infantaria (1 de Novembro de 1954); comissão de serviço militar na Guiné (1955–1959); tenente de Infantaria (1 de Dezembro de 1956); nasce seu filho Rui Vasco Gonçalves Soares Fabião (1957); nasce em Lisboa seu filho Carlos Jorge Gonçalves Soares Fabião (23 de Janeiro de 1959); capitão de Infantaria (1 de Dezembro de 1959); comissão de serviço militar no Comando Territorial Independente da Guiné (1960); colocado na 3.ª Região Militar (1961); nasce seu filho José Luís Gonçalves Soares Fabião (1961); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1961–1963); colocado no Regimento de Infantaria n.º 1 (1963); colocado no Batalhão de Caçadores n.º 5 (1964); comissão de serviço militar no Comando Territorial Independente da Guiné (1965–1967); comandante da Companhia de Caçadores n.º 797, “Os Camelos” (23 de Abril de 1965–19 de Janeiro de 1967); condecorado com a Medalha de Prata de Valor Militar com Palma (1967); major de Infantaria, por distinção (25 de Julho de 1967); colocado no Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército (1967); comissão de serviço militar no Comando Territorial Independente da Guiné (1968–Abril de 1970); condecorado com a Medalha de Prata de Serviços Distintos com Palma; colocado no Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército (1970); comissão de serviço militar no Comando Territorial Independente da Guiné (Abril de 1971–Abril de 1973); comandante-geral do Corpo Especial das Milícias da Guiné (Abril de 1971–Abril de 1973); colaborador da revista ZOE, do Agrupamento de Transmissões da Guiné (Agosto de 1972); colocado no Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército (1973); crítica abertamente a realização do I Congresso de Combatentes do Ultramar (Junho de 1973); durante uma sessão do Instituto de Altos Estudos Militares, em Pedrouços, faz a denúncia pública de um Golpe de Estado a efectuar pela Extrema-Direita, preparado pelo general Kaúlza de Arriaga (17 de Dezembro de 1973); tenente-coronel de Infantaria (1 de Janeiro de 1974); colocado no Distrito de Recrutamento e Mobilização n.º 8, de Braga (1974).

SUA VIDA DURANTE A DEMOCRACIA E III REPÚBLICA:
Como delegado da Junta de Salvação Nacional, encontra-se em Paris com Léopold Sédar Senghor, presidente do Senegal (2 de Maio de 1974); encarregado do Governo e delegado da Junta de Salvação Nacional na Guiné-Bissau (7 de Maio de 1974–15 de Outubro de 1974); brigadeiro graduado (23 de Maio de 1974); general António de Spínola escreve a Carlos Fabião a insistir na convocação urgente do Congresso do Povo, pois somente através dele se deveria reconhecer a independência do Estado da Guiné (27 de Junho de 1974); plenário do MFA da Guiné exige «que sejam imediatamente reatadas as negociações com o PAIGC» para a «transferência dos poderes» e reconhecimento imediato da independência (1 de Julho de 1974); membro da Junta de Salvação Nacional, por resolução do Conselho de Estado (8 de Outubro de 1974–15 de Março de 1974); membro do “Conselho dos Vinte” ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974–15 de Março de 1974); general graduado de 4 estrelas (16 de Outubro de 1974); Chefe do Estado-Maior do Exército (16 de Outubro de 1974); membro da Assembleia de Delegados do MFA ou “Assembleia dos Duzentos” (6 de Dezembro de 1974); membro do Conselho da Revolução (15 de Março de 1974); uma delegação do Conselho da Revolução, composta pelo vice-almirante Rosa Coutinho, general graduado Carlos Fabião e capitão Rodrigo de Sousa e Castro deslocou-se a Angola para observar a situação político-militar (1 de Agosto de 1975); acompanhado do general graduado Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, e do capitão Marques Júnior, ajudante-de-campo do comando do COPCON, o general graduado Carlos Fabião, Chefe do Estado-Maior do Exército, visita o Porto, para apreciar a situação política no País e a contestação ao comando na Região Militar do Norte (7 de Agosto de 1975); indigitado para formar governo, por indicação do general Costa Gomes e do “Grupo dos Nove” (19 de Agosto de 1975); reúne-se com o major Vítor Alves, capitão Vasco Lourenço e major Melo Antunes, tendo em vista a organização de um novo governo provisório, sendo constituída uma comissão para redigir o programa do governo Carlos Fabião, composta pelo major Melo Antunes, major Vítor Alves, comandante Vítor Crespo e capitão Vasco Lourenço (20 de Agosto de 1975); na condição de Chefe do Estado-Maior do Exército faz uma comunicação na RTP para desmentir os rumores de um Golpe de Estado e para criticar as «notícias incorrectas, tendenciosas e divisionistas, impunemente difundidas» (22 de Agosto de 1975); reunião do Directório do MFA (Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo) com os chefes de Estado-Maior (Carlos Fabião, Morais da Silva e Pinheiro de Azevedo), durante a qual o general Vasco Gonçalves acusa o general graduado Carlos Fabião de falta de lealdade e de estar comprometido com o “Grupo dos Nove”, motivo pelo qual desiste de formar governo (25 de Agosto de 1975); preside à Assembleia de Delegados do Exército em Tancos, onde triunfa a linha moderada do “Grupo dos Nove”, e na qual ficou decidido não aceitar a nomeação de Vasco Gonçalves para CEMGFA, a não comparência na Assembleia do MFA, contestar a legitimidade da Assembleia do MFA e propor a reestruturação da Assembleia do MFA (2 de Setembro de 1975); preside à Assembleia Extraordinária de Delegados do Exército, em Tancos, onde são ratificadas as decisões anteriores de não aceitação da nomeação de Vasco Gonçalves para CEMGFA, e a não comparência à Assembleia do MFA enquanto esta não for reestruturada (5 de Setembro de 1975); desloca-se ao Porto para encontros com o brigadeiro graduado Pires Veloso e com soldados do RASP, a quem promete não haver punições por causa da ocupação das instalações e instalar no CICAP o Batalhão 25 de Abril, persuadindo os ocupantes a terminar a sublevação (14 de Outubro de 1975); conferência de imprensa do general Carlos Fabião, que admite não ter poderes para demitir o brigadeiro Pires Veloso, que «por enquanto mantém-se no comando da região», pois «eu também, por enquanto, sou Chefe do Estado-Maior do Exército» (14 de Outubro de 1975); divulgado o documento “MFA – Autocrítica e Reconstrução”, elaborado em Agosto de 1975 pelo Gabinete de Dinamização do Exército para servir de suporte ao projectado Governo Carlos Fabião (que não chegou a tomar forma), que nunca chegou a ser apreciado pelo Conselho da Revolução, que apostava na reconciliação das três correntes do MFA e reorganização do Governo numa perspectiva de esquerda (6 de Novembro de 1975); famoso «juramento de bandeira revolucionário» dos 170 novos recrutas do RALIS, de punho cerrado e jurando «estar sempre, sempre ao lado do povo» na luta «pela vitória da Revolução Socialista», em cerimónia presidida pelo general graduado Carlos Fabião, CEME (21 de Novembro de 1975); exonerado das funções de Chefe do Estado-Maior do Exército (27 de Novembro de 1975); comandante do Distrito de Recrutamento e Mobilização de Lisboa (1976–1981); colocado como adido ao abrigo do artigo n.º 14 do artigo 44 do EOE (1981–1982); passou à situação de reserva (10 de Janeiro de 1983); editor da revista GUIA DO TERCEIRO MUNDO (1986–1998); promovido à patente de coronel na reserva, contando tempo desde 1 de Maio de 1976 (9 de Dezembro de 1986); passou à situação de reformado (31 de Dezembro de 1993); agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem da Liberdade (alvará de 10 de Dezembro de 2004); sepultado no cemitério do Alto de São João, em Lisboa (3 de Abril de 2006).

Publicou:
– A Descolonização da Guiné-Bissau: Spínola – A Figura Marcante da Guerra na Guiné, Lisboa, 1985.
– Milícias Negras, in Freire Antunes, A Guerra de África (1961-1974), vol. I, Lisboa, 1996, pp. 367-371.

FACTOS PÓSTUMOS:
O seu nome consta da toponímia de Azeitão (Setúbal); declarado sócio de honra da Associação 25 de Abril.

General Norton de Matos VII

2011-12-01T01:01:00.000Z

Postal de propaganda da Junta Revolucionária que levou a peito a Revolução de 14 de Maio de 1915 contra o governo do general Joaquim Pereira Pimenta de Castro, a fim de «restituir a República aos republicanos, completando nesta hora de triunfo a alta missão patriótica dos revolucionários de 5 de Outubro».

Em consequência dos ferocíssimos combates, violentas pelejas e intensos duelos de artilharia, a carnificina atingiu o exorbitante número de mais de duzentos mortos, quatrocentos feridos e inúmeras deportações dos vencidos, uma torrente de sangue, a mais sangrenta revolta ou Golpe de Estado nos anais da História de Portugal.

A Junta Revolucionária, afecta ao Partido Democrático, era composta pelo capitão-de-fragata Jaime Daniel Leote do Rego, capitão-tenente José de Freitas Ribeiro, major Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, major José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos, capitão dr. Álvaro Xavier de Castro e engenheiro António Maria da Silva.

MURAIS DE ABRIL – VII

2011-11-22T01:01:00.000Z

Mural anarquista “Não Acredito nos Gajos!»

Figuras do 25 de Abril X – Magalhães Mota

2011-11-15T01:01:00.002Z

Dr. Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota

Nasceu em Santarém, filho de Elóy do Nascimento Saraiva da Mota, natural de Lisboa, e de D. Miquelina Augusta Flor de Magalhães, natural da Guarda; neto pela via paterna de Joaquim Jorge Marques da Mota e de D. Maria do Nascimento Piedade Saraiva; neto materno de Bartolomeu Pinto de Magalhães e de D. Maria Cândida Flor de Macedo, natural de Forno de Algodres (17 de Novembro de 1935).

Faleceu em Lisboa (26 de Setembro de 2007).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Dirigente nacional da Juventude Universitária Católica – JUC; coordenador redactorial do BOLETIM DE INFORMAÇÃO PASTORAL; colaborador do ENCONTRO: Órgão da Juventude Universitária Católica (1956); editor do QUADRANTE: Órgão da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (Julho de 1958); licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa; advogado; casou em Sintra com D. Maria Manuela de Almeida Martins da Silva, nascida em Lisboa a 18 de Outubro de 1936, filha de Gustavo Vaz de Carvalho Martins da Silva e de D. Arseolinda de Jesus Almeida (26 de Fevereiro de 1962); nasce em Lisboa sua filha primogénita D. Helena da Silva Magalhães Mota (30 de Março de 1963); colocado na Junta de Colonização Interna (1965); nasce em Lisboa sua filha D. Inês da Silva Magalhães Mota (20 de Fevereiro de 1965); colaborador da revista SCIENTIA JURIDICA (Braga, 1966–1976); chefe de gabinete do Secretário de Estado da Indústria, no Governo de Marcello Caetano (Março de 1969–Setembro de 1971); deputado da Nação pelo círculo de Santarém na X Legislatura do Estado Novo (Novembro de 1969–1973); constituição da Ala Liberal, por iniciativa de diversos deputados, entre os quais Pinto Leite, Sá Carneiro e Magalhães Mota (1 de Dezembro de 1969); nasce seu filho primogénito varão Pedro da Silva Magalhães Mota (28 de Dezembro de 1969); sócio fundador da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (1970); subscreve o projecto de revisão constitucional da Ala Liberal (16 de Dezembro de 1970); presidente do Conselho Coordenador da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (24 de Abril de 1972–17 de Maio de 1974); organizador do Encontro dos Liberais, congresso que pretendia demonstrar que existia uma terceira via entre o regime e a oposição democrática (28 e 29 de Julho de 1973).

SUA VIDA DURANTE A III REPÚBLICA E DEMOCRACIA:
Participa na reunião da SEDES destinada a decidir se a organização se transformava em partido político, dava o seu apoio ao PS, dava o seu apoio a um futuro partido a fundar brevemente ou se mantinha independente (29 de Abril de 1974); noticiada a fundação para breve dum “partido do centro-esquerda”, a ser fundado por João Miller Guerra, Francisco de Sá Carneiro, Joaquim Magalhães Mota, Francisco Pinto Balsemão, Correia da Cunha e Rui Belo (3 de Maio de 1974); recebido em audiência privada pelo general António de Spínola, a quem dá conta da fundação para breve dum partido político (4 de Maio de 1974); fundador, militante n.º 2, membro da Comissão Organizadora e da Comissão Política Provisória do PPD – Partido Popular Democrático (6 de Maio de 1974–23 de Novembro de 1974); participa nas reuniões para formação do I Governo Provisório (13 de Maio de 1974); ministro da Administração Interna do I Governo Provisório (15 de Maio de 1974–11 de Julho de 1974); reunião do general António de Spínola com Adelino da Palma Carlos, Francisco de Sá Carneiro e Joaquim Magalhães Mota para preparam uma proposta de modificação do regime, plebiscito para eleição do Presidente da República, aumento dos poderes presidenciais e do primeiro-ministro, que daria origem à “Crise Palma Carlos” (Julho de 1974); apresenta o pedido de demissão das funções ministeriais, no seguimento da “Crise Palma Carlos” (9 de Julho de 1974); ministro sem pasta do II Governo Provisório (17 de Julho de 1974–30 de Setembro de 1974); encarregado de coadjuvar o Ministério da Administração Interna no respeitante ao ordenamento do território (29 de Julho de 1974); recebe uma delegação de partidos liberais europeus em nome do PPD (Agosto de 1974); ministro sem pasta do III Governo Provisório (30 de Setembro de 1974–26 de Março de 1975); longa reunião de emergência da Comissão Política Provisória do PPD, onde Magalhães Mota foi violentamente criticado e atacado por Jorge de Sá Borges, acusado fazer uma aliança clandestina com o PCP e MDP/CDE (madrugada de 26 de Outubro de 1974); vogal da Comissão Política do PPD (24 de Novembro de 1974–6 de Dezembro de 1975); ministro sem pasta do IV Governo Provisório (26 de Março de 1975–8 de Agosto de 1975); candidato não eleito ao cargo de secretário-geral substituto do PPD, por ausência de Francisco de Sá Carneiro, sendo derrotado por Emídio Guerreiro (25 de Maio de 1975); renuncia ao mandato de deputado na Assembleia Constituinte devido a função incompatível de governante (Maio de 1975); ministro do Comércio Externo do VI Governo Provisório (19 de Setembro de 1975–23 de Julho de 1976); vogal do Secretariado Nacional do PPD (7 de Dezembro de 1975–30 de Outubro de 1976); assina o acordo de revisão do Pacto MFA-Partidos, em nome do PPD (26 de Fevereiro de 1976); deputado da Nação pelo PSD na I Legislatura, pelo círculo de Lisboa (3 de Junho de 1976–4 de Abril de 1979); nasce em Lisboa seu filho João da Silva Magalhães Mota (25 de Outubro de 1976); secretário-geral do PPD/PSD (31 de Outubro de 1976–28 de Janeiro de 1978); início das divergências pessoais e políticas com Francisco de Sá Carneiro (3 de Janeiro de 1978); vogal da Comissão Política Nacional do PPD/PSD (29 de Janeiro de 1978–1 de Julho de 1978); presidente do Grupo Parlamentar do PPD-PSD (Fevereiro de 1978); assina o documento “Opções Inadiáveis”, texto que crítica a actuação política de Sá Carneiro e defendia «a socialização crescente da economia […], rejeitando tanto o liberalismo capitalista como o estalinismo colectivista», uma via de centro-esquerda defendida por Joaquim Magalhães Mota, António de Sousa Franco, Rui Chancerelle de Machete, António Rebelo de Sousa, José Sérvulo Correia, Artur Cunha Leal, Jorge de Figueiredo Dias, Costa Andrade, José Ferreira Júnior, Nandim de Carvalho e Olívio França (3 de Junho de 1978); não foi eleito para qualquer lugar nos órgãos nacionais do PPD/PSD durante o VI Congresso (2 de Julho de 1978); vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (13 de Julho de 1978–28 de Março de 1980); falha a última tentativa de conciliação entre Sá Carneiro e Magalhães Mota (Março de 1979); durante uma reunião conjunta da Comissão Política com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Magalhães Mota protesta contra «os julgamentos populares» de que ele e os seus colegas estariam a ser vítimas por parte da direcção do partido (3 de Abril de 1979); abandona o PPD/PSD e funda a Acção Social Democrata Independente – ASDI (4 de Abril de 1979); deputado independente pela ASDI (4 de Abril de 1979–2 de Janeiro de 1980); eleito deputado pela ASDI nas listas da Frente Republicana e Socialista (5 de Outubro de 1980); deputado da ASDI na II Legislatura, pelo círculo de Santarém (13 de Novembro de 1980–30 de Maio de 1983); deputado da ASDI na III Legislatura, pelo círculo de Lisboa (31 de Maio de 1983–3 de Novembro de 1985); discursa na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, em representação da ASDI (25 de Abril de 1984); o II Congresso da ASDI decide a extinção do partido, embora mantenha o grupo parlamentar (12 de Janeiro de 1985); deputado do PRD na IV Legislatura, pelo círculo de Lisboa (4 de Novembro de 1985–12 de Agosto de 1987); deputado do PRD na V Legislatura, pelo círculo de Lisboa (13 de Agosto de 1987–3 de Novembro de 1991); manifesta o seu apoio à candidatura de Jorge Sampaio a Presidente da República (1995); faleceu seu pai Elóy do Nascimento Saraiva da Mota (11 de Fevereiro de 2000); relator do Conselho Económico e Social (2000–2006); sepultado no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa (27 de Setembro de 2007).

Publicou:
– A Colonização Interna e o Emparcelamento na Evolução do Direito Agrário Português, Braga, 1966.
– A Quota de Indivíduo Casado em regime de Comunhão de Bens, em Sociedade por Quotas em que o Pacto Consagra Cláusula de Intransmissibilidade, Braga, 1970.
– Colonização Interna e Emparcelamento, Braga, 1972.
– Encontro de Reflexão Política, Lisboa, 1973; em co-autoria com Tomás de Oliveira Dias e José da Silva.
– Indemnização por Expropriação, Braga, 1976.
– Grandes Opções do Plano 2000: Parecer do Conselho Económico e Social, Lisboa, 2000; em co-autoria.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA IX – Mendes Cabeçadas

2011-11-08T01:01:00.001Z

Almirante José Mendes Cabeçadas Júnior

Nasceu a 19 de Agosto de 1883 na freguesia de São Clemente, concelho de Loulé, filho de José Mendes Cabeçadas e de D. Maria da Graça Guerreiro, naturais de Loulé; neto pela via paterna de João Mendes Cabeçadas e de Joana Maria; neto materno de João Nunes Guerreiro e de Maria da Graça.

Faleceu em Lisboa a 11 de Junho de 1965.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Aluno de instrução primária em Loulé; aluno do Liceu de Faro e do Liceu de Évora; aluno da Escola Politécnica de Lisboa (1901); soldado do Regimento de Cavalaria Lanceiros d’El-Rei (10 de Dezembro de 1902); aluno da Escola Naval (Outubro de 1903); aspirante da Marinha (1903); guarda-marinha (15 de Abril de 1908); nomeado para comissão militar de serviço na Divisão Naval do Índico (28 de Abril de 1908); presta serviço na Divisão Naval do Índico, em Moçambique (Maio de 1908–Dezembro de 1909); regressa a Lisboa (Janeiro de 1910); segundo-tenente (Setembro de 1910); membro do Comité Revolucionário da Marinha, assumindo o comando do cruzador “Adamastor”, com o qual participou na implantação da República e bombardeou o Palácio das Necessidades (4 e 5 de Outubro de 1910).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Capitão-tenente, por distinção (18 de Novembro de 1910); casou em Lisboa com D. Maria das Dores Formosinho Vieira Cabeçadas, nascida em Silves a 6 de Janeiro de 1880 e falecida em Lisboa a 22 de Dezembro de 1949, filha de José Francisco Vieira e de Maria das Dores Formosinho (23 de Março de 1911); membro da Maçonaria (Abril de 1911); deputado à Assembleia Nacional Constituinte (Junho de 1911–Agosto de 1911); deputado da Nação na Câmara dos Deputados, pelo círculo de Silves (Agosto de 1911–1912); nasce sua filha D. Maria Vieira Cabeçadas (Fevereiro de 1912); militante da União Republicana/Partido Unionista, de Manuel de Brito Camacho (1912); nasce sua filha D. Maria Dolores Vieira Cabeçadas (1913); concluiu o “serviço de mar” a bordo do “São Gabriel” (Dezembro de 1913); capitão do porto de Vila Real de Santo António (Janeiro de 1914–Dezembro de 1917); nasce sua filha D. Maria da Graça Vieira Cabeçadas (1915); deputado da Nação pelo círculo de Aljustrel (1915–1917); nasce sua filha D. Raquel Vieira Cabeçadas (1917); capitão-de-fragata (Agosto de 1917); governador civil do distrito de Faro (13 de Dezembro de 1917–21 de Março de 1918); capitão do porto de Vila Real de Santo António (Março de 1918–Fevereiro de 1919); governador civil do distrito de Faro (18 de Fevereiro de 1919–8 de Julho de 1919); comandante da Escola de Alunos Marinheiros do Sul (1919); militante do Partido Republicano Liberal (Outubro de 1919); deputado da Nação pelo círculo de Aljustrel (1921–1922); comandante da Escola de Alunos Marinheiros do Sul (1922); membro do júri do Tribunal da Marinha (1923); militante do Partido Republicano Nacionalista (1923); governador civil do distrito de Faro (20 de Novembro de 1923–17 de Dezembro de 1923); colocado na Direcção de Hidrografia, Navegação e Meteorologia Náutica; dirige a sedição militar da Marinha e a revolta do cruzador "Vasco da Gama", que exigia a dissolução do Parlamento e realização de novas eleições (19 de Julho de 1925); detido no Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana e depois no Quartel de Alcântara (Julho a Novembro de 1925); capitão-de-mar-e-guerra (Agosto de 1925); absolvido em Tribunal Militar (12 de Novembro de 1925); adjunto do Comando-Geral da Armada (14 de Novembro de 1925); militante da União Liberal Republicana, de Cunha Leal (Março de 1926); membro da Junta Revolucionária do movimento militar que estava a ser preparado (10 de Abril de 1926); condecorado com a Medalha de Prata de Comportamento Exemplar; agraciado com a Comenda da Ordem de Avis.

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR:
Comandante das forças militares da Revolução Nacional em Lisboa (28 de Maio de 1926); Presidente do Ministério, Ministro da Marinha e Ministro da Justiça, do XLIX Governo da República (30 de Maio de 1926–3 de Junho de 1926); Conferência de Coimbra, entre as facções golpistas, decide criar um triunvirato militar composto pelo capitão-de-mar-e-guerra José Mendes Cabeçadas, general Manuel de Oliveira Gomes da Costa e capitão-tenente Armando Humberto da Gama Ochôa (1 de Junho de 1926); Conferência de Sacavém decide criar um triunvirato militar composto pelo capitão-de-mar-e-guerra Mendes Cabeçadas, general Gomes da Costa e general Óscar Carmona (3 de Junho de 1926); Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do L Governo da República (3 de Junho de 1926–17 de Junho de 1926); dissolução do Parlamento (9 de Junho de 1926); Golpe de Estado de Sacavém, liderado pelo general Gomes da Costa, que lhe dirige um ultimato para se demitir (17 de Junho de 1926); demissão das funções de Presidente do Ministério (19 de Junho de 1926); agraciado com o grau de Oficial da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (1926); presidente do Tribunal Militar de Marinha (1926); governador substituto do Banco de Angola (Janeiro de 1927); superintendente interino do Arsenal de Marinha (1928); presidente da Comissão Administrativa das Obras de Construção do Arsenal; contra-almirante (1930); intendente do Arsenal de Marinha (1930); co-fundador da Aliança Republicana e Socialista, dissolvida e ilegalizada pelo Governo (1931); adjunto do Comando-Geral da Armada (Junho de 1931–Outubro de 1932).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Presidente da Junta Autónoma do Novo Arsenal (1932); os almirantes Mendes Cabeçadas e Tito Augusto de Morais e o general Norton de Matos entregam o manifesto da Aliança Republicana e Socialista ao Presidente da República a requerer o direito à existência e o poderem intervir nas eleições (8 de Julho de 1931); intendente de Marinha do Arsenal do Alfeite (Fevereiro de 1933–Junho de 1947); vice-almirante (Abril de 1937); presidente da Comissão Administrativa da Base Naval de Alfeite (15 de Março de 1939); presidente da Comissão de Obras da Base Naval de Alfeite (1939); membro do Comité Revolucionário Secreto do Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista – MUNAF (1944); vogal do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada (1946–1953); presidente da Junta Militar de Libertação Nacional (Junho de 1946); implicado na Revolta da Mealhada para derrubar o Estado Novo (10 de Outubro de 1946); presidente do Conselho Superior de Disciplina da Armada (1947); director da Superintendência dos Serviços da Armada; participa na Abrilada para derrubar o Estado Novo, durante a qual são presos vários oficiais, entre os quais o próprio almirante Mendes Cabeçadas e o general José Garcia Marques Godinho (10 de Abril de 1947); condenado pelo Tribunal Militar de Lisboa a um ano de prisão correccional, três de suspensão de direitos políticos e reformado compulsivamente (14 de Junho de 1947); morre sua mulher D. Maria das Dores Formosinho Vieira Cabeçadas (22 de Dezembro de 1949); amnistiado do crime político de conspiração contra o regime (1950); membro da Comissão de Candidatura do Contra-Almirante Manuel Carlos Quintão Meireles à Presidência da República (Junho e Julho de 1951); presidente do Conselho Geral da Organização Cívica Nacional, cujos estatutos não foram aprovados, sendo ilegalizada (1951); candidato a deputado na Assembleia Nacional pela Oposição Democrática (Novembro de 1953); presidente do Directório Provisório da Causa Republicana, cujos estatutos não foram aprovados (1955); vice-presidente da Comissão Central da Frente Nacional Liberal e Democrata, cujos estatutos não foram aprovados (1956); membro do Directório Democrato-Social (1957); membro da Comissão Nacional da Candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República (1958); membro da Comissão Permanente do Movimento Nacional Independente (1959); subscritor do Programa para a Democratização da República, documento de orientação política de unidade contra o Estado Novo (11 de Maio de 1961); democrata; antifascista.

FACTOS PÓSTUMOS:
O seu nome consta da toponímia da Amadora e Barreiro; patrono do Curso de Cadetes “Vice-Almirante José Mendes Cabeçadas Júnior”, da Escola Naval (Janeiro de 2011).

Presidente do Ministério, com poderes de Chefe de Estado: 31 de Maio de 1926–19 de Junho de 1926.

FOTOGRAFIAS COM HISTÓRIA: Manifestação do Palácio Foz

2011-11-01T01:01:00.002Z

Grande manifestação convocada pela Assembleia Geral de Trabalhadores do Ministério da Comunicação Social, a 5 de Novembro de 1975, para exigir a suspensão do tenente-coronel José Ferreira da Cunha, secretário de Estado da Informação do VI Governo Provisório, e impedir a sua entrada no Palácio Foz, em Lisboa, acusado de colaborar com o Centro de Documentação Internacional e ter ligações com o anterior regime, faz agora 36 anos.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA VIII – Teixeira Gomes

2011-10-22T01:01:00.001+01:00

Manuel Teixeira Gomes

Nasceu a 27 de Maio de 1860 em Portimão, filho de José Libânio Gomes Xavier, natural de Portimão, e de D. Maria da Glória Teixeira de Seixas Braga Gomes, natural de Ferragudo, Lagoa; neto pela via paterna do tenente Manuel Gomes Xavier, de Portimão, e D. Maria Dias Gomes Xavier, de Alvor, Portimão; neto materno de Francisco Manuel Teixeira de Seixas Braga, natural de Silves, e de D. Ana Bárbara da Purificação dos Santos, de Lagoa.

Faleceu em Bougie, Argélia, a 18 de Outubro de 1941.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Baptizado na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição de Vila Nova de Portimão, pelo padre João Manuel das Neves (11 de Junho de 1860); aluno da instrução primária no Colégio de São Luís Gonzaga, em Portimão; aluno interno do Seminário Diocesano de Coimbra (1870–1875); aluno de preparatórios para o ingresso à Universidade de Coimbra (1875–1877); fixa residência em Lisboa (1877); fixa residência no Porto (1881); aluno da Academia Politécnica do Porto (1881–1882); co-fundador do jornal GIL VICENTE (1881); colaborador do FOLHA NOVA, do Porto (1882); colaborador do jornal PRIMEIRO DE JANEIRO, do Porto; visita Argélia (1885); visita Itália (1886); comerciante exportador de frutos secos em Portimão (1891); visita a Espanha, França, Bélgica, Holanda, Alemanha, Argélia, Turquia, Médio Oriente e Itália; fixa residência em Portimão (1899); publica o seu primeiro livro Inventário de Junho (1899); proprietário (1903); escritor; contista; romancista; dramaturgo; republicano; coleccionador de pintura; colaborador do jornal A LUTA; nasce sua filha Ana Rosa Teixeira Gomes Calapez (4 de Novembro de 1906); nasce sua filha Maria Manuela Teixeira Gomes Pearce de Azevedo (7 de Setembro de 1910).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Diplomata; enviado extraordinário e ministro plenipotenciário de Portugal em Inglaterra (7 de Abril de 1911–Janeiro de 1918); apresenta as credenciais diplomáticas ao Rei Jorge V (11 de Outubro de 1911); chamado a Lisboa e demitido compulsivamente das funções diplomáticas pelo Governo de Sidónio Pais (25 de Janeiro de 1918); ministro plenipotenciário de Portugal em Espanha (11 de Fevereiro de 1919–Abril de 1919); membro da delegação portuguesa à Conferência de Paz de Paris (Março de 1919); ministro plenipotenciário de Portugal em Inglaterra (24 de Abril de 1919–Setembro de 1923); apresentado como candidato a Presidente da República pelo Partido Democrático (Agosto de 1919); delegado de Portugal junto da Sociedade das Nações (1922); vice-presidente da Assembleia Geral da Sociedade das Nações (6 de Setembro de 1922 – 30 de Setembro de 1922); delegado à Conferência Internacional de Génova (1922); foi sondado para apresentar a sua candidatura à Presidência da República (Maio e Junho de 1923); eleito Presidente da República em sessão do Congresso, com 121 votos (6 de Agosto de 1923); regressa a Portugal (3 de Outubro de 1923); toma posse como Presidente da República (5 de Outubro de 1923); convida Afonso Costa a formar Governo (2 de Novembro de 1923); realiza-se o I Congresso do Partido Comunista Português (10 de Novembro de 1923); posse do XLI Governo da República, presidido pelo dr. António Ginestal Machado (15 de Novembro de 1923); convida Afonso Costa a formar Governo (15 de Dezembro de 1923); posse do XLII Governo da República, presidido pelo capitão dr. Álvaro Xavier de Castro, com apoio do Grupo Seara Nova (17 de Dezembro de 1923); major António Jacinto da Silva Brito Pais, major José Manuel Sarmento Beires e primeiro-sargento Manuel de Gouveia realizam a primeira travessia aérea de Lisboa a Macau (Abril de 1924); insubordinação da aviação militar, na Amadora (3 a 7 de Junho de 1924); primeira comemoração da Festa da Raça (10 de Junho de 1924); convida Afonso Costa a formar Governo (28 de Junho de 1924); posse do XLIII Governo da República, presidido pelo capitão-de-fragata Alfredo Rodrigues Gaspar (7 de Julho de 1924); intentona radical no Forte da Ameixoeira (13 de Agosto de 1924); intentona radical no Castelo de São Jorge (28 de Agosto de 1924); nova intentona, com assalto ao Ministério da Guerra (12 de Setembro de 1924); fundação da União dos Interesses Económicos, com o objectivo de coordenar a acção política do patronato (Setembro de 1924); posse do XLIV Governo da República, presidido pelo dr. José Domingos dos Santos (22 de Novembro de 1924); posse do XLV Governo da República, presidido pelo major Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães (15 de Fevereiro de 1925); primeira emissão regular de rádio, levada a cabo por Abílio Nunes dos Santos Júnior (1 de Março de 1925); tentativa revolucionária monárquica em Lisboa (5 de Março de 1925); primeiro raide aéreo de Lisboa à Guiné, pelo capitão José Pedro Pinheiro Correia, tenente Joaquim Sérgio da Silva e alferes Manuel de Gouveia (27 de Março de 1925–2 de Abril de 1925); intentona revolucionária conservadora, chefiado pelo capitão-de-fragata Filomeno da Câmara de Melo Cabral, general João José Sinel de Cordes e coronel Raul Augusto Esteves (18 de Abril de 1925); apresenta o pedido de renúncia ao mandato presidencial (24 de Abril de 1925); recebe em audiência uma delegação parlamentar presidida pelo general António Xavier Correia Barreto, presidente do Congresso da República, e retira o pedido de renúncia (25 de Abril de 1925); posse XLVI do Governo da República, presidido pelo eng.º António Maria da Silva (1 de Julho de 1925); sedição militar da Marinha, comandada pelo capitão-de-fragata José Mendes Cabeçadas (19 de Julho de 1925); posse do XLVII Governo da República, presidido pelo dr. Domingos Leite Pereira (1 de Agosto de 1925); eleições legislativas, com vitória do Partido Democrático (8 de Novembro de 1925); apresenta o pedido de renúncia do cargo de Presidente da República, em carta dirigida ao Congresso da República (10 de Dezembro de 1925); abandona Belém e recolhe à sua casa na Cruz Quebrada (12 de Dezembro de 1925); embarca num navio holandês com destino ao Norte de África, em exílio voluntário (17 de Dezembro de 1925).

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR E ESTADO NOVO:
Fixa residência em Itália (1926); visita a França, Itália, Holanda, Marrocos, Argélia e Tunísia; fixa residência na Argélia (5 de Setembro de 1931); colaborador da SEARA NOVA; sepultado no cemitério cristão de Bougie, Argélia (20 de Outubro de 1941).

Publicou:
– Inventário de Junho, Lisboa, 1899.
– Cartas Sem Moral Nenhuma, Lisboa, 1904.
– Verão Azul, Lisboa, 1904.
– Agosto Azul, Lisboa, 1904.
– Sabina Freire: Comédia em 3 Actos, Lisboa, 1905.
– Desenhos e Anedotas do João de Deus, Lisboa, 1907.
– Gente Singular, Lisboa, 1909.
– Cartas a Columbano, Lisboa, 1932.
– Regressos, Lisboa, 1935.
– Novelas Eróticas, Lisboa, 1935.
– Miscelânea, Lisboa, 1937.
– Maria Adelaide, Lisboa, 1938.
– Carnaval Literário: Miscelânea (2.ª Parte), Lisboa, 1939.
– Ana Rosa, Lisboa, 1941.
– Londres Maravilhosa e Outras Páginas Dispersas, Lisboa, 1942.
– Correspondência, Lisboa, 1960.
– Correspondência 2: Cartas para Políticos e Diplomatas, Lisboa, 1960.
– O Sítio da Mulher Morta e Outros Textos, Lisboa, 1972.
– Duas Novelas Eróticas, Porto, 1995.

FACTOS PÓSTUMOS:
Os seus restos mortais são transladados para Portimão (18 de Dezembro de 1950); agraciado a título póstumo com a Grã-Cruz da Banda das Três Ordens Militares Portuguesas (1950); agraciado a título póstumo com a Legião de Honra (1950); inauguração da Casa-Museu Manuel Teixeira Gomes (11 de Dezembro de 1999); o seu espólio, que inclui manuscritos, correspondência, documentação e fotografias, foi doado e entregue à Biblioteca Nacional de Portugal (Abril de 2005); alvo duma comemoração nacional de homenagem (2010); seu nome consta da toponímia de Albufeira, Amora (Seixal), Carnaxide (Oeiras), Chelas (Lisboa), Faro, Odivelas, Portimão, Sacavém, Seixal e São Bartolomeu de Messines.

Presidente da República: 5 de Outubro de 1923–11 de Dezembro de 1925.

FOTOGRAFIAS COM HISTÓRIA: Marinheiros da ORA

2011-10-15T01:01:00.002+01:00

O Campo de Concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, criado com a designação de Colónia Penal do Tarrafal, foi “inaugurado” a 29 de Outubro de 1936 com a primeira leva de prisioneiros políticos, constituída por 157 deportados: anarquistas, anarco-sindicalistas, activistas e dirigentes sindicais, comunistas, antifascistas e marinheiros da Organização Revolucionária da Armada, etc.

A imagem retrata a leva de marinheiros da Organização Revolucionária da Armada, conduzidos a 18 de Outubro de 1936, sobre escolta armada, por terem participado na revolta dos navios de guerra Bartolomeu Dias e Afonso de Albuquerque, para serem embarcados no vapor Luanda com destino ao “Campo da Morte Lenta”.

Fotografia do Arquivo da Direcção–Geral de Comunicação Social.

General Norton de Matos VI

2011-10-08T01:01:00.001+01:00

Major Norton de Matos, governador-geral de Angola, inaugura os primeiros 200 quilómetros da estrada de Malange, em 1912, na presença do tenente Utra Machado, governador do distrito da Lunda, e do Visconde de Pedralva, director dos Serviços de Agricultura de Angola.

Figuras do 25 de Abril IX – Melo Antunes

2011-10-01T01:01:00.013+01:00

Coronel Ernesto Augusto de Melo Antunes

Nasceu em Lisboa, filho do major Ernesto Augusto Antunes e de D. Maria José Forjaz de Melo (2 de Outubro de 1933).

Faleceu em Sintra (10 de Agosto de 1999).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Aluno do Liceu de Aveiro, do Liceu de Faro e do Colégio de Tavira (1944–1953); assenta praça como soldado voluntário (15 de Outubro de 1953); ingressou na Escola do Exército (1953); habilitado com o Curso da Arma de Artilharia da Escola do Exército (1956); aspirante a oficial de Artilharia (1 de Outubro de 1956); colocado para tirocínio na Escola Prática de Artilharia (1956); alferes de Artilharia (1 de Novembro de 1957); colocado na Bateria Independente de Defesa de Costa n.º 2 (1957); colocado na Bateria Anti-Aérea do Grupo de Artilharia de Guarnição, em Ponta Delgada (1958); colocado no Regimento de Artilharia Ligeira n.º 3 (1959); tenente de Artilharia (1 de Dezembro de 1959); colocado na Bateria de Artilharia de Guarnição n.º 1 (1960); colocado no Comando Territorial Independente dos Açores (1961–1962); casou em Ponta Delgada com D. Gabriela Maria da Câmara de Athayde da Motta, filha de Luís de Athayde da Motta e de D. Maria Eduarda de Medeiros da Câmara Mello Cabral (18 de Novembro de 1961); capitão de Artilharia (1 de Dezembro de 1961); co-fundador da Junta de Acção Patriótica dos Açores, conjuntamente com Manuel Alegre, para consciencialização política dos oficiais milicianos (1962); nasce em Ponta Delgada sua filha D. Catarina de Ataíde Mota de Melo Antunes Lupi Caetano (6 de Outubro de 1962); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1963–1964); nasce em Ponta Delgada seu filho Ernesto Luís Mota de Melo Antunes (14 de Dezembro de 1963); colocado no Quartel-General do Comando Territorial Independente dos Açores (1965); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1966–1968); colocado no Comando Territorial Independente dos Açores (1968); redige o documento “Candidatura Independente às Eleições para Deputados em 1969: Declaração de Ponta Delgada” (21 de Janeiro de 1969); candidato a deputado à Assembleia Nacional pela CDE, pelo círculo de Ponta Delgada, cuja candidatura não foi autorizada pelo Governo (Outubro de 1969); colocado na Direcção do Serviço de Pessoal da Região Militar de Lisboa (1969–1970); participa e dirige um colóquio sobre o tema “Reflexões Sobre Uma Experiência Pessoal”, na Cooperativa de Estudos e Documentação, onde aborda vários problemas ligados às Forças Armadas (25 de Junho de 1970); envia uma exposição ao Ministério do Exército relativamente ao despacho de 14 de Setembro de 1970, pelo qual foi transferido de Unidade e nomeado para comandar uma Companhia de Artilharia com destino a Angola (23 de Setembro de 1970); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1971–1972); comandante da Companhia de Artilharia 3314, estacionada em Ninda (6 de Janeiro de 1971); major de Artilharia (1 de Março de 1972); colocado no Regimento de Artilharia Ligeira n.º 4 (1972); colocado no Comando Territorial Independente dos Açores (1973); redigiu o capítulo do programa do PS sobre as Forças Armadas, a convite de Mário Soares (1973); membro da Comissão de Redacção do Programa do Movimento dos Capitães (5 de Fevereiro de 1974); membro da Comissão Política do MFA (1974); redige, em co-autoria, o documento “O Movimento, as Forças Armadas e a Nação” (1974); foi encarregado de redigir o programa político do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas, com base no documento aprovado no plenário de Cascais (18 de Março de 1974); conclui a primeira versão do “Programa do Movimento das Forças Armadas” (22 de Março de 1974); transferido para os Açores (23 de Março de 1974).

SUA VIDA DURANTE A DEMOCRACIA E III REPÚBLICA:
Membro da Comissão Coordenadora do Programa do MFA (Maio de 1974–Março de 1975); membro do Conselho de Estado (31 de Maio de 1974–24 de Julho de 1974); chefia a delegação da Comissão Coordenadora do Programa do MFA que visita a Guiné-Bissau, para analisar a situação no território (6 de Junho de 1974); general António de Spínola vetou a indicação do major Melo Antunes para as funções de primeiro-ministro, por ser «um perigoso comunista» (13 de Julho de 1974); ministro sem pasta do II Governo Provisório, com responsabilidade para os assuntos da descolonização (17 de Julho de 1974–30 de Setembro de 1974); chefia a delegação para conversações exploratórias, em Dar-es-Salam, com representantes da FRELIMO (30 de Julho de 1974); chefia a delegação portuguesa para conversações com a FRELIMO, em Dar-es-Salam (14 de Agosto de 1974); chefia a delegação portuguesa que assina o Acordo de Lusaca entre Portugal e a FRELIMO (7 de Setembro de 1974); assina o Acordo de Lisboa que estabelece a calendarização para o processo da descolonização de Cabo Verde (18 de Setembro de 1974); ministro sem pasta do III Governo Provisório, com responsabilidade nos assuntos económicos (30 de Setembro de 1974–26 de Março de 1975); membro do Conselho dos Vinte ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974–14 de Março de 1974); chefia o grupo de trabalho com a incumbência de apresentar um “Programa Económico e Social de Transição” para revitalizar a economia do País (18 de Outubro de 1974–20 de Fevereiro de 1975); desloca-se a Moçambique e Tanzânia para encontros com o Alto-Comissário de Moçambique, Comando-Chefe das Forças Armadas e Governo de Transição de Moçambique (23 de Outubro de 1974); chefia a delegação portuguesa que se encontra em Argel com uma delegação do MPLA, para discutirem o processo de independência de Angola (20 de Novembro de 1974); a Assembleia de Delegados do MFA aprecia o projecto do “Programa de Política Económica e Social”, o chamado “Plano Melo Antunes” (28 de Dezembro de 1974); o Conselho de Ministros aprecia o “Programa de Política Económica e Social”, vulgarmente chamado “Plano Melo Antunes” (5 de Fevereiro de 1975); participa nas reuniões do MFA com representantes do PCP, MDP/CDE, PS, PPD e CDS, com vista à elaboração da Plataforma de Acordo Constitucional, vulgarmente chamado Pacto MFA-Partidos (20 de Fevereiro de 1975); apresentação pública do “Programa de Acção Política Económica e Social de Transição”, conhecido por “Plano Melo Antunes”, depois de ter sido aprovado pelo Conselho de Ministros (21 de Fevereiro de 1975); nasce em Lisboa sua filha D. Joana de Ataíde Mota de Melo Antunes (8 de Março de 1975); membro do Conselho da Revolução (21 de Março de 1975–29 de Outubro de 1982); Ministro dos Negócios Estrangeiros do IV Governo Provisório (26 de Março de 1975–8 de Agosto de 1975); assina o acordo adicional entre Portugal e os três movimentos de libertação de Angola (28 de Março de 1975); chefia a delegação presente na Tanzânia para travar conversações com a FRELIMO sobre a independência de Moçambique e o contencioso financeiro (30 de Março de 1975); assina os instrumentos de ratificação do Protocolo Adicional à Concordata, com o representante da Santa Sé (23 de Abril de 1975); redige, em co-autoria, o “Plano de Acção Política do MFA” (Junho de 1975); participa na reunião em Luanda com os representantes dos movimentos angolanos para tentar salvar o Acordo de Alvor e alcançar um cessar-fogo (10 de Julho de 1975); principal autor do “Documento dos Nove”, também conhecido como “Documento Melo Antunes” (7 de Agosto de 1975); reunião do general graduado Carlos Fabião com major Vítor Alves, capitão Vasco Lourenço e major Melo Antunes, tendo em vista a organização de um novo governo, no qual estava indigitado oficiosamente para as funções vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, sendo constituída uma comissão para redigir o programa do governo Carlos Fabião, composta pelo major Melo Antunes, major Vítor Alves, comandante Vítor Crespo e capitão Vasco Lourenço (20 de Agosto de 1975); negoceia com Mário Soares (PS), Álvaro Cunhal (PCP) e Emídio Guerreiro (PPD) com vista à formação dum Governo presidido pelo general graduado Carlos Fabião (22 de Agosto de 1975); Ministro dos Negócios Estrangeiros do VI Governo Provisório (19 de Setembro de 1975–22 de Julho de 1976); visita oficial à ONU e aos Estados Unidos, sendo recebido por Gerald Ford e Henry Kissinger (9 e 10 de Outubro de 1975); reúne-se em Roma com Adam Malik, ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, para encontrar uma solução pacífica para a descolonização de Timor-Leste (1 a 4 de Novembro de 1975); reunião nas Laranjeiras entre o “Grupo dos Nove” e o Grupo Militar, com a presença do general graduado Aníbal de Pinho Freire, coronel graduado Jaime Neves, tenente-coronel Manuel Costa Brás, tenente-coronel António Ramalho Eanes, major Ernesto Melo Antunes, major José Loureiro dos Santos, capitão-de-fragata Vítor Crespo, capitão-de-fragata Mário José de Aguiar, capitão Vasco Lourenço, capitão Alípio Tomé Pinto, capitão Fernando Salgueiro Maia, capitão Rodrigo de Sousa e Castro, capitão Melo de Carvalho e os comandantes das bases aéreas, onde se assinala a necessidade de afastar o general graduado Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e traçar as linhas do Golpe de Estado para «repor a Democracia» (15 de Novembro de 1975); reunião em Belém do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Costa Gomes, com os chefes dos três ramos das Forças Armadas e elementos do “Grupo do Nove” (Melo Antunes, Vasco Lourenço e Sousa e Castro), onde foi decidido substituir o general graduado Otelo Saraiva de Carvalho no comando da Região Militar de Lisboa e limitar os poderes do COPCON (18 de Novembro de 1975); reunião em casa de Nuno Brederode Santos entre Melo Antunes e Álvaro Cunhal, com a presença de Gonçalves da Costa, chefe de gabinete de Melo Antunes, para obter um acordo, segundo o qual o PCP ficaria quieto durante os acontecimentos do 25 de Novembro e evitar eventuais retaliações posteriores a quadros comunistas e ao Partido (24 de Novembro de 1975); reunião demorada do Presidente da República, general Costa Gomes, com o major Melo Antunes e tenente-coronel Ramalho Eanes, decidem agir e passar à ofensiva durante os acontecimentos de 25 de Novembro (14 horas de 25 de Novembro de 1975); afirma na televisão que o PCP é indispensável à democracia (26 de Novembro de 1975); afirma que o «projecto de transição para o socialismo continuará a guiar a nossa acção política», o que origina críticas do CDS, PPD e PS (30 de Novembro de 1975); dirige a delegação do Conselho da Revolução nas negociações com os partidos parlamentares (CDS, PPD, PS, PCP e MDP/CDE) para alteração do Pacto MFA-Partidos (17 de Dezembro de 1975–26 de Fevereiro de 1976); colocado no Serviço de Apoio ao Conselho da Revolução (1976–1977); encontro de Mário Soares com Melo Antunes, Vítor Alves e Vasco Lourenço, durante o qual o secretário-geral do PS apresenta uma lista com quatro nomes (tenente-coronel Manuel da Costa Brás, tenente-coronel Mário Firmino Miguel, brigadeiro graduado António Pires Veloso e general graduado António Ramalho Eanes), para negociarem o nome do candidato presidencial a apresentar pelo Conselho da Revolução (26 de Abril de 1976); reunião no Forte de São Julião da Barra dos conselheiros do Exército com assento no Conselho da Revolução (major Melo Antunes, brigadeiro graduado Vasco Lourenço, major Vítor Alves, brigadeiro Pedro Pezarat Correia, brigadeiro Manuel Franco Charais, capitão António Marques Júnior, capitão Rodrigo de Sousa e Castro, general graduado António Ramalho Eanes e brigadeiro graduado António Pires Veloso), durante a qual Ramalho Eanes foi escolhido por sete votos para se apresentar como candidato presidencial (27 de Abril de 1976); manifesta desagrado pela «forma como na Assembleia da República se discutira o assunto protocolar do lugar a ocupar pelo general Costa Gomes como Presidente da República cessante» e pela «forma primária» que alguns jornais denegriam a imagem de Costa Gomes (12 de Julho de 1976); designado para Presidente da Comissão Constitucional, por resolução do Conselho da Revolução (23 de Junho de 1976); presidente da Comissão Constitucional, antecessora do Tribunal Constitucional (1977–1983); tenente-coronel de Artilharia (1 de Agosto de 1978); colocado na Direcção da Arma de Artilharia (1978–1981); o Conselho da Revolução desmente as informações publicadas em jornais diários e um semanário, segundo as quais militares membros daquele órgão (Melo Antunes, Franco Charais, Sousa e Castro e Vasco Lourenço), teriam estudado a eventualidade de um pronunciamento militar (6 de Março de 1980); reconduzido no cargo de Presidente da Comissão Constitucional, por resolução do Conselho da Revolução (20 de Outubro de 1980); participa na última sessão do Conselho da Revolução, que divulga um comunicado final, muito crítico em relação ao Executivo e à classe política (29 de Outubro de 1982); membro do Conselho de Estado (30 de Outubro de 1982); passa à situação de reserva (30 de Outubro de 1982); consultor da UNESCO (1984–1986); visita Moçambique e Angola, com encontros bilaterais com o presidente Samora Machel, ministro Jacinto Veloso e presidente José Eduardo dos Santos (31 de Março de 1985 – 4 de Abril de 1985); morre seu pai, o major Ernesto Augusto Antunes (1986); subdirector-geral da UNESCO, em Paris (1986–1988); morre sua mãe D. Maria José Forjaz de Melo (1987); passa à situação de reforma (28 de Outubro de 1991); adere ao PS (1991); sondado para se candidatar ao cargo de director-geral da UNESCO, que foi vetado pelo Governo de Aníbal Cavaco Silva (1992); consultor de várias empresas estrangeiras (1995); membro do Conselho de Estado, por decreto do Presidente da República (19 de Abril de 1996); casou com D. Maria José de Sousa Pereira, nascida a 19 de Março de 1952, filha de António Joaquim de Barros Pereira e de Elvie Irene de Souza Pereira (21 de Junho de 1997); subscreve a moção “Falar é Preciso” apresentada ao XI Congresso Nacional do PS (Fevereiro de 1999).

Publicou:
– Vers la Démocratisation Effective des Relations Internationales, Lisboa, 1975
– Libertà e Socialismo: Momenti Storici del Dissenso, Milão, 1978.
– Angola no Campo de Tensão e de Conflitos Globais e Regionais: Um Panorama, in revista Economia e Socialismo, n.º 60, Lisboa, 1984.
– As Forças Armadas e o MFA: De 25 de Abril de 1974 a 25 de Novembro de 1975, in Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 15/16/17, pp. 47-52, Coimbra, 1985.
– O 25 de Abril e o Portugal de Hoje, Matosinhos, 1995.
– A Descolonização Portuguesa: Mitos e Realidades, in João Medina, História de Portugal: Portugal Democrático, vol. XV, pp. 180-189, Amadora, 1997.

Declarado sócio de honra da Associação 25 de Abril; descerrada a lápide da rua com o seu nome, em Lisboa (2001); promovido a coronel, a título póstumo (despacho de 19 de Julho de 2004); condecorado a título póstumo com a medalha do 1.º grau da Ordem Amílcar Cabral, da República de Cabo Verde, por decreto presidencial (27 de Dezembro de 2004); assinatura do contrato de doação do seu espólio pela família e depósito no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (8 de Maio de 2009); inauguração do colóquio e exposição “Liberdade e Coerência Cívica – O exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa” (Novembro de 2009); condecorado a título póstumo com a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (24 de Maio de 2010).

O seu nome consta da toponímia de Alpiarça, Beja, Carcavelos, Castro Verde, Crato, Fafe, Guarda, Lisboa, Massamá (Sintra), Montijo, Paio Pires (Seixal), Queluz (Sintra), Tavira, Venteira (Amadora), Vialonga (Vila Franca de Xira) e Vilarinho (Lousã).

I Festa do AVANTE!

2011-09-22T01:01:00.000+01:00

Cartaz da I Festa do AVANTE!, que decorreu na FIL, a 24, 25 e 26 de Setembro de 1976, faz agora 35 anos.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA VII – António José de Almeida

2011-09-15T01:01:00.001+01:00

Dr. António José de Almeida

Nasceu a 17 de Julho de 1866 no Vale da Vinha, lugar da freguesia de São Pedro de Alva, concelho de Penacova, filho de José António de Almeida e de Maria Rita das Neves Almeida; neto paterno de João António de Almeida e de Maria Joana; neto pela via materna de José da Costa Portela, de Águeda, e de Rosa das Neves, de Penacova.

Faleceu em Lisboa a 31 de Outubro de 1929.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Aluno do Curso Geral do Liceu Central de Coimbra (1880–1885); aluno de preparatórios para o ingresso à Universidade (1885–1888); aluno da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Julho de 1889–1895); adere aos ideais republicanos (1889); colaborador do jornal O ULTIMATUM: Folha Académica, de Coimbra (1890); colaborador do jornal O ALARME, de Coimbra (1891); fundador e redactor do jornal AZAGAIA, de Coimbra (1891); pronuncia o discurso no funeral do prof. dr. José Falcão (15 de Janeiro de 1893); bacharel em Medicina (30 de Julho de 1894); fundador e director do jornal O RAIO, de Coimbra (1894); licenciado em Medicina (30 de Julho de 1895); médico na ilha de São Tomé (Março de 1896–Julho de 1903); regressa a Lisboa (22 de Julho de 1903); médico especializado nas «doenças dos países quentes», com consultório em Lisboa (1904); orador; jornalista; pronuncia o discurso no funeral de Rafael Bordalo Pinheiro (24 de Janeiro de 1905); candidato republicano a deputado pelo círculo de Lisboa (1905); membro do Directório do Partido Republicano Português (Julho de 1906); eleito deputado pelo círculo de Lisboa Oriental (19 de Agosto de 1906–1909); deputado da Nação (1906–1910); colaborador do jornal A LUTA; membro do Grande Oriente Lusitano Unido – Maçonaria Portuguesa (1907); membro da Alta Venda da Carbonária Portuguesa; reeleito deputado republicano (5 de Abril de 1908); membro da Comissão Executiva de Lisboa do Comité Revolucionário do Partido Republicano Português (Abril de 1909); fundador, director e editor da revista ALMA NACIONAL, de Lisboa (10 de Fevereiro de 1910); reeleito deputado republicano (Agosto de 1910).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Ministro do Interior do Governo Provisório da República (5 de Outubro de 1910–4 de Setembro de 1911); casou com D. Maria Joana Morais Perdigão Queiroga, nascida a 9 de Março de 1885 em Redondo e falecida a 27 de Junho de 1965, filha de Joaquim José Perdigão Queiroga, de Évora, e de D. Maria Cândida de Morais (14 de Dezembro de 1910); fundador e director do jornal REPÚBLICA (15 de Janeiro de 1911); deputado da Nação na Câmara dos Deputados (1911–1917); abandona o Partido Republicano Português, depois de ter sido vaiado no Rossio, provocando a primeira cisão no PRP (20 de Outubro de 1911); é alvo de manifestações de apreço e hostis durante uma viagem de propaganda que efectua ao Norte do País (2 de Novembro de 1911); fundação da União Nacional Republicana, bloco conservador liderado por António José de Almeida e Brito Camacho (Novembro de 1911); nasce sua filha única D. Maria Teresa Queiroga de Almeida de Abreu (27 de Dezembro de 1911); fundador e dirigente do Partido Republicano Evolucionista (24 de Fevereiro de 1912); ao chegar a Lisboa, proveniente do estrangeiro, é vaiado e insultado por republicanos partidários de Afonso Costa (22 de Dezembro de 1912); realiza-se o I Congresso do Partido Republicano Evolucionista (8 de Agosto de 1913); eleito presidente do Partido Republicano Evolucionista (Agosto de 1913); realiza-se o II Congresso do Partido Republicano Evolucionista em Lisboa (10 de Abril de 1915); Presidente do XIV Governo da República e Ministro das Colónias (16 de Março de 1916–25 de Abril de 1917); deputado da Nação na Câmara dos Deputados (1919); é eleito Presidente da República, em sessão do Congresso, com 123 votos (6 de Agosto de 1919); fundação do Partido Republicano Liberal, por unificação do Partido Republicano Evolucionista e União Republicana (1 de Outubro de 1919); toma posse do cargo de Presidente da República (5 de Outubro de 1919); surge a Legião Vermelha, organização clandestina, à qual são assacados a maioria dos atentados ocorridos até 1925 (1919); são provisoriamente afastados pelo Governo alguns professores da Universidade de Coimbra: António Faria de Carneiro Pacheco, António Oliveira Salazar, Domingos Fezas Vital, João Maria Telo de Magalhães Colaço e Manuel Gonçalves Cerejeira (Dezembro de 1919); Afonso Costa é nomeado representante de Portugal à primeira Assembleia Geral da Sociedade das Nações (10 de Janeiro de 1920); posse do XXV Governo da República, “o Governo dos Cinco Minutos”, presidido pelo dr. Francisco José Fernandes Costa (15 de Janeiro de 1920); reassume funções o Governo presidido pelo coronel Alfredo de Sá Cardoso (16 de Janeiro de 1920); posse do XXVI Governo da República, presidido pelo dr. Domingos Leite Pereira (21 de Janeiro de 1920); posse do XXVII Governo da República, presidido pelo coronel António Maria Baptista (8 de Março de 1920); fundação do Núcleo de Acção de Reconstituição Nacional, dirigido por Álvaro de Castro e Sá Cardoso, mais tarde denominado Partido Republicano de Reconstituição Nacional (Março de 1920); criação do Tribunal de Defesa Social, para reprimir as actividades sindicais e revolucionárias (Maio de 1920); dr. José Ramos Preto assume as funções de Presidente do Ministério, por incapacidade do coronel António Maria Baptista (6 de Junho de 1920); posse do XXVIII Governo da República, presidido pelo engenheiro António Maria da Silva (26 de Junho de 1920); posse do XXIX Governo da República, presidido pelo dr. António Joaquim Granjo (19 de Julho de 1920); Dom Miguel II abdica dos seus direitos no seu filho terceiro, Dom Duarte Nuno de Bragança (31 de Julho de 1920); posse do XXX Governo da República, presidido pelo capitão dr. Álvaro Xavier de Castro (20 de Novembro de 1920); posse do XXXI Governo da República, presidido pelo tenente-coronel Liberato Damião Ribeiro Pinto (30 de Novembro de 1920); posse do XXXII Governo da República, presidido pelo dr. Bernardino Luís Machado Guimarães (2 de Março de 1921); fundação do Partido Comunista Português (6 de Março de 1921); pronunciamento da GNR, dirigido pelo coronel Manuel Maria Coelho, por causa da sindicância ao tenente-coronel Liberato Pinto (21 de Maio de 1921); posse do XXXIII Governo da República, presidido por Tomé José de Barros Queiroz (23 de Maio de 1921); eleições legislativas, com vitória do Partido Republicano Liberal (10 de Julho de 1921); fundação da Acção Tradicionalista Portuguesa (Julho de 1921); posse do XXXIV Governo da República, presidido pelo dr. António Joaquim Granjo (30 de Agosto de 1921); publicação do primeiro número da revista SEARA NOVA (15 de Outubro de 1921); durante um Golpe de Estado são sequestrados e assassinados o primeiro-ministro demissionário António Granjo, capitão-de-fragata José Carlos da Maia, almirante António Machado dos Santos, comandante Freitas da Silva e coronel Botelho de Vasconcelos (noite de 19 para 20 de Outubro de 1921); posse do XXXV Governo da República, presidido pelo coronel Manuel Maria Coelho (19 de Outubro de 1921); posse do XXXVI Governo da República, presidido pelo coronel Carlos Henrique da Silva Maia Pinto (5 de Novembro de 1921); posse do XXXVII Governo da República, presidido pelo capitão eng.º Francisco Pinto da Cunha Leal (16 de Dezembro de 1921); eleições legislativas, com vitória do Partido Democrático (29 de Janeiro de 1922); posse do XXXVIII Governo da República, presidido pelo eng.º António Maria da Silva (7 de Fevereiro de 1922); travessia aérea do Atlântico Sul pelo capitão-de-mar-e-guerra Carlos Gago Coutinho e capitão-tenente Artur de Sacadura Cabral (30 de Março de 1922–17 de Junho de 1922); a polícia invade e encerra as sedes da Confederação Geral dos Trabalhadores, Sindicato Único Metalúrgico e União Socialista Operária (8 de Agosto de 1922); viagem presidencial ao Brasil (Agosto a Setembro de 1922); posse do XXXIX Governo da República, presidido pelo eng.º António Maria da Silva (30 de Novembro de 1922); posse XL Governo da República, presidido pelo eng.º António Maria da Silva (7 de Dezembro de 1922); fundação do Partido Republicano Nacionalista, dirigido por Cunha Leal e Álvaro de Castro resultante da fusão do Partido Republicano Liberal com o Partido Republicano de Reconstituição Nacional (15 de Fevereiro de 1923); fundação do Partido Republicano Radical, dirigido por Veiga Simões e Câmara Pestana (1923); Teixeira Gomes é eleito Presidente da República (6 de Agosto de 1923); deputado da Nação na Câmara dos Deputados, pelo círculo de Lisboa (1925); preside à comissão encarregada de analisar o protocolo apresentado por Lord Robert Cecil na Sociedade das Nações sobre o trabalho indígena nas Colónias Portuguesas (11 de Janeiro de 1926).

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR:
Eleito grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido – Maçonaria Portuguesa (1929); realiza-se o seu funeral em Lisboa (2 de Novembro de 1929).

Publicou:
– Palavras de Um Intransigente: Aos Patriotas, aos Sinceros, Coimbra, 1890.
– As Manifestações Académicas do dia 18, Coimbra, 1891.
– Vida e Milagres do Taumaturgo Lusitano Santo António de Lisboa, Porto, 1895.
– Desafronta: História de Uma Perseguição, Coimbra, 1895.
– Situação Clara: Carta Aberta ao Cidadão Manuel de Arriaga, Lisboa, 1907.
– A Monarquia “Nova”: Discurso Pronunciado na Câmara dos Deputados, Lisboa, 1908.
– Quarenta Anos de Vida Literária e Política, Lisboa, 1933.

O seu nome consta da toponímia de Alandroal, Alvor (Portimão), Avis, Baixa da Banheira, Beja, Bencatel (Vila Viçosa), Bragança, Cantanhede, Casal de Cambra (Sintra), Coimbra, Cova da Piedade, Custóias (Matosinhos), Escoural (Montemor-o-Novo), Estremoz, Évora, Funchal, Gondomar, Lisboa, Lordelo do Ouro (Porto), Lourinhã, Massamá (Sintra), Mira (Coimbra), Oeiras, Oliveira de Azeméis, Ponta Delgada, Quinta do Conde (Sesimbra), Rio de Janeiro (Brasil), Sabugal, Tabuaço, Vera Cruz (Portel) e Viseu; inauguração em Lisboa do monumento em sua honra, obra dos escultor Leopoldo de Almeida e do arq.º Pardal Monteiro (1937).

Presidente da República: 5 de Outubro de 1919–5 de Outubro de 1923.

MURAIS DE ABRIL – VI

2011-09-07T19:46:00.003+01:00

Pintura mural subordinada ao tema “não ao aumento de transportes; os ricos que paguem a crise!”.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA VI – Paiva Couceiro

2011-08-23T01:00:00.001+01:00

Henrique Mitchell de Paiva Cabral Couceiro

Nasceu em São Mamede, freguesia da cidade de Lisboa, filho do general José Joaquim de Paiva Cabral Couceiro, natural de Leiria, e de D. Helena Isabel Teresa Armstrong Mitchell; neto pela via paterna de Manuel Inácio de Paiva Cabral Couceiro, natural de Montemor-o-Velho, e de D. Maria da Pena Dias Simões; neto materno de Henry Armstrong Mitchell e de Anna Elliot (30 de Dezembro de 1861).

Faleceu em Lisboa a 11 de Fevereiro de 1944.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Soldado voluntário do Regimento de Cavalaria Lanceiros d’El-Rei (14 de Janeiro de 1879); aspirante a oficial do Regimento de Artilharia n.º 1 (1880); aluno do Curso Preparatório da Arma de Artilharia da Escola Politécnica de Lisboa (1880); aluno do Curso de Artilharia da Escola do Exército (1881–1884); alferes (25 de Junho de 1881); respondeu em Conselho de Guerra pelo crime de «ofensas corporais» contra Luís de Léon de la Torre Faria e «uso de arma proibida», sendo condenado a dois anos de prisão militar no Forte de São Julião (Outubro de 1881); foi indultado por mercê do Rei Dom Luís ao «tempo cumprido» e a mais seis meses de pena (Abril de 1882); colocado em liberdade (7 de Outubro de 1882); segundo-tenente de Artilharia (9 de Janeiro de 1884); colocado no Regimento de Artilharia n.º 1, em Campolide (1884); primeiro-tenente de Artilharia (27 de Janeiro de 1886); capitão graduado de Artilharia (4 de Julho de 1889); comissão militar de serviço em Angola (1 de Setembro de 1889–17 de Fevereiro de 1891); comandante do Esquadrão Irregular de Cavalaria da Humpata, em Angola (1889); participou na campanha militar de Humpata, Angola (1889); comanda a expedição exploratória do Rio Cubango até ao Mucusso (30 de Abril de 1890–14 de Outubro de 1890); participou na expedição punitiva contra o soba N’Dunduma do Bié (Outubro a Novembro de 1890); agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (18 de Dezembro de 1890); agraciado com o grau de Oficial da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (29 de Maio de 1891); colocado no Regimento de Artilharia n.º 3, em Santarém (Agosto de 1891–Agosto de 1892); colocado no Regimento de Artilharia n.º 1, em Lisboa (Agosto de 1892); condecorado com a medalha de prata para distinção ao Mérito, Filantropia e Generosidade (1892); participou na campanha de Melilla, Marrocos espanhol (1893–1894); condecorado com a cruz de 1.ª classe do Mérito Militar de Espanha (1893); ajudante do Grupo de Baterias de Artilharia a Cavalo (1894); ajudante-de-campo do Comissário Régio em Moçambique (8 de Dezembro de 1894–1895); participou no Combate de Marracuene, em Moçambique (2 de Fevereiro de 1895); agraciado com o grau de Cavaleiro da Real Ordem Militar de São Bento de Avis (3 de Agosto de 1895); participou no Combate de Magul, em Moçambique (8 de Setembro de 1895); embarcou em Lourenço Marques com destino a Lisboa (18 de Dezembro de 1895); capitão de Artilharia (1895); proclamado «benemérito da Pátria» (Fevereiro de 1896); agraciado com o grau de Comendador da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (Fevereiro de 1896); ajudante-de-campo honorário do Rei Dom Carlos (1896); condecorado com a Medalha de Ouro de Valor Militar (Março de 1896); condecorado com a Medalha Militar de Prata de Comportamento Exemplar; condecorado com a Medalha de Prata Rainha D. Amélia – Expedição a Moçambique (Março de 1896); casou em Lisboa com D. Júlia Maria do Carmo de Noronha, nascida em Lisboa a 17 de Março de 1873 e falecida a 28 de Junho de 1941, filha sucessora de D. Miguel Aleixo António do Carmo de Noronha, 3.º Conde de Paraty, e de D. Isabel de Sousa Mourão e Vasconcelos (21 de Novembro de 1896); nasce sua filha primogénita D. Isabel Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, em Carnide (13 de Abril de 1900); vogal da comissão de aperfeiçoamento da Arma de Artilharia; director da missão da «experiência de tracção mecânica» entre o rio Lucala e Malanje, em Angola (1901); colocado no Estado-Maior de Artilharia (17 de Março de 1902); adjunto do Serviço de Torpedos Fixos (Ordem do Exército n.º 7, 2.ª série, de 17 de Março de 1902, p. 116); protesta energicamente contra o «Contrato Williams», que permitia a construção do Caminho de Ferro de Benguela por estrangeiros (1902); colocado como adjunto da Inspecção do Serviço de Artilharia em Évora (6 de Dezembro de 1902–Novembro de 1903); nasce seu filho primogénito José António do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro (2 de Julho de 1903); ajudante do comando do Grupo de Baterias de Artilharia a Cavalo de Queluz (Novembro de 1903–1905); colocado no Campo Entrincheirado de Lisboa (1905); militante do Partido Regenerador Liberal (1905); nasce sua filha D. Helena Francisca Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro (4 de Outubro de 1905); deputado da Nação pelo círculo de Lisboa Oriental (Agosto de 1906–Maio de 1907); colaborador da REVISTA DE ARTILHARIA (1906); membro da Comissão Parlamentar de Administração Pública (1906–1907); membro da Comissão Parlamentar da Guerra (1906–1907); membro da Comissão Parlamentar do Ultramar (1907); vogal da comissão incumbida do estudo das peças de artilharia para a defesa marítima do porto de Lisboa (1907); administrador colonial; governador-geral de Angola (24 de Maio de 1907–22 de Julho de 1909); nasce sua filha D. Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, em Santo Amaro de Oeiras (14 de Outubro de 1907); comandante do Grupo de Artilharia a Cavalo de Queluz (28 de Julho de 1909); nasce seu filho D. Miguel António do Carmo de Paiva Couceiro, em Cascais (27 de Agosto de 1909); «prestou as provas especiais de aptidão» para major (Setembro de 1909); inspector da Escola Prática de Infantaria e da Escola Central de Sargentos (1909); membro da Comissão de Reforma das Forças Armadas Coloniais (1910); publica uma carta aberta no jornal O CORREIO DA MANHÃ, contra os políticos «sem escrúpulos» e a defender a necessidade de uma contra-revolução (Julho de 1910); candidato a deputado da Nação pelo Bloco de Defesa Monárquica (Agosto de 1910); foi dos poucos portugueses a bater-se pela Monarquia e a combater os revoltosos republicanos da Rotunda, com escassos meios logísticos (4 e 5 de Outubro de 1910).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Apresenta o pedido de demissão de oficial do Exército, que lhe foi recusado (8 de Outubro de 1910); apresenta sua “Proposta ao Governo Provisório” para realização de um plebiscito nacional, «por meio de eleições gerais e libérrimas» para a escolha do regime (18 de Março de 1911); pediu a demissão do Exército (21 de Abril de 1911); comandante da primeira Incursão Monárquica (5 a 17 de Outubro de 1911); participou nas negociações do Pacto de Dover, sobre a Questão Dinástica (Dezembro de 1911–Janeiro de 1912); julgado à revelia pelo Tribunal do Segundo Distrito do Porto e condenado a seis anos de prisão maior celular ou dez anos de degredo, pois «esta pena relativamente suave foi dada em atenção aos serviços prestados à Pátria» (17 de Junho de 1912); comandante da segunda Incursão Monárquica (6 a 13 de Julho de 1912); condenado ao degredo pelo Tribunal Militar de Chaves (19 de Novembro de 1912); morre seu pai o general José Joaquim de Paiva Cabral Couceiro, em Sintra (19 de Julho de 1916); foi convidado pelo capitão António Sollari Allegro para chefiar a restauração da Monarquia no Norte (10 de Janeiro de 1919); proclamação da Monarquia e restauração da Carta Constitucional de 1826 no Porto, Viana do Castelo, Braga, Guimarães, Bragança, Vila Real, Lamego e Viseu (19 de Janeiro de 1919); Presidente do Ministério e Ministro da Fazenda e das Subsistências (19 de Janeiro de 1919–13 de Fevereiro de 1919); fim da Monarquia do Norte, na cidade do Porto (13 de Fevereiro de 1919); fim da Monarquia do Norte, em Vila Real (17 de Fevereiro de 1919); condenado à revelia a 25 anos de degredo pelo Tribunal Militar Especial (3 de Dezembro de 1920); morre seu filho primogénito José António do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, em Madrid (16 de Março de 1921); interdita a residência em Portugal a Paiva Couceiro e António Sollari Allegro pelo prazo de oito anos (29 de Abril de 1921); nasce seu primeiro neto Manuel José António do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro Calainho de Azevedo, em Lisboa (16 de Janeiro de 1925).

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR E O ESTADO NOVO:
Regressa a Portugal (1927); morre sua mãe D. Helena Isabel Teresa Armstrong Mitchell (30 de Junho de 1927); agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial (15 de Abril de 1932); morre sua irmã D. Maria Carolina Mitchell de Paiva Couceiro Ferreira de Mesquita (30 de Abril de 1933); crítica a política colonial do Estado Novo e a acção do Governo relativamente a Angola (Julho de 1935); expulso de Portugal por seis meses, por ordem do Governo de Salazar (16 de Setembro de 1935); regressa a Portugal (13 de Janeiro de 1937); escreve uma carta ao Presidente do Concelho a criticar o desleixo nos domínios ultramarinos (31 de Outubro de 1937); foi preso pela Polícia de Defesa Social e Política por ter criticado a política colonial do regime (13 de Novembro de 1937); castigado com dois anos de exílio e deportado para Espanha, por ordem do Governo (17 de Novembro 1937); publicação da nota oficiosa sobre “O Caso do Sr. Paiva Couceiro” e a «proibir-lhe a residência em território nacional pelo prazo de dois anos» (22 de Novembro de 1937); preso na fronteira hispano-portuguesa, à ordem do Governo de Franco, acusado de ser perigoso «chefe comunista» (Março de 1938); imposta residência fixa nas Canárias, pelo Governo Espanhol (13 de Maio de 1938); nasce seu neto D. Henrique António do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, em Lisboa (10 de Janeiro de 1939); regressa a Portugal (1939); morre sua mulher D. Júlia Maria do Carmo de Noronha (Paraty), em Santo Amaro de Oeiras (28 de Junho de 1941); escritor; monárquico; paladino de Portugal.

Publicou:
– Relatório de Viagem Entre Bailundo e as Terras do Mucusso, Lisboa, Imprensa Nacional, 1892.
– A Campanha das Tropas Portuguesas em Lourenço Marques, 1897, em co-autoria.
– Angola: Estudo Administrativo, Lisboa, 1898.
– Projecto de Orçamento do ano Económico de 1917/18 do Distrito de Angola, Luanda, 1900.
– Experiência de Tracção Mecânica na Província de Angola, Lisboa, 1902.
– O Triangulo Estratégico e a Aliança Inglesa, 1906.
– Angola, 1910.
– A Democracia Nacional, Lisboa, 1917.
– Carta Aberta aos Meus Amigos e Companheiros, Lisboa, 1924.
– Subsídios para a Obra do Ressurgimento Nacional I – O Estado Nacional, Madrid, 1929.
– Subsídios para a Obra do Ressurgimento Nacional II – A Nação Organizada, Lisboa, 1929.
– Angola: Projecto de Fomento, Lisboa, 1931.
– O Soldado Prático, Lisboa, 1936.
– Profissão de Fé (Lusitânia Transformada), Lisboa, 1944.
– Angola: Dois Anos de Governo, Junho 1907–Junho 1909, Lisboa, 1948.
– Angola, História e Comentários, Tipografia Portuguesa, 1948.

O seu nome consta da toponímia de Alhos Vedros, Guarda, Lisboa, Montijo, Odivelas, Oeiras, Porto, Queluz, Rio de Janeiro (Brasil) e Venda Nova (Amadora).

Presidente da Junta Governativa do Reino, com funções de Regente: 19 de Janeiro de 1919–13 de Fevereiro de 1919.

FOTOGRAFIAS COM HISTÓRIA: Repressão Sobre as Mulheres

2011-08-16T01:01:00.001+01:00

Esta histórica fotografia documenta uma carga das forças de segurança à coronhada, sobre as mulheres dos operários grevistas, durante o Estado Novo. Durante muitos decénios a fotografia foi descrita como representando uma carga da GNR sobre uma concentração das mulheres dos operários da CUF do Barreiro, que estavam em greve, em Julho de 1943.

Esta interpretação colheu unanimidade nas páginas de diversas fontes, aqui resumidas:
60 Anos ao Serviço do Povo e da Pátria, da Editora Avante, Lisboa, 1981;
Fernando Rosas, O Estado Novo (1926-1974), in História de Portugal, VII volume, publicada sob a direcção de José Matoso, Círculo de Leitores, Lisboa, 1994;
Armando Sousa Teixeira, A Fábrica e a Luta em Construção – Barreiro: Uma História de Trabalho Resistência e Luta – Parte II – 1946/62, edições Avante, Lisboa, 1999;
João Carlos Oliveira, Movimento Operário Durante a II Guerra Mundial – Luta e Repressão no Barreiro, revista História (Nova Série), XXI, 18 (Outubro 1999);
JOSÉ PACHECO PEREIRA, Álvaro Cunhal – Uma Biografia Política; «Duarte», o Dirigente Clandestino (1941-1949), Volume 2, edição Temas e Debates, Lisboa, 2001.

Esta unânime identificação foi posta em causa em 2000, quando as forças repressivas em questão, sempre tidas como sendo da GNR, foram então identificadas como agentes da PSP.

Posteriormente, foi avançado que a fotografia em causa retrata uma carga policial ocorrida em Lisboa – e não no Barreiro –, junto da Fábrica Sol, a 28 de Julho de 1943.

Para melhor compreensão da questão, veja aqui este artigo http://estudossobrecomunismo2.wordpress.com/2003/07/28/j-m-leal-da-silva-fotos-da-greve-de-1943-excerto/

Figuras do 25 de Abril VIII – Pinheiro de Azevedo

2011-08-09T01:01:00.007+01:00

Vice-almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo

Nasceu em Luanda (5 de Junho de 1917).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Entrou para a Escola Naval (1934); promovido a guarda-marinha (1937); segundo-tenente (1939); comandante do navio “Almirante Schultz” (1946–1948); primeiro-tenente (1947); comandante do navio patrulha “Salvador Correia de Sá” (1948–1953); capitão-tenente (1954); docente de Astronomia e Navegação na Escola Naval; capitão-de-fragata (1961); docente do Curso de Capitães da Escola Náutica; comandante da Defesa Marítima de Santo António do Zaire, em Angola (1963–1965); comandante da fragata “Corte Real” (1966-1967); adido naval junto da Embaixada de Portugal em Londres (1968–1971); capitão-de-mar-e-guerra (1970); comandante da Força de Fuzileiros do Continente (1972–1974); condecorado com a Medalha Militar de prata de serviços distintos com palma; condecorado com a Medalha Militar de 2.ª classe; agraciado com a Ordem Militar de Avis; convidado a integrar a Junta de Salvação Nacional em representação da Marinha (23 de Abril de 1974).

SUA VIDA DURANTE A DEMOCRACIA E A III REPÚBLICA:
Membro da Junta de Salvação Nacional (25 de Abril de 1972–14 de Março de 1975); vice-almirante (29 de Abril de 1974); Chefe do Estado-Maior da Armada (29 de Abril de 1974–18 de Setembro de 1975); membro do Conselho de Estado (1974–14 de Março de 1975); membro do “Conselho dos Vinte” ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974–14 de Março de 1975); assume interinamente as funções de Presidente da República, durante a viagem presidencial aos Estados Unidos, por resolução da Junta de Salvação Nacional (15 de Outubro de 1974); membro da “Assembleia dos Duzentos” ou Assembleia de Delegados do MFA (6 de Dezembro de 1974); membro do Conselho da Revolução (15 de Março de 1975–21 de Julho de 1976); visita oficial às instalações da OTAN em Bruxelas (24 de Maio de 1975); é designado para desempenhar interinamente as funções de Presidente da República, por resolução do Conselho da Revolução (4 de Junho de 1975); reunião do Directório do MFA (Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo) com os chefes de Estado-Maior (Carlos Fabião, Morais da Silva e Pinheiro de Azevedo), durante a qual foi aprovada a indigitação do vice-almirante Pinheiro de Azevedo para o cargo de primeiro-ministro (25 de Agosto de 1975); o Conselho da Revolução ratifica a decisão de encarregar o vice-almirante Pinheiro de Azevedo de formar Governo (29 de Agosto de 1975); comunicado da Presidência da República anunciando a indigitação de Pinheiro de Azevedo como primeiro-ministro (30 de Agosto de 1975); Primeiro-Ministro do VI Governo Provisório (19 de Setembro de 1975–23 de Julho de 1976); resolução do Conselho da Revolução que designa o vice-almirante José Pinheiro de Azevedo para desempenhar interinamente as funções de Presidente da República (24 de Setembro de 1975); o Conselho da Revolução designa o vice-almirante José Pinheiro de Azevedo para desempenhar interinamente as funções de Presidente da República enquanto durar o impedimento resultante da viagem presidencial (16 de Outubro de 1975); manifestação no Terreiro do Paço de apoio ao VI Governo e ao primeiro-ministro, promovida pelo PS, PPD, CDS, PPM e PCP (m-l); na sequência da explosão de granadas de fumo e de gás lacrimogéneo o primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo exclama: «O povo é sereno! O povo é sereno! O povo é sereno! O povo é sereno! O povo é sereno! Não tem perigo! É apenas fumaça!» (9 de Novembro de 1975); quando falava aos manifestantes e trabalhadores da construção civil a partir duma varanda do palácio de S. Bento, o vice-almirante Pinheiro de Azevedo foi «largamente vaiado» e apelidado de “fascista”, tendo o primeiro-ministro ripostado: «vão à bardamerda mais o fascista!» (12 de Novembro de 1975); declara estar «farto de brincadeiras, já fui sequestrado duas vezes. Já chega. Não gosto de ser sequestrado, é uma coisa que me chateia, pá» (20 de Novembro de 1975); auto-suspendeu as funções de Primeiro-Ministro (20 de Novembro de 1975); anuncia que o VI Governo Provisório reassume funções por já estarem criadas as condições de governar, pois agora «o Governo governa, os trabalhadores trabalham, as Forças Armadas vigiam, as instituições funcionam, a revolução avança» (28 de Novembro de 1975); boicote do PPD e FLAMA à visita de Pinheiro de Azevedo à Madeira, com explosão de uma bomba (19 de Fevereiro de 1976); Mário Soares nega qualquer apoio a uma eventual candidatura de Pinheiro de Azevedo (23 de Fevereiro de 1976); apresenta a Declaração de Princípios de Candidato á Presidente da República (13 de Maio de 1976); é anunciado que a sua candidatura «iria desenvolver uma campanha marcadamente anticomunista» (15 de Maio de 1976); sofreu um enfarte de miocárdio durante a campanha eleitoral (23 de Junho de 1976); alcança 14,4% dos votos nas eleições para a Presidência da República, ficando em 3.º lugar (27 de Junho de 1976); presidente do Partido da Democracia Cristã – PDC (11 de Novembro de 1977); abandona a presidência do PDC (26 de Dezembro de 1978); anunciada em conferência de imprensa a desistência de Pinheiro de Azevedo às eleições presidenciais de 1980 (28 de Novembro de 1979); patrocina a candidatura do PDC e independentes de direita às eleições intercalares para a Assembleia da República (2 de Dezembro de 1979); presidente do Grupo dos Amigos de Olivença – Movimento Patriótico Pró-Olivença (1981–1983); passou à situação de reserva (Junho de 1983); sepultado no cemitério do Alto de São João (12 de Agosto de 1983).

Publicou:
– Trigonometria: Navegação Estimada e Costeira, Lisboa, 1957.
– Manual de Navegação, Lisboa, 1959; em co-autoria.
– Manual de Navegação: Cálculos Náuticos, Lisboa, 1966; em co-autoria.
– Apelo ao País: Discurso Pronunciado, Lisboa, 1975.
– A Revolução Avança: Comunicação Feita ao País, Lisboa, 1975.
– 25 de Novembro Sem Máscara, Lisboa, 1979.
– Olivença Está Cativa Pela Espanha: Por Culpa de Quem?, Lisboa, 1982.

Faleceu em Lisboa (10 de Agosto de 1983).

O seu nome consta da toponímia de Lagos, Portimão, Rio Tinto (Gondomar) e Valongo.

MURAIS DE ABRIL – V

2011-08-01T01:01:00.001+01:00

Mural "25 de Abril – 1.º de Maio", pintado pelo MDP/CDE em Belas, Sintra, em 1975.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA V – Canto e Castro

2011-07-22T01:01:00.005+01:00

Almirante João do Canto e Castro da Silva Antunes

Nasceu em Lisboa, filho do general José Ricardo da Costa Silva Antunes e de D. Maria da Conceição do Canto e Castro de Mascarenhas de Mancelos Valdez; neto pela via paterna de João António da Costa Silva Antunes e de D. Maria do Carmo Ferreira; neto materno de Francisco José do Canto e Castro Mascarenhas, natural de Lisboa, e de D. Carlota Joaquina Mascarenhas de Mancelos Valdez, natural de Pombal (19 de Maio de 1862).

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Aluno do Colégio Luso-Britânico; aspirante na Companhia dos Guardas-Marinhas da Real Escola Naval (10 de Novembro de 1881–Outubro de 1883); guarda-marinha (11 de Outubro de 1883); comissão de serviço militar naval em Macau (1884–1887); segundo-tenente (1887); embarcou na corveta Bartolomeu Dias (1887); imediato da canhoeira Zaire (1888); comandante interino da canhoeira Zaire (1 de Abril de 1889); embarcou na corveta D. Estefânia, na fragata D. Fernando, no navio de transporte África e nas canhoeiras Tâmega e Liberal; administrador colonial; auxiliar técnico do Comissariado Português de Limites do Congo (Março de 1890–Novembro de 1890); agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem da Estrela Africana, da Bélgica; agraciado com o grau de Comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa; primeiro-tenente (Janeiro de 1891); colocado na Escola de Alunos Marinheiros, em Lisboa (1891); casou com D. Mariana de Santo António Moreira Freire Corrêa Manoel Torres de Aboim, nascida em Lisboa a 13 de Junho de 1865 e falecida a 18 de Janeiro de 1946, filha de João Baptista Moreira Freire Corrêa Manoel Torres de Aboim e de D. Josefina Arcângela Pereira de Castro Telles Eça Monteiro e Cunha, naturais de Lisboa (1891); morre sua mãe D. Maria da Conceição do Canto e Castro de Mascarennhas de Mancelos Valdez (20 de Abril de 1892); nasce sua filha D. Maria da Conceição do Canto e Castro (31 de Junho de 1892); governador do distrito de Lourenço Marques, Moçambique (1892–1894); participa nas campanhas de pacificação de Moçambique (Setembro de 1894); capitão-tenente (1894); nasce seu filho José do Canto e Castro (1894); governador do distrito de Moçâmedes, em Angola (1895–Maio de 1896); nomeado governador da Ilha do Príncipe, que não surtiu efeito (1895); agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (26 de Março de 1896); nasce sua filha D. Josefina de Aboim do Canto e Castro (1896); agraciado com a Medalha de Ouro da Rainha D. Amélia; agraciado com a Medalha de Ouro da Campanha de Moçambique; comandante da canhoneira Diu (1899); comandante da canhoneira Vouga (1902); comandante da canhoneira Sado (1904); morre seu pai o general José Ricardo da Costa Silva Antunes (7 de Agosto de 1906); chefe de gabinete do Ministro da Marinha e do Ultramar (Fevereiro de 1908–Dezembro de 1908); deputado da Nação pelo círculo de São Tomé (16 de Maio de 1908–1910); vogal da Comissão Parlamentar de Marinha (1908–1910); vogal da Comissão Parlamentar de Pescarias (1909); capitão-de-fragata (16 de Junho de 1910); vogal da Comissão Técnica da Direcção-Geral de Marinha (1910).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Comandante da Escola de Alunos Marinheiros do Norte, em Leixões (7 de Novembro de 1910); chefe do Departamento Marítimo do Norte, em acumulação de funções (1910–1911); louvado pela acção desenvolvida por ocasião das cheias (20 de Janeiro de 1911); vogal da comissão encarregada de propor as bases da reorganização da Armada (1911); delegado marítimo em Cascais; comandante do cruzador Adamastor, que foi encarregado buscar a Macau (1913); capitão-de-mar-e-guerra (Julho de 1915); comandante da Escola Prática de Artilharia Naval (1915); contra-almirante (1917); presidente do Tribunal de Marinha; director dos Serviços do Estado-Maior Naval (1918); Ministro da Marinha (9 de Outubro de 1918–22 de Dezembro de 1918); Ministro dos Negócios Estrangeiros interino; Presidente do Ministério interino (15 de Dezembro de 1918–22 de Dezembro de 1918); eleito Presidente da República, em sessão do Congresso com 137 votos (16 de Dezembro de 1918); posse do XX Governo da República, presidido pelo major João Tamagnini de Sousa Barbosa (23 de Dezembro de 1918); tentativa de pronunciamento militar em Lisboa, comandada pelo coronel João de Almeida (23 de Dezembro de 1918); a pneumónica causa 22 116 mortos (Dezembro de 1918); condecorado com a Banda das Três Ordens Militares Portuguesas; agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (1919); agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Ordem de Avis; agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada; agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo; proclamação da Junta Militar do Norte, como representante da herança sidonista (3 de Janeiro de 1919); posse do XXI Governo da República, presidido pelo major João Tamagnini de Sousa Barbosa (7 de Janeiro de 1919); movimento revolucionário republicano em Santarém. Lisboa e Covilhã, para repor «a normalidade constitucional republicana» (12 a 15 de Janeiro de 1919); inicia-se a Conferência de Paz em Versalhes (18 de Janeiro de 1919); proclamação da Monarquia do Norte nos distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Bragança, Vila Real e Vila Real parte de Aveiro (19 de Janeiro de 1919–13 de Fevereiro de 1919); pronunciamento militar monárquico em Monsanto, Lisboa, chefiado por Aires de Ornelas e Vasconcelos e tenente-coronel Álvaro César Mendonça (23 e 24 de Janeiro de 1919); posse do XXII Governo da República, presidido por José Carlos Mascarenhas Relvas (27 de Janeiro de 1919); posse do XXIII Governo da República, presidido pelo dr. Domingos Leite Pereira (30 de Março de 1919); eleições legislativas, com vitória do Partido Democrático (11 de Maio de 1919); pede renúncia ao seu mandato presidencial, que não foi aceite pelo Congresso (3 de Junho de 1919); posse do XXIV Governo da República, presidido pelo coronel Alfredo Ernesto de Sá Cardoso (30 de Junho de 1919); o Governo determina que os comboios circulem com um vagão à frente da locomotiva carregado de operários e grevistas e guardados por militares armados, a fim de evitar actos de sabotagem, que ficou conhecido como o “vagão fantasma” (2 de Julho de 1919); António José de Almeida é eleito Presidente da República, em sessão do Congresso (6 de Agosto de 1919); a União Operária Nacional passa a chamar-se Confederação Geral dos Trabalhadores, por decisão do II Congresso Nacional Operário (13 de Setembro de 1919); fundação da Federação Maximalista Portuguesa, primeira organização comunista portuguesa (Setembro de 1919); fundação do Partido Republicano Liberal, por unificação do Partido Evolucionista e União Republicana (1 de Outubro de 1919); António José de Almeida toma posse como Presidente da República (5 de Outubro de 1919); almirante, por distinção (25 de Outubro de 1919); agraciado com a Ordem de S. Maurício e S. Lázaro, de Itália; agraciado com a Ordem de Leopoldo da Bélgica; agraciado com a Legião de Honra; chanceler do Conselho da Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (7 de Fevereiro de 1925–10 de Dezembro de 1925).

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR:
Presidente do Conselho Superior de Disciplina da Armada; passou à situação de reforma (30 de Setembro de 1932).

Faleceu em Lisboa (14 de Março de 1934).

Presidente da República: 16 de Dezembro de 1918–5 de Outubro de 1919.

General Norton de Matos V

2011-07-15T17:15:00.001+01:00

José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos

Publicou:
– Relatório de Repartição de Agrimensura Relativo à Época de 1899–1900, Nova Goa, 1901.
– Topografia e Geologia do Concelho das Ilhas de Goa, in A Terra: Revista Portuguesa de Geofísica, n.º 14.
– Manual do Agrimensor, Nova Goa, Imprensa Nacional, 1904.
– Carta Agrícola do Concelho das Ilhas de Goa, 1908.
– Os Serviços de Agrimensura e Cadastro na Índia Portuguesa, 1911.
– A Geologia da Índia Portuguesa, 1912.
– A Questão de Ambaca, 1912.
– Projectos de Lei Orgânica e de Organização de Alguns Serviços Provinciais, 1912.
– A Situação Financeira e Económica da Província de Angola, Lisboa, 1914.
– Discurso a Propósito da Redução de Direitos de Exportação e Documentos Elucidativos, Luanda, Imprensa Nacional, 1922.
– A Mentalidade Colonizadora dos Portugueses, Lisboa, 1924.
– A Missão Colonizadora de Portugal em África, 1924.
– A Província de Angola, Porto, Edição Marânus, 1926.
– Província de Angola: Providências Tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos como Alto-Comissário da República e Governador-Geral, Lisboa, 1927.
– Discurso Proferido pelo General Norton de Matos na Sessão Solene do 1.º Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental, Luanda, Imprensa Nacional, 1928.
– La Formation de la Nation Portugaise Envisagée au Pointe de Vue Colonial, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1930.
– Memórias da Minha Vida Colonial, in Boletim da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro, n.º 4, 1933.
– A Minha Concepção do Império Português, in Boletim da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro, n.º 5, 1933.
– A Acção Civilizadora do Exército Português no Ultramar: Conferência, Porto, 1934.
– Verificação dos Levantamentos Fotogramétricos, Lisboa, Anuário Comercial, 1935.
– Fotogrametria, Coimbra, A Terra, 1937.
– A Grande Guerra nas Colónias Portuguesas, 1937.
– Regimento Que El-Rei D. Manuel Deu a Simão da Silva, Quando o Mandou a Manicongo, in I Congresso da História da Expansão Portuguesa no Mundo, vol. 5, Lisboa, 1938.
– Tarefa Ingente, in Revista Militar n.º 6, Lisboa, 1939.
– A Fotogrametria Perante a Urgência de Trabalhos Topográficos e Cadastrais em Portugal, Lisboa, 1939.
– Síntese das Medidas Aconselháveis Para Impulsionar o Povoamento Indígena de Angola, 1940.
– Imperativos Internacionais de Transformação dos Regimes Coloniais, 1943.
– Memórias e Trabalhos da Minha Vida: Factos, Acontecimentos e Episódios, 4 volumes, Lisboa, Editora Marítimo-Colonial, 1944 – 1946.
– Educação e Instrução dos Indígenas, 1946.
– Duas Cartas Célebres, sobre o «Mapa Cor-de-Rosa», Porto, 1947.
– Angola: História e Comentários, Lisboa, Edição Gama, 1948.
– Os Dois Primeiros Meses da Minha Candidatura à Presidência da República, Lisboa, 1948.
– Mais Quatro Meses da Minha Candidatura à Presidência da República, Lisboa, 1949.
– Às Mulheres de Portugal: Colectânea de Alguns Discursos Pronunciados para Propaganda da Candidatura, Lisboa, edição dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos, 1949.
– Para Onde Nos Leva a Política Económica do Governo?, 1949.
– Angola: Ensaio Sobre a Vida e Acção de Paiva Couceiro em Angola Que se Publica ao Reeditar-se o Seu Relatório de Governo, Lisboa, Edição Gama, 1951.
– Circular do Governador-Geral de Angola, Ponte de Lima, 1952.
– Conferência, Aveiro, 1953.
– A Nação Una: Organização Política e Administrativa dos Territórios do Ultramar Português, Lisboa, 1953.
– África Nossa: O Que Queremos e o Que Não Queremos Nas Nossas Terras de África, Porto, Edição Marânus, 1953.
– Meio Século de Ocupação, in Boletim Cultural do Huambo, volumes 4/8, 1955, em co-autoria com Vicente Ferreira.
– Nova Lisboa, in Boletim Geral do Ultramar, vol. 37, n.º 436-438, 1961.

O seu nome consta da toponímia de Algés, Alpiarça, Arcos de Valdevez, Arronches, Braga, Cacém, Cascais, Coimbra, Leiria, Lisboa, Loures, Lousã, Matosinhos, Oeiras, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Santa Iria, Sines, Tomar e Vila Nova de Gaia.

Faleceu em Ponte de Lima a 2 de Janeiro de 1955.

MURAIS DE ABRIL – IV

2011-07-09T11:20:00.002+01:00

Mural "Aliança POVO - MFA", pintado em Belas, Sintra, em 1975.

Figuras do 25 de Abril VII – Salgueiro Maia

2011-07-01T01:01:00.003+01:00

Tenente-coronel Fernando José Salgueiro Maia

Nasceu em Castelo de Vide, Portalegre, filho de Francisco da Luz Maia e de Francisca Silvério Salgueiro; neto pela via paterna de Ramiro Maia e Senhorinha Maia (1 de Julho de 1944).

Faleceu em Lisboa (3 de Abril de 1992).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Morre sua mãe Francisca Silvério Salgueiro em Lisboa (9 de Maio de 1948); fez a instrução primária em S. Torcato (Coruche) e Tomar (1951–1954); aluno externo do Colégio Nun’Álvares, em Tomar (20 de Agosto de 1954–1961); aluno do Liceu Nacional de Leiria (1961–1963); ingressa na Academia Militar (6 de Outubro de 1964); colocado para tirocínio na Escola Prática de Cavalaria, em Santarém (1 de Fevereiro de 1967); alferes de Cavalaria (10 de Setembro de 1967); comissão de serviço militar em Moçambique (Dezembro de 1967–Dezembro de 1968); estagiário voluntário na 9.ª Companhia de Comandos “Os Fantasmas” na zona de Mueda, Cabo Delgado (1968); tenente de Cavalaria (23 de Novembro de 1968); regressa a Lisboa (15 de Dezembro de 1968); colocado como instrutor na Escola Prática de Cavalaria (Janeiro de 1969); casa em Minde com D. Maria Natércia da Silva Santos (20 de Agosto de 1970); condecorado com a Medalha Militar Comemorativa das Campanhas das Forças Armadas, com a legenda “MOÇAMBIQUE” (1970); capitão de Cavalaria (3 de Dezembro de 1970); comandante da Companhia de Cavalaria n.º 3240 (Janeiro de 1971); comissão de serviço militar na Guiné (4 de Julho de 1971–2 de Outubro de 1973); colocado como comandante do 1.º Grupo de Instrução da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém (Outubro de 1973); membro activo do Movimento dos Capitães e do MFA (Novembro de 1973); major Otelo Saraiva de Carvalho reúne-se com Salgueiro Maia (17 de Abril de 2011); major Otelo Saraiva de Carvalho manda entregar as Ordens de Operações para a Escola Prática de Cavalaria ao capitão Salgueiro Maia (23 de Abril de 1974).

SUA VIDA DURANTE A DEMOCRACIA E III REPÚBLICA:
Sai de Santarém ao comando da coluna de blindados da Escola Prática de Cavalaria (às 3h30 de 25 de Abril de 1974); ocupa o Terreiro do Paço (às 5h50 de 25 de Abril de 1974); a coluna da EPC cerca o Quartel-General da GNR, no Largo do Carmo, onde se encontravam Marcello Caetano, Presidente do Conselho, Rui Patrício, ministro dos Negócios Estrangeiros, e Moreira Baptista, ministro da Informação e Turismo (às 12h15 de 25 de Abril de 1974); entra no Quartel do Carmo e exige pessoalmente a rendição a Marcello Caetano (às 17h de 25 de Abril de 1974); General António de Spínola e o capitão Salgueiro Maia entram no Quartel do Carmo para receber a rendição de Marcello Caetano (às 18h de 25 de Abril de 1974); levanta o cerco ao Largo do Carmo e conduz Marcello Caetano e os ministros ao Posto de Comando do MFA, no interior da chaimite Bula (às 19h30 de 25 de Abril de 1974); a coluna da EPC e o capitão Fernando Salgueiro Maia regressam a Santarém (às 22h30 de 27 de Abril de 1974); encontra-se na Base de Tancos com o general António de Spínola (11 de Março de 1975); o MRPP acusa-o de «contra-revolucionário», de envolvimento no 11 de Março e de ligações ao ELP (18 de Maio de 1975); subscreve o Documento dos Nove (8 de Agosto de 1975); participa na reunião nas Laranjeiras entre o “Grupo dos Nove” e o “Grupo Militar” que traça as linhas mestras dum golpe militar (15 de Novembro de 1975); comanda uma força blindada da Escola Prática de Cavalaria, de Santarém, que toma o Depósito de Material de Guerra, em Beirolas (26 de Novembro de 1975); colocado nos serviços administrativos da Direcção da Arma de Cavalaria, em Lisboa (15 de Novembro de 1976–10 de Março de 1977); declara que abandonou a EPC por não querer participar «num novo 28 de Maio que se prepara», devido à promoção e colocação de elementos conservadores ligados ao anterior regime (15 de Novembro de 1976); colocado como chefe da 3.ª Repartição do Quartel-General da Zona Militar dos Açores, em Ponta Delgada (10 de Março de 1977–21 de Dezembro de 1977); colocado na Direcção da Arma de Cavalaria, em Lisboa (22 de Dezembro de 1977); colocado como comandante do Sector Prisional do Presídio Militar de Santarém (21 de Junho de 1979–Agosto de 1981); licenciado em Ciências Políticas e Sociais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (13 de Setembro de 1979); licenciado em Ciências Antropológicas e Etnológicas pelo ISCSP (31 de Julho de 1980); colocado como comandante do Grupo de Esquadrões de Instrução do Regimento de Cavalaria de Santa Margarida (14 de Agosto de 1981–28 de Outubro de 1983); major de Cavalaria (Agosto de 1981); organiza o Museu da Unidade do Regimento de Cavalaria de Santa Margarida (1982–1983); agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade (10 de Julho de 1983); frequenta o Curso Geral de Comando e Estado-Maior do Instituto de Altos Estudos Militares (Outubro de 1983); membro da Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos (1983); colocado na Escola Prática de Cavalaria (28 de Julho de 1984); organiza o Museu de Cavalaria, na Escola Prática de Cavalaria (1985); secretário permanente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos (1985); condecorado com a Medalha de Prata de Comportamento Exemplar (30 de Dezembro de 1985); louvado pela forma como desempenha as «funções de comandante do grupo escolar e, posteriormente, as de chefe da secção de logística da Escola Prática de Cavalaria» e «no campo do estudo e da pesquisa histórica, com a concretização do Museu de Cavalaria, de que muito justamente deve ser considerado o grande entusiasta e obreiro» (11 de Julho de 1986); membro do Conselho das Ordens Honoríficas Portuguesas (1987); requer uma pensão ao Estado Português por «serviços excepcionais ou relevantes prestados ao País» (Junho de 1988); o Supremo Tribunal Militar emite parecer negativo ao seu requerimento duma pensão ao Estado Português por «serviços excepcionais» (1988); o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República vota por unanimidade um «parecer favorável» à concessão da pensão (22 de Junho de 1988); Cavaco Silva, primeiro-ministro, recusa conceder-lhe uma pensão «por serviços excepcionais e relevantes», na mesma ocasião em que deu idêntica pensão a dois inspectores da PIDE/DGS (Julho de 1988); tenente-coronel de Cavalaria (Outubro de 1988); internado no Hospital Militar de Belém, em Lisboa (1 de Abril de 1992); sepultado em Castelo de Vide, ao som de Grândola Vila Morena (4 de Abril de 1992).
Publicou:
– A Tomada de Santarém Segundo Cristovam Ayres, Santarém, 1989.
– Capitão de Abril: Histórias da Guerra do Ultramar e do 25 de Abril – Depoimentos, Lisboa, 1994.

Agraciado a título póstumo com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada (1992); inauguração da sua estátua em bronze, em Santarém, pelo presidente Jorge Sampaio, de autoria de Álvaro Raposo de França (24 de Abril de 1999); inauguração da Ponte Salgueiro Maia no Vale de Santarém (11 de Junho de 2000); inauguração do seu busto em bronze na Praceta Salgueiro Maia, em Lagos (25 de Abril de 2004); condecorado a título póstumo com a Medalha de Ouro da Cidade de Almada (Novembro de 2004); reinauguração da sua estátua em Santarém, no largo fronteiro à Escolas Prática de Infantaria (25 de Abril de 2006); o Museu de Cavalaria, na Escola Prática de Cavalaria, passa a chamar-se Museu da Cavalaria Tenente-Coronel Salgueiro Maia (Novembro de 2006); condecorado a título póstumo com a Medalha de Ouro de Santarém (2007); inauguração da Escola-Museu Salgueiro Maia, em S. Torcato, Coruche (5 de Outubro de 2009); o seu nome consta na toponímia de Abrantes, Agualva-Cacém (Sintra), Alcabideche, Alcochete, Aljezur, Amadora, Apelação (Loures), Areias (Santo Tirso), Baguim do Monte (Gondomar), Beja, Belas (Sintra), Campo Maior, Cantanhede, Cartaxo, Cinfães, Cova da Piedade (Almada), Crato, Cruz de Pau (Amora), Custóias (Matosinhos), Entroncamento, Évora, Faro, Figueira da Foz, Fogueteiro (Seixal), Grândola, Guarda, Ílhavo, Lagos, Lavradio (Barreiro), Leiria, Lousã, Marvila (Lisboa), Massamá (Sintra), Minde (Alcanena), Montargil (Ponte de Sor), Monte Gordo (Vila Real de Santo António), Montijo, Nogueira da Regedoura (Santa Maria da Feira), Olival Basto (Odivelas), Ovar, Palmela, Pinhal Novo, Portimão, Porto Alto (Samora Correia), Póvoa da Isenta (Santarém), Prior Velho (Loures), Quarteira, Salvaterra de Magos, Santa Clara (Coimbra), Santo Aleixo (Monforte), Santo António dos Cavaleiros (Loures), São Domingos de Rana (Cascais), São Lourenço de Azeitão (Setúbal), Sesimbra, Silvares (Guimarães), Tavira, Tomar, Torres Novas, Vale de Santarém (Santarém), Vialonga (Vila Franca de Xira), Vila Nova da Barquinha e Vilar de Andorinho (Vila Nova de Gaia).

Figuras do 25 de Abril VI – Costa Gomes

2011-06-22T01:01:00.008+01:00

Marechal Francisco da Costa Gomes

Nasceu em Chaves, filho do capitão António José Gomes e de D. Idalina Júlia Monteiro da Costa Gomes, ambos naturais de Chaves; neto paterno de José Gomes e Maria Duarte; neto pela via materna de Francisco Pereira da Costa, natural de Chaves, e de D. Maria do Ó Sobral Fernandes Monteiro da Costa, natural de Lisboa (30 de Junho de 1914).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Aluno da instrução primária, em Chaves (1920–1924); faleceu seu pai, o capitão António José Gomes, na freguesia do Socorro, em Lisboa (1 de Julho de 1922); aluno do Colégio Militar, em Lisboa (1924–1931).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Aluno do Curso Preparatório para as Escolas Militares, da Universidade do Porto (1931–1932); assentou praça como primeiro-sargento cadete do Regimento de Cavalaria n.º 6 (18 de Julho de 1931); aluno da Escola Militar (1932–1935); aspirante a oficial do Curso de Armas Gerais de Infantaria e Cavalaria (1932); habilitado com o Curso de Cavalaria do Exército (1933–1935); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 9; alferes de Cavalaria (1 de Novembro de 1935); terminou o tirocínio na Escola Prática de Cavalaria, em Torres Novas (1936); colocado no Regimento de Cavalaria n.º 3, em Estremoz (Julho de 1936); aluno da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto; colocado na Guarda Nacional Republicana, no Porto (Março de 1938–1944); tenente de Cavalaria (1 de Dezembro de 1939); habilitado com o Curso para Capitães, da Escola Prática de Cavalaria, de Torres Novas (1943); licenciado em Ciências Matemáticas (1944); habilitado com o Curso do Estado-Maior, da Escola Central de Oficiais (1944–1948); capitão de Cavalaria (1 de Dezembro de 1944); colocado na 3.ª Direcção-Geral do Ministério da Guerra (1945–1948); presta serviço no Quartel-General do Supremo Comando Aliado do Atlântico, da OTAN, em Norfolk (1945–1946); frequenta em França o Curso sobre Física Atómica (1947); passou ao Quadro do Corpo do Estado-Maior (1948); colocado no Quartel-General da 3.ª Região Militar, em Coimbra (1948); passa a contar antiguidade no posto de tenente desde 1 de Dezembro de 1937 (1948); colocado no Depósito de Mobilização de Forças Expedicionárias às Colónias (1949); «mobilização urgente, com destino à Colónia de Macau» (Maio de 1949); chefe do Estado-Maior das Forças Militares da Colónia de Macau (Julho de 1949–Outubro de 1951); passa a contar antiguidade no posto de capitão do Corpo do Estado-Maior desde 1 de Janeiro de 1944 (1950); colocado na 3.ª Direcção-Geral do Ministério do Exército (1951–1957); professor no Colégio São João de Deus (1952); casou em Viana do Castelo com D. Maria Estela Veloso de Antas Varajão, nascida em Viana do Castelo a 23 de Março de 1927, filha de João Campos Varajão e de D. Angélica Martins Veloso (8 de Dezembro de 1952); major do Corpo do Estado-Maior (19 de Dezembro de 1952); participa nas manobras militares do Campo de Santa Margarida (1953); colocado na Divisão de Cooperação do Comando Aliado Supremo da OTAN – SACLANT (Fevereiro de 1954); tenente-coronel do Corpo do Estado-Maior (11 de Agosto de 1955); adjunto da 1.ª Repartição do Secretariado da Defesa Nacional (1956); membro das missões portuguesas às reuniões da OTAN (1956–1958); condecorado com a Medalha Militar de Comportamento Exemplar; agraciado com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis; agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis; subsecretário de Estado do Exército (14 de Agosto de 1958–13 de Abril de 1961); visita oficial à Guiné Portuguesa, como subsecretário de Estado (2 de Julho de 1959); visita oficial a São Tomé, como subsecretário de Estado (5 de Julho de 1959); visita oficial a Angola, como subsecretário de Estado (7 de Julho de 1959–7 de Agosto de 1959); visita oficial a Cabo Verde, como subsecretário de Estado (8 a 12 de Agosto de 1959); aprovado o plano de reorganização das forças armadas ultramarinas (15 de Agosto de 1959); cria o Centro de Instrução de Operações Especiais de Lamego, para preparar tropas anti-guerrilha (16 de Abril de 1960); coronel do Corpo do Estado-Maior (21 de Novembro de 1960); visita oficial ao Estado Português da Índia (1960); participa na Abrilada, intentona militar palaciana chefiada pelo general Botelho Moniz (Abril de 1961); chefe do Distrito de Recrutamento n.º 3, em Beja (1961); comandante do Regimento de Lanceiros n.º 1, em Elvas (1962); professor no Curso de Altos Comandos do Instituto de Altos Estudos Militares (1962–1965); habilitado com o Curso de Altos Comandos do Instituto de Altos Estudos Militares (Novembro de 1963–Julho de 1964); colocado no Estado-Maior do Exército (1963); faleceu seu irmão Henrique da Costa Gomes, no Porto (1963); brigadeiro do Corpo de Oficiais Generais (29 de Setembro de 1964); inspector da Direcção da Arma de Cavalaria (Agosto de 1964); colocado na Região Militar de Moçambique (Setembro de 1965); segundo-comandante da Região Militar de Moçambique (1965–1967); faleceu sua mãe, D. Idalina Júlia Monteiro da Costa Gomes, na cidade do Porto (18 de Fevereiro de 1967); comandante da Região Militar de Moçambique (1967–Agosto de 1969); general (8 de Novembro de 1968); nomeado Quartel-Mestre-General do Exército, responsável pela logística (1969–1970); comandante-chefe da Região Militar de Angola (14 de Abril de 1970–1972); colocado no Secretariado-Geral da Defesa Nacional (1972); general de quatro estrelas (5 de Setembro de 1972); Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (portaria de 5 de Setembro de 1972); visita oficial à Guiné, como CEMGFA (Maio e Junho de 1973); reunião em Óbidos do Movimento dos Capitães, na qual é eleita uma Comissão Coordenadora e votados os nomes dos generais Costa Gomes e António de Spínola para serem contactados pelo movimento (1 de Dezembro de 1973); visita oficial a Moçambique, como CEMGFA, devido aos graves acontecimentos na Beira (18 de Janeiro de 1974); autoriza a publicação do livro Portugal e o Futuro, do general António de Spínola (11 de Fevereiro de 1974); os generais Costa Gomes e António de Spínola são escolhidos para chefes nominais do MFA (5 de Março de 1974); exonerado das funções de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, por se ter recusado a participar na “Brigada do Reumático” (14 de Março de 1974); agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito; condecorado com a Medalha Militar de Ouro de Serviços Distintos com Palma; agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis.

SUA VIDA DURANTE A III REPÚBLICA E DEMOCRACIA:
Membro da Junta de Salvação Nacional (25 de Abril de 1974–14 de Março de 1975); Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com prerrogativas de primeiro-ministro (29 de Abril de 1974); viagem oficial a Angola, como CEMGFA (4 de Maio de 1974); viagem oficial a Moçambique, como CEMGFA (10 a 13 de Maio de 1974); faleceu seu irmão António da Costa Gomes, na freguesia de São Vicente de Fora, em Lisboa (28 de Maio de 1974); comandante do Comando Operacional do Continente – COPCON (8 de Julho de 1974–Maio de 1975); Presidente da República (30 de Setembro de 1974–14 de Julho de 1976); membro do “Conselho dos Vinte” ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974–14 de Março de 1975); visita oficial aos Estados Unidos da América, como Presidente da República (16 a 20 de Outubro de 1974); discursa na sessão extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, honraria pela primeira vez concedido a um Chefe de Estado português (17 de Outubro de 1974); membro da Assembleia de Delegados do MFA ou “Assembleia dos Duzentos” (6 de Dezembro de 1974); anuncia oficialmente as eleições para a Assembleia Constituinte para o dia 12 de Abril, mais tarde marcadas para 25 de Abril de 1975 (11 de Fevereiro de 1975); membro do Conselho da Revolução (15 de Março de 1975–14 de Julho de 1976); preside à sessão solene de abertura da Assembleia Constituinte (2 de Junho de 1975); viagem oficial a França, como Presidente da República (4 de Junho de 1975); viagem oficial à República Socialista da Roménia, como Presidente da República (13 a 16 de Junho de 1975); membro do Directório do MFA composto pelo general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, general Vasco dos Santos Gonçalves, primeiro-ministro, e general graduado Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON (25 de Julho de 1975–12 de Setembro de 1975); participa na Conferência de Segurança e Cooperação Europeia de Helsínquia (1 de Agosto de 1975); viagem oficial à República Popular da Polónia, como Presidente da República (27 a 30 de Setembro de 1975); viagem oficial à União Soviética, como Presidente da República (1 a 4 de Outubro de 1975); viagem oficial a Itália, como Presidente da República (22 de Outubro de 1975), viagem oficial à República Socialista Federativa da Jugoslávia, como Presidente da República (22 a 24 de Outubro de 1975); afirma não ser candidato às eleições presidenciais (Janeiro de 1976); promulga a nova Constituição Politica (2 de Abril de 1976); deixa as funções de Presidente da República e Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (14 de Julho de 1976); passou à situação de reserva (14 de Julho de 1976); condecorado com a Medalha de Mérito Militar de 1.ª Classe; agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil); agraciado com a Grã-Cruz da Ordre National de la Légion d’Honneur (Ordem Nacional da Legião de Honra de França); condecorado com a Medalha da Grande Estrela da Jugoslávia; agraciado com o Grande Cordão de Honra ao Mérito da Polónia; agraciado com a Ordinul Steaua Republicii Socialiste România (Ordem da Estrela da Republica Socialista da Roménia); agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Leão do Senegal; membro do Conselho Português para a Paz e Cooperação (1976); membro do Conselho da Presidência do Conselho Mundial da Paz (1977); participa na I Conferência Internacional de Organizações pelo Desarmamento de Genebra (1978); vice-presidente do Conselho Mundial da Paz (1980); membro do Grupo de Generais e Almirantes para a Paz e o Desarmamento (1981); marechal do Exército (16 de Dezembro de 1981); condecorado com a Medalha de Ouro Frederic Juliot-Curie (1982); membro da Assembleia Mundial pela Paz e a Vida contra a Guerra Nuclear (Julho de 1983); membro da Conferência Luso-Espanhola “Por Uma Península Ibérica Livre Armas Nucleares” (1984); agraciado com o galardão das Nações Unidas de Mensageiro para a Paz (1986); morre seu filho único Francisco da Costa Gomes (12 de Janeiro de 1991); membro do Presidium of CILRECO – International Liaison Committee for Reunification and Peace in Korea (1997).

Publicou:
– Na Assembleia Geral das Nações Unidas, Lisboa, 1974.
– Balanço do Ano de 1975 e Rumos para uma Sociedade Justa: Comunicação Feita ao País pelo Senhor Presidente da República, Lisboa, 1976.
– Discursos Políticos, Lisboa, 1976.
– Sobre Portugal: Diálogo com Alexandre Manuel, Lisboa, 1979.
– Visages de Corée; Discours Prononcé à Pyongyang le 26 Juiller 1981, Coimbra, 1981.
– Ecossocialismo; Uma Alternativa Verde para a Europa, Lisboa, 1990.

O seu nome consta da toponímia de Lisboa, Salvaterra de Magos e Vendas Novas.

Faleceu no Hospital Militar de Lisboa a 31 de Julho de 2001.

MURAIS DE ABRIL – III

2011-06-15T01:01:00.003+01:00

Mural “Avante com a Reforma Agrária”, pintado no Cacém em 1975.

General Norton de Matos IV

2011-06-08T01:01:00.001+01:00

José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Faleceu sua mãe D. Emília da Conceição de Matos Prego e Sousa Mendes na freguesia de Moreira do Lima, Ponte de Lima (22 de Janeiro de 1933); presidente da Junta Especial de Inspecção dos Capitães para efeitos de promoção ao posto de major (8 de Março de 1934); passou à situação de reserva por «limite de idade», devendo ser considerado nessa situação desde 23 de Março de 1934 (decreto de 24 de Março de 1934 e Ordem do Exército n.º 5, 2.ª série, de 31 de Março de 1934); participa no 1.º Congresso Militar Colonial do Porto (Julho de 1934); participa no Congresso Internacional de Fotogrametria de Paris (Novembro de 1934); louvado pela «forma criteriosa, zelo e dedicação como se desempenhou do cargo de presidente da comissão encarregada do estudo da intervenção do Exército Português na Grande Guerra» (portaria de 3 de Janeiro de 1935 e Ordem do Exército n.º 1, 2.ª série, de 17 de Janeiro de 1935); protesta junto do Presidente da Assembleia Nacional, José Alberto dos Reis, contra o projecto de lei que proíbe as associações secretas (31 de Janeiro de 1935); reformado (resolução de 14 de Maio de 1935, portaria de 20 de Maio de 1935 e Ordem do Exército n.º 8, 2.ª série, de 31 de Maio de 1935); demitido compulsivamente das funções professor do Instituto Superior Técnico (16 de Maio de 1935); demite-se do cargo de Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido – Maçonaria Portuguesa (21 de Maio de 1935); colaborador da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira (1936); fundador e director da Sociedade Portuguesa de Levantamentos Aéreos Lda. (1937–1949); participa nos trabalhos do I Congresso da História da Expansão Portuguesa no Mundo (1938); faleceu seu primo José Peixoto Martins Mendes Norton no Rio de Janeiro, Brasil (9 de Outubro de 1939); faleceu seu sobrinho dr. Tomás de Castro e Almeida Mendes Norton de Matos em Lisboa (13 de Junho de 1940); faleceu sua única neta D. Ester Cândida Norton de Matos Alves da Cruz (20 de Dezembro de 1940); faleceu em Lisboa sua mulher D. Ester Newton Pereira Norton de Matos (7 de Abril de 1941); faleceu seu irmão dr. Tomás Mendes Norton de Matos Prego na freguesia de Salvador, concelho de Arcos de Valdevez, aos 72 anos de idade (27 de Outubro de 1943); fundador e presidente do Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista – MUNAF (Dezembro de 1943); co-fundador e presidente da Junta Consultiva do Movimento de Unidade Democrática – MUD (8 de Outubro de 1945); fixa residência na Bela Vista à Lapa, em Lisboa (1946–1949); apresenta a sua candidatura à Presidência da República (9 de Julho de 1948); alvo de um processo de multa por não ter submetido a censura prévia o livro “Os Dois Primeiros Meses da Minha Candidatura à Presidência da República” (1948); conferência de imprensa em Lisboa, onde denuncia a censura e pressões (3 de Janeiro de 1949); preside a um comício de campanha no Teatro Circo de Braga (8 de Janeiro de 1949); preside a um comício de campanha no campo do Salgueiros, no Porto (9 de Janeiro de 1949); preside a uma manifestação de campanha no centro hípico de Fonte da Moura, no Porto (23 de Janeiro de 1949); a Direcção Regional de Lisboa do PCP defende que a sua candidatura não deve ir às urnas e advoga a abstenção, devido à falta de condições democráticas (4 de Fevereiro de 1949); o Partido Socialista Português defende que a candidatura da «Oposição deve ir às urnas, no máximo da sua força» (5 de Fevereiro de 1949); reunião de delegados do MUD, reunida no Centro Republicano Dr. António José de Almeida, em Lisboa, decide por maioria não participar na «eleição» por não haver «condições mínimas» (7 de Fevereiro de 1949); preside a um comício de campanha na Voz do Operário, em Lisboa, onde anuncia a sua desistência (10 de Fevereiro de 1949); Mário de Azevedo Gomes entrega a declaração de desistência da sua candidatura à Presidência da República, por não estarem reunidas as condições mínimas de democraticidade (12 de Fevereiro de 1949); fixa residência no Chalet Recordação, no Estoril (1949); recusa candidatar-se à Presidência da República pela Oposição Democrática, devido à sua idade (Junho de 1951); faleceu sua irmã D. Joaquina Rosa Mendes Norton de Matos em Ponte de Lima, aos 85 anos de idade (30 de Agosto de 1954).

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA IV – Sidónio Pais

2011-06-01T01:01:00.007+01:00

Major Dr. Sidónio Bernardino Cardoso Sidónio Pais

Nasceu em Caminha, distrito de Viana do Castelo, filho de Sidónio Alberto Marrocos Pais e de D. Rita Júlia Cardoso da Silva, naturais da freguesia e vila de Caminha; neto pela via paterna de Bernardo José Pais de Azevedo, natural de Santo André de Barcelinhos, freguesia do concelho de Barcelos, e de D. Francisca Rita Dantas Marrocos Pais, de Caminha; neto materno de António Serafim Cardoso, natural da freguesia de São Pedro de Cerva, concelho de Ribeira de Pena, e de D. Ana da Silva Coelho, natural de Caminha (1 de Maio de 1872).

Faleceu no Banco de Urgência do Hospital de São José, freguesia do Socorro, cidade de Lisboa, vítima dum atentado a tiro (14 de Dezembro de 1918).

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Baptizado na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção, Caminha (6 de Junho de 1872); morre seu avô paterno Bernardo José Pais de Azevedo em Barcelinhos, Barcelos (15 de Novembro de 1878); morre seu pai Sidónio Alberto Marrocos Pais em Dornes, Ferreira de Zêzere (27 de Agosto de 1883); aluno do Seminário Maior Episcopal de Coimbra (1885–1886); aluno do Liceu Nacional de Viana do Castelo (1886); morre seu avô materno António Serafim Cardoso em Caminha (9 de Janeiro de 1887); aluno da Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra (1887); aluno da Escola do Exército (1888–1892); soldado voluntário do Regimento de Infantaria n.º 23, em Coimbra (12 de Dezembro de 1888); morre sua avó materna D. Ana da Silva Coelho em Caminha (29 de Março de 1889); aspirante a oficial (1889); morre sua avó paterna D. Francisca Rita Dantas Marrocos Pais em Barcelinhos, Barcelos (21 de Fevereiro de 1890); sargento graduado cadete da Escola do Exército (1891); formado com o Curso de Artilharia da Escola do Exército (2 de Dezembro de 1892); segundo-tenente de Artilharia (Dezembro de 1892); colocado no Regimento de Artilharia n.º 2, em Torres Novas (1893); colocado no 2.º Grupo do Regimento de Artilharia n.º 4, em Amarante (Novembro de 1893); casou em São Gonçalo de Amarante com D. Maria dos Prazeres Martins Bessa, natural de Amarante, filha de Vitorino Ferreira Bessa, natural de Penafiel, e de D. Bernardina Joaquina Pinto Martins, natural de Valença do Minho (2 de Fevereiro de 1895); primeiro-tenente de Artilharia (1895); nasce em Coimbra o seu filho primogénito Sidónio Bessa da Silva Pais (23 de Fevereiro de 1896); vogal da Comissão de Trabalhos Balísticos (Novembro de 1896); bacharel em Matemática pela Universidade de Coimbra (1897); bacharel em Filosofia pela Universidade de Coimbra (1897); colocado no Regimento de Artilharia n.º 6, em Penafiel (Setembro de 1897); destacado para a Comissão de Baterias da Costa (Outubro de 1897–Julho de 1898); nasce em Coimbra o seu filho António Bessa da Silva Pais (12 de Dezembro de 1897); licenciado em Matemática pela Universidade de Coimbra (Janeiro de 1898); doutor em Matemática (24 de Julho de 1898); lente substituto da Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra (12 de Janeiro de 1899); nasce em Coimbra sua filha D. Maria Sidónia Bessa da Silva Pais (24 de Julho de 1899); nasce em Coimbra seu filho Afonso Bessa da Silva Pais (21 de Janeiro de 1901); nasce em Coimbra seu filho Pedro Bessa da Silva Pais (28 de Agosto de 1902); professor na Escola Industrial de Brotero, em Coimbra (1902); professor catedrático da cadeira de Cálculo Diferencial e Integral na Universidade de Coimbra (17 de Agosto de 1904); director da Escola Industrial de Brotero (1905); capitão graduado de Artilharia (29 de Dezembro de 1906); nasce em Coimbra D. Maria Olga Manso Preto, filha natural reconhecida de Sidónio Pais e de D. Ema Manso Preto (17 de Dezembro de 1907).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Vice-reitor da Universidade de Coimbra (17 de Outubro de 1910); presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Coimbra (1910–1911); vogal do Conselho de Administração da Companhia de Caminhos-de-Ferro Portugueses (Dezembro de 1910); capitão de Artilharia (1911); membro da Maçonaria (Fevereiro de 1911); deputado à Assembleia Nacional Constituinte, pelo círculo de Aveiro (Junho de 1911–Agosto de 1911); ministro do Fomento (3 de Setembro de 1911–12 de Novembro de 1911); ministro das Finanças (13 de Novembro de 1911–16 de Junho de 1912); militante da União Republicana, de Brito Camacho (Fevereiro de 1912); diplomata; adido no Ministério dos Negócios Estrangeiros como chefe de missão de 1.ª classe (17 de Agosto de 1912); enviado extraordinário e ministro plenipotenciário de Portugal na Alemanha (17 de Agosto de 1912–18 de Março de 1916); retira de Berlim e regressa a Portugal (10 de Março de 1916); major de Artilharia (18 de Março de 1916); chefe do movimento revolucionário (5 de Dezembro de 1917); Presidente da Junta Revolucionária (8 de Dezembro de 1917–12 de Dezembro de 1917); posse do XVI Governo da República sob presidência do major dr. Sidónio Pais (12 de Dezembro de 1917); Presidente do Ministério (12 de Dezembro de 1917–14 de Dezembro de 1918 ); Ministro da Guerra e Ministro dos Negócios Estrangeiros (12 de Dezembro de 1917–11 de Maio de 1918); tentativa revolucionária de marinheiros da Armada, do Quartel de Alcântara (8 de Janeiro de 1918); visita presidencial ao Norte do País, passando pelo Porto, Guimarães, Braga e Viana do Castelo (12 a 15 de Janeiro de 1918); beatificação de Nuno Álvares Pereira, “o Santo Condestável” (23 de Janeiro de 1918); foi atribuído o nome de Largo Dr. Sidónio Pais, na vila de Caminha (27 de Fevereiro de 1918); visita presidencial a Beja e Évora (14 a 17 de Fevereiro de 1918); decreto que altera a Lei da Separação entre o Estado e a Igreja (23 de Fevereiro de 1918); assiste à missa na Sé de Lisboa, sendo o primeiro Chefe de Estado da República a fazê-lo (2 de Março de 1918); visita presidencial ao Centro do País (4 a 14 de Março de 1918); o Conselho Central da União Operária Nacional declara que «nada de razoável podem nem devem esperar as classes trabalhadoras» do Governo de Sidónio Pais (5 de Março de 1918); exonerados os ministros dr. Alberto de Moura Pinto, major dr. António dos Santos Viegas e dr. António Aresta Branco, afectos à União Republicana (7 de Março de 1918); posse do XVII Governo da República, sob presidência do major dr. Sidónio Pais (7 de Março de 1918); o Conselho Geral do Partido Socialista Português retira informalmente o seu apoio a Sidónio Pais (8 de Março de 1918); decretado o sufrágio universal (11 de Março de 1918); morre seu irmão Aureliano da Silva Pais no Porto (29 de Março de 1918); fundador do Partido Nacional Republicano (30 de Março de 1918); realiza-se o III Congresso da União Republicana (8 de Abril de 1918); Batalha de la Lys (9 de Abril de 1918); eleito Presidente da República por sufrágio directo (28 de Abril de 1918); tentativa de Golpe de Estado no Porto (4 de Maio de 1918); criação da Associação 5 de Dezembro, a conhecia “Sopa de Sidónio” ou “Sopa dos Pobres” (1918); fundação da Sopa Económica dos Pobres de Santo António, na vila de Caminha, sob patrocínio de Sidónio Pais (Maio de 1918); posse do XVIII Governo da República (15 de Maio de 1918); reatamento das relações diplomáticas com a Santa Sé (10 de Julho de 1918); fundação da Cruzada Nacional D. Nun’Álvares Pereira, com objectivo de federar os monárquicos, católicos e os sectores da direita (18 de Julho de 1918); posse do XIX Governo da República (9 de Outubro de 1918); tentativa revolucionária em Lisboa, Évora, Aveiro e Coimbra, leva à instauração do Estado de Emergência (12 e 13 de Outubro de 1918); “Leva da Morte”, durante a qual foram assassinados sete presos, entre os quais o Visconde da Ribeira Brava (16 de Outubro de 1918); Comandante em Chefe do Exército de Terra e Mar (Outubro de 1918); a pneumónica causa 31 785 mortos (Outubro de 1918): a Alemanha Imperial aceita o Armistício que põe fim à Grande Guerra (11 de Novembro de 1918); tentativa de greve geral convocada pela União Operária Nacional (18 de Novembro de 1918); proclamado Irmão Benemérito da Santa Casa da Misericórdia de Caminha (14 de Novembro de 1918); a pneumónica causa 18 123 mortos (Novembro de 1918); sofre um atentado a tiro, escapando ileso (5 de Dezembro de 1918); parte para Paris a delegação portuguesa à Conferência de Paz, a qual é presidida por António Egas Moniz e conta com Freire de Andrade, Espírito Santo Lucas, Santos Viegas, Álvaro Vilela, Batalha Reis e o Conde de Penha Garcia (5 de Dezembro de 1918); funeral de Sidónio Pais no Panteão dos Jerónimos (21 de Dezembro de 1918); morre sua mãe D. Rita Júlia Cardoso da Silva em Caminha (9 de Março de 1919); os seus restos mortais foram transladados para o Panteão Nacional de Santa Engrácia (1966); criação da Escola Preparatória Dr. Sidónio Pais, na vila de Caminha (20 de Agosto de 1971); comemoração oficial em Caminha do centenário do nascimento de Sidónio Pais (1972).

Publicou:
– Introdução à Teoria dos Erros das Observações, Coimbra, 1898.
– Teses de Matemáticas Puras e Aplicadas, Coimbra, 1898.
– Série dos Números, Coimbra, 1898.
– As Forças e os Movimentos: Definições e Postulados da Mecânica, Coimbra, 1902.
– Um Ano de Ditadura: Discursos e Alocuções de Sidónio Pais – Coligidos e Ordenados por Feliciano de Carvalho, Lisboa, 1924.

O seu nome consta da toponímia de Albarraque (Sintra), Barcelos, Cabeça Gorda (Beja), Caminha, Castelo Branco, Lisboa, Macau, Nisa, Nogueira (Maia), Oeiras, Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia), Pinhel, Portimão, Porto, Rio de Janeiro (Brasil), Rio de Mouro (Sintra), Sintra, Vale Covo (Bombarral), Vila Flor e Vouzela.

Presidente da Junta Revolucionária e Presidente do Ministério, com funções de Presidente da República: 11 de Dezembro de 1917–11 de Maio de 1918.
Presidente da República: 11 de Maio de 1918 – 14 de Dezembro de 1918.

General Norton de Matos III

2011-05-24T20:18:00.004+01:00

José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR:
Apresenta-se no Ministério da Guerra vindo de Londres (8 de Julho de 1926); colocado no Estado-Maior-General como general supranumerário (decreto de 17 de Julho de 1926 e Ordem do Exército n.º 15, 2.ª série, de 7 de Agosto de 1926); fixa residência na Vila Norton, no Bairro Novo, em Algés (1926–1946); vogal do Conselho Superior de Promoções (15 de Janeiro de 1927–30 de Março de 1927); vogal do Conselho de Recursos do Exército (19 de Março de 1927–26 de Maio de 1928); professor catedrático no Instituto Superior Técnico (1927–1935); proposto para a Medalha Militar de Ouro da Classe de Comportamento Exemplar (30 de Novembro de 1927); general José Pedro de Lemos foi nomeado para «ouvir por escrito», pois «circula com grande insistência no público, que o Exmo. General José Mendes Ribeiro Norton de Matos, tem entendimentos com elementos revolucionários para um futuro movimento a realizar contra o Governo actual» (19 de Dezembro de 1927); colocado sob prisão a bordo da fragata D. Fernando e deportado para a ilha de S. Miguel, Açores (19 de Dezembro de 1927); indigitado presidente do Comité de Portugal da Liga de Defesa da República, organização para unificar a oposição republicana interna e no exílio (10 de Maio de 1928); indigitado membro do Comité Político da Liga de Defesa da República (1 de Junho de 1928); grão-mestre adjunto do Grande Oriente Lusitano Unido – Maçonaria Portuguesa (6 de Dezembro de 1928); regressou a Lisboa vindo dos Açores, onde estava deportado com residência fixa (11 de Junho de 1929); presidente da Junta de Recurso do Exército (25 de Outubro de 1929–10 de Julho de 1931); eleito Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido – Maçonaria Portuguesa (31 de Dezembro de 1929); Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido – Maçonaria Portuguesa (30 de Abril de 1930); nasce seu sobrinho-neto Luís Arnaldo Pedreira Norton de Matos na freguesia de Santos-o-Velho, em Lisboa, filho do dr. Arnaldo de Castro e Almeida Mendes Norton de Matos e de D. Maria Margarida Cardoso da Costa Pedreira, que viria a ser representante da sua família (19 de Janeiro de 1931); co-fundador e presidente da Aliança Republicana e Socialista, dissolvida e ilegalizada pelo Governo (1931); colocado sob prisão no Hospital Militar Principal (10 de Abril de 1931); colaborador do jornal O PRIMEIRO DE JANEIRO (Maio de 1931); presidente da Comissão do Estudo da Intervenção do Exército Português na Grande Guerra (25 de Junho de 1931–3 de Janeiro de 1935); os almirantes José Mendes Cabeçadas e Tito Augusto de Morais e o general José Norton de Matos entregam o manifesto da Aliança Republicana e Socialista ao Presidente da República a requerer o direito à existência e o poderem intervir nas eleições (8 de Julho de 1931); vogal da Comissão dos Padrões da Grande Guerra (5 de Setembro de 1932); presidente da Comissão Central dos Padrões da Grande Guerra (17 de Novembro de 1932–24 de Março de 1933).

MURAIS DE ABRIL – II

2011-05-16T01:00:00.001+01:00

Mural da AEPPA – Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas pintado em 1974, alusivo à repressão, tortura, analfabetismo, fome, miséria do Povo, PIDE, censura, colonialismo, racismo, corrupção e guerra praticados pela «tenebrosa noite fascista» desde «Maio de 1926 a 24 de Abril de 1974».

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA III – Bernardino Machado

2011-05-09T01:01:00.005+01:00

Dr. Bernardino Luís Machado Guimarães

Nasceu a 28 de Março de 1851 no Rio de Janeiro, Brasil, filho do comendador António Luís Machado Guimarães, 1.º Barão de Joane, natural de Vila Nova de Famalicão, e de sua segunda mulher D. Praxedes de Sousa Ribeiro Guimarães, natural do Brasil; neto pela via paterna de Domingos José Luís Guimarães e de D. Joaquina de Araújo Machado; neto materno de Bernardino de Sousa Ribeiro Guimarães e de D. Maria Manuela de Lima.

Faleceu no Porto a 29 de Abril de 1944.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Aluno do Liceu Comercial das Laranjeiras, no Rio de Janeiro (1859); vem para Portugal com a sua família e fixa residência em Vila Nova de Famalicão (1860); aluno do Liceu Nacional do Porto (1862); aluno da Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra (1866); aluno da Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra (1867); fundador e co-redactor dos ESTUDOS COSMOLÓGICOS (1870–1871); opta pela nacionalidade portuguesa, ao atingir a maioridade (1872); sócio do Instituto de Coimbra (5 de Março de 1873); bacharel em Matemática pela Universidade de Coimbra (Julho de 1873); bacharel em Filosofia pela Universidade de Coimbra (Julho de 1873); membro da Maçonaria (1874); licenciado em Filosofia (14 de Janeiro de 1875); doutor em Filosofia (2 de Julho de 1876); vice-director da Classe de Literatura e Belas Letras do Instituto de Coimbra (Julho de 1876); professor substituto da cadeira de Agricultura da Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra (28 de Fevereiro de 1877); procurador à Comissão Distrital da Junta Geral de Coimbra (Agosto de 1878-Novembro de 1879); lente catedrático da Faculdade de Filosofia de Coimbra (17 de Abril de 1879–1907); professor da cadeira de Geologia (4 de Novembro de 1880); militante do Partido Regenerador (1881–1093); professor catedrático da cadeira de Agricultura (Outubro de 1881); casou com D. Elzira Dantas Gonçalves Pereira Machado, nascida no Brasil a 15 de Dezembro de 1865 e falecida no Porto a 21 de Abril de 1942, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, natural da freguesia de Formariz, concelho de Paredes de Coura, e de sua primeira mulher D. Bernadina Maria da Silva Gonçalves Pereira (19 de Janeiro de 1882); morre seu pai, o 1.º Barão de Joane (19 de Junho de 1882); eleito deputado da Nação pelo círculo de Lamego (Junho de 1882); deputado da Nação (Janeiro de 1883–Janeiro de 1887); presidente da Associação Liberal de Coimbra (1883); professor da 1.ª e 2.ª cadeira de Física (Outubro de 1883); director interino do Observatório Meteorológico da Universidade de Coimbra (14 de Novembro de 1883); reeleito deputado da Nação pelo círculo de Coimbra (29 de Junho de 1884); professor da cadeira de Antropologia (Outubro de 1886); director da Secção de Antropologia e Arqueologia Pré-Histórica do Museu de História Natural (1886); professor honorário da Institución Libre de Enseñanza de Madrid (17 de Julho de 1888); presidente da Academia de Estudos Livres (1890); eleito Par do Reino pelos estabelecimentos científicos (14 de Abril de 1890); Par do Reino (12 de Maio de 1890–1895); sócio correspondente da Classe de Ciências Morais, Políticas e Belas Letras da Academia Real das Ciências de Lisboa (Outubro de 1891); director do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa (Outubro de 1891–Janeiro de 1892); vogal do Conselho Superior de Instrução Pública (Janeiro de 1892); presidente do 1.º Congresso do Magistério Primário (Maio de 1892); presidente do Conselho da Ordem da Maçonaria Portuguesa (Maio de 1892–1895); Ministro da Obras Públicas, Comércio e Indústria (23 de Fevereiro de 1893–1 de Setembro de 1894); reeleito Par do Reino pelos estabelecimentos científicos (30 de Abril de 1894); eleito grão-mestre da Maçonaria Portuguesa (Março de 1895); grão-mestre da Maçonaria Portuguesa (3 de Julho de 1895–20 de Maio de 1899); presidente da Direcção do Instituto de Coimbra (26 de Maio de 1896–Dezembro de 1908); presidente do 2.º Congresso do Magistério Primário (Abril de 1897); presidente do 3.º Congresso do Magistério Primário (Dezembro de 1897); reeleito grão-mestre da Maçonaria Portuguesa (18 de Março de 1898); morre sua mãe D. Praxedes de Sousa Ribeiro Guimarães (Setembro de 1901); aderiu ao Partido Republicano Português (31 de Outubro de 1903); candidato a deputado republicano pelo círculo de Lisboa (26 de Junho de 1904); vogal da Comissão Reorganizadora do Partido Republicano Português (20 de Novembro de 1904); candidato a deputado republicano pelo círculo de Lisboa Oriental (12 de Fevereiro de 1905); candidato a deputado republicano pelo círculo de Lisboa Oriental (29 de Abril de 1906); presidente do Directório do Partido Republicano Português (1 de Julho de 1906–1909); candidato a deputado republicano pelo círculo de Lisboa Oriental (20 de Agosto de 1906); pede demissão das funções de professor catedrático da Universidade de Coimbra (16 de Abril de 1907); presidente da Junta Consultiva do Partido Republicano Português (Abril de 1909–1911); eleito deputado da Nação às Cortes pelo círculo de Lisboa Oriental (28 de Agosto de 1910).

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:
Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Provisório da República (5 de Outubro de 1910–3 de Setembro de 1911); Ministro da Justiça interino (Abril de 1911–Junho de 1911); eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte pelo círculo de Lisboa Oriental (28 de Maio de 1911); deputado à Assembleia Nacional Constituinte (Junho de 1911–Agosto de 1911); candidato à Presidência da República pelo Grupo Parlamentar Democrático (24 de Agosto de 1911); senador da República (25 de Agosto de 1911–1915); nomeado ministro embaixador da Legação de Portugal no Brasil (20 de Janeiro de 1912); presidente da Direcção da Sociedade de Geografia de Lisboa (26 de Fevereiro de 1912); embaixador de Portugal no Rio de Janeiro (11 de Julho de 1912–10 de Janeiro de 1914); regressa a Lisboa (10 de Janeiro de 1914); Presidente do Ministério (primeiro-ministro) e Ministro do Interior (9 de Fevereiro de 1914–23 de Junho de 1914); Ministro dos Negócios Estrangeiros interino (9 de Fevereiro de 1914–25 de Maio de 1914); decreta amnistia para os monárquicos, católicos e presos por delitos políticos e sociais (22 de Fevereiro de 1914); Presidente do Ministério e Ministro do Interior (23 de Junho de 1914–12 de Dezembro de 1914); Ministro da Justiça interino (23 de Junho de 1914–23 de Julho de 1914); o Congresso da República autoriza o Governo a participar na Guerra Mundial ao lado da Inglaterra (23 de Novembro de 1914); pede a demissão do cargo de Presidente do Ministério (5 de Dezembro de 1914); eleito Presidente da República em sessão do Congresso, com 134 votos (6 de Agosto de 1915); toma posse como Presidente da República (5 de Outubro de 1915); chega a Moçambique a segunda expedição militar, comandada pelo major Moura Mendes (7 de Novembro de 1915); posse do XIII Governo da República, presidido pelo dr. Afonso Augusto da Costa (29 de Novembro de 1915); lança a primeira pedra do Casino Estoril (16 de Janeiro de 1916); greve nos estabelecimentos de Ensino Superior (Janeiro de 1916); tumultos populares e confrontos de rua devido à carestia de vida (Janeiro de 1916); visita presidencial ao Porto, para comemorar o 25.º aniversário da revolta republicana de 31 de Janeiro (30 de Janeiro de 1916); Portugal apreende todos os navios mercantes alemães surtos em portos do Continente, Ilhas e Ultramar, numa operação dirigida pelo capitão-de-fragata Jaime Daniel Leote do Rego (24 de Fevereiro de 1916); declaração de guerra por parte da Alemanha (9 de Março de 1916); posse do XIV Governo da República, de União Sagrada, presidido pelo dr. António José de Almeida (16 de Março de 1916); decreto de instituiu a censura prévia, enquanto durar o estado de guerra (28 de Março de 1916); o Governo determina a dissolução e ilegalização da União Operária Nacional, União dos Sindicatos Operários, Federação da Construção Civil e Federação das Indústrias Metalúrgicas (Março de 1916); realiza-se o congresso extraordinário do Partido Socialista Português, em Coimbra (16 de Abril de 1916); chega a Moçambique a terceira expedição militar, comandada pelo general José César Ferreira Gil (Julho de 1916); constituição do Corpo Expedicionário Português, acantonado em Tancos, sob comando do major José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos (22 de Julho de 1916); realiza-se o II Congresso da União Republicana (19 de Agosto de 1916); o Parlamento vota a reintrodução da pena de morte em situação de guerra (31 de Agosto de 1916); travessia do Rovuma, em Moçambique, com invasão da África Oriental Alemã (19 de Setembro de 1916); revolta militar de Tomar, encabeçada por Machado dos Santos (13 de Dezembro de 1916); parte para França a 1.ª Brigada do Corpo Expedicionário Português, sob comando do coronel Gomes da Costa (30 de Janeiro de 1917); parte para França o segundo contingente do Corpo Expedicionário Português (23 de Fevereiro de 1917); morre em combate o soldado António Gonçalves Curado, a primeira baixa portuguesa em França (4 de Abril de 1917); posse do XV Governo da República, presidido pelo dr. Afonso Augusto da Costa (25 de Abril de 1917); «aparições» de Fátima, na Cova da Iria (13 de Maio de 1917); greves, motins populares e assaltos a padarias, armazéns e mercearias em Lisboa, Setúbal e Porto, devido a carestia de vida, escassez de alimentos e racionamentos (19 a 21 de Maio de 1917); primeiro ataque alemão contra o sector na frente de batalha defendido pela 1.ª Brigada de Infantaria do Corpo Expedicionário Português (4 de Junho de 1917); realiza-se em Lisboa o VI Congresso do Partido Socialista Português (1 de Julho de 1917); proclamado o Estado de Sítio e suspensão dos direitos e garantias em Lisboa e limítrofes (12 a 28 de Julho de 1917); a 4.ª Brigada de Infantaria, a “Brigada do Minho”, ocupa um sector na frente de batalha (23 de Setembro de 1917); visita presidencial a Espanha, sendo recebido pelo rei Afonso XIII (9 de Outubro); visita presidencial a França, sendo recebido pelo presidente Raymod Poincaré (10 de Outubro); visita os soldados portugueses na frente de batalha (11 de Outubro); visita o Quartel-General do Corpo Expedicionário Português a França (13 de Outubro); visita presidencial a Inglaterra, sendo recebido pelo rei Jorge V (18 de Outubro); visita oficial à Bélgica, sendo recebido pelo rei Alberto I (22 de Outubro) ; cerimónia de entrega das primeiras Cruzes de Guerra a militares do CEP, sendo condecorados 10 oficiais, 8 sargentos e 27 cabos e soldados (13 de Outubro de 1917); fundação do Partido Centrista Republicano, liderado pelo dr. António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz (20 de Outubro de 1917); movimento revolucionário sob chefia do major dr. Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (5 de Dezembro de 1917); a Junta Revolucionária, formada pelo major dr. Sidónio Pais, capitão-de-mar-e-guerra António Maria de Azevedo Machado dos Santos e capitão José Feliciano da Costa, assume o poder (8 de Dezembro de 1917); é oficialmente convidado a renunciar ao cargo de Presidente da República (9 de Dezembro de 1917); colocado sob prisão domiciliária (10 de Dezembro de 1917); destituído do cargo de Presidente da República, com imposição de residência fora de Portugal (11 de Dezembro de 1917); 1.º exílio em França (15 de Dezembro de 1917–Agosto de 1919); renuncia oficialmente ao cargo de Presidente da República (18 de Fevereiro de 1919); autorizado a regressar a Portugal (24 de Fevereiro de 1919); regressa a Portugal (15 de Agosto de 1919); senador da República (Outubro de 1919-1925); convidado a formar Governo (25 de Fevereiro de 1921); Presidente do Ministério (primeiro-ministro), Ministro do Interior e Ministro da Agricultura (2 de Março de 1921–23 de Maio de 1921); pede a demissão do cargo de Presidente do Ministério, em consequência da revolta da GNR (21 de Maio de 1921); candidato derrotado à Presidência da República (6 de Agosto de 1923); eleito senador pelo distrito de Lisboa (8 de Novembro de 1925); eleito Presidente da República em sessão do Congresso, com 148 votos (11 de Dezembro de 1925); toma posse o XLVIII Governo da República, sob presidência do eng.º António Maria da Silva (18 de Dezembro de 1925); revolta militar na Escola Prática de Artilharia de Vendas Novas (2 de Fevereiro de 1926); realiza-se o IV Congresso do Partido Nacionalista (6 de Março de 1926); fundação da União Liberal Republicana, liderado por Cunha Leal (10 de Março de 1926); realiza-se em Lisboa o Congresso do Partido Republicano Radical (20 de Março de 1926); o Grupo Seara Nova organiza uma semana contra o fascismo (27 de Março de 1926); realiza-se em Lisboa o I Congresso da Esquerda Democrática (24 de Abril de 1926); realiza-se o II Congresso do Partido Comunista Português (Maio de 1926); preside ao lançamento da primeira pedra para o monumento ao Marquês de Pombal (13 de Maio de 1926); golpe militar que estaria na origem da Ditadura Militar e do Estado Novo (28 de Maio de 1926); demite-se do cargo de Presidente da República (31 de Maio de 1926).

SUA VIDA DURANTE A DITADURA MILITAR:
2.º exílio em Espanha e França (Fevereiro de 1927–Junho de 1940); fixa residência na Galiza (Fevereiro de 1927); constituição da Liga de Defesa da República de Paris, para unificar a oposição republicana no exílio (4 de Abril de 1927); fixa residência em França (Julho de 1927–Fevereiro de 1932); presidente do Comité Político da Liga de Defesa da República (1 de Junho de 1928); preside à Conferência de Beirys, visando a união da Oposição Republicana à Ditadura Militar (Novembro de 1931); fixa residência na Galiza, Espanha (Fevereiro de 1932–Outubro de 1935); foi expressamente excluído da amnistia decretada para crimes políticos (5 de Dezembro de 1932);

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Redige e publica o manifesto “O Presidente Salazar” (Janeiro de 1933); redige e publica o opúsculo “Os Perigos da Ditadura” (Julho de 1933); foi obrigado por determinação do governo espanhol a sair de A Guarda, na fronteira galaico-portuguesa, e fixar residência no interior de Espanha (25 de Agosto de 1935); fixa residência em Espanha (Novembro de 1935–Outubro de 1936); fixa residência em França (Outubro de 1936–Junho de 1940); regressa a Portugal e foi-lhe fixada residência a Norte do Douro (28 de Junho de 1940); residência fixa em Paredes de Coura (1940-1944); morre sua mulher D. Elzira Dantas Machado no Hospital da Ordem Terceira de S. Francisco do Porto (21 de Abril de 1942); internado na Clínica Dr. Alberto Gonçalves, no Porto (Março de 1944); entra em estado de coma (27 de Abril de 1944); estadista; escritor, publicista; conferencista; cientista; pedagogo.

Escreveu e publicou mais de 120 livros, ensaios e manifestos.

Presidente da República (5 de Outubro de 1915–11 de Dezembro de 1917).
Presidente da República: 11 de Dezembro de 1925–31 de Maio de 1926.

Figuras do 25 de Abril V – Vasco Gonçalves

2011-05-01T01:00:00.006+01:00

General Vasco dos Santos Gonçalves

Nasceu no Bairro da Graça, em Lisboa, filho de Vítor Gonçalves, jogador de futebol e capitão do Sport Lisboa e Benfica, Casa Pia Atlético Clube e Selecção Nacional e presidente do Conselho Fiscal do Casa Pia Atlético Clube (3 de Maio de 1921).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:
Aluno da Universidade de Coimbra (1940); assentou praça (2 de Agosto de 1942); aluno da Escola do Exército (1942–1946); licenciado em Engenharia Civil; aspirante a oficial de Engenharia (30 de Setembro de 1946); habilitado com o Curso da Escola Prática de Engenharia; alferes de Engenharia (1 de Novembro de 1946); colocado no Batalhão de Pontoneiros de Tancos (1946); colocado na Escola Prática de Engenharia (1947); casou com D. Aida da Rocha Afonso, natural do Fundão; tenente de Engenharia (1 de Dezembro de 1947); colocado na Base das Lajes (1950); colocado como adido na Escola do Exército (1952–1953); capitão de Engenharia (20 de Agosto de 1954); colocado na Escola Prática de Engenharia (1954); comissão militar de serviço no Estado Português da Índia, como comandante da Companhia de Engenharia (1955–1957); colocado no Grupo de Companhias de Trem Auto da Região Militar de Lisboa (1957–1959); colocado como professor adjunto da Academia Militar (1960–1964); major de Engenharia (19 de Fevereiro de 1963); comissão de serviço na Região Militar de Moçambique (1965–1967); comandante interino do Agrupamento de Engenharia de Moçambique; tenente-coronel de Engenharia (9 de Junho de 1967); colocado na Direcção do Serviço de Fortificações e Obras Militares (1967–1969); comissão de serviço na Região Militar de Angola (1970–1972); coronel (13 de Agosto de 1971); comandante do Agrupamento de Engenharia de Angola; colocado na Direcção da Arma de Engenharia (1972–1974); condecorado com a Medalha Militar de Prata de serviços distintos com palma (1973); membro activo da Comissão Política e Comissão de Redacção do Movimento dos Capitães e do MFA (1973–1974).

SUA VIDA DURANTE A DEMOCRACIA E III REPÚBLICA:
Membro da Comissão Coordenadora do Programa do MFA (27 de Abril de 1974–17 de Julho de 1974); membro do Conselho de Estado (31 de Maio de 1974–14 de Março de 1975); indigitado para o cargo de Primeiro-Ministro, por proposta do vice-almirante António Rosa Coutinho e do general Francisco da Costa Gomes (14 de Julho de 1974); Primeiro-Ministro do II Governo Provisório (17 de Julho de 1974–30 de Setembro de 1974); brigadeiro do Corpo de Oficiais Generais (12 de Setembro de 1974); general António de Spínola propõe à Junta de Salvação Nacional a demissão do primeiro-ministro Vasco Gonçalves (27 de Setembro de 1974); Primeiro-Ministro do III Governo Provisório (30 de Setembro de 1974–26 de Março de 1975); preside no Porto às comemorações da implantação da República (5 de Outubro de 1974); membro do “Conselho dos Vinte” ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974–14 de Março de 1975); ministro interino da Educação e Cultura (29 de Novembro de 1974–4 de Dezembro de 1974); membro da “Assembleia dos Duzentos” ou Assembleia de Delegados do MFA (6 de Dezembro de 1974); membro do Conselho da Revolução (14 de Março de 1975–5 de Setembro de 1975); Primeiro-Ministro do IV Governo Provisório (26 de Março de 1975–8 de Agosto de 1975); assinatura da Plataforma de Acordo Constitucional, o chamado Pacto MFA-Partidos (11 de Abril de 1975); discursa nas comemorações do Dia do Trabalhador no Estádio 1.º de Maio, em Lisboa (1 de Maio de 1975); general (27 de Maio de 1975); participa na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OTAN, em Bruxelas (28 a 31 de Maio de 1975); chefia a comitiva portuguesa à cerimónia de proclamação da República Popular de Moçambique (25 de Junho de 1975); chefia a delegação portuguesa à cerimónia de proclamação da República de Cabo Verde (5 de Julho de 1975); o PS exige a sua demissão (18 de Julho de 1975); a Assembleia Extraordinária do MFA discute a proposta de formação dum Directório constituído por Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho, encarregado de «definir uma orientação política e ao qual seriam dados amplos poderes» (18 de Julho de 1975); inicio da campanha da 5.ª Divisão de apoio a Vasco Gonçalves, que culminará com a edição do cartaz “MFA/VASCO/POVO” (19 de Julho de 1975); o Plenário da Assembleia do MFA cria o Directório do MFA composto pelo general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, general Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, e general graduado Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON (25 de Julho de 1975); discursa na sessão de encerramento do Congresso da Intersindical Nacional (27 de Julho de 1975); Primeiro-Ministro do V Governo Provisório (8 de Agosto de 1975–12 de Setembro de 1975); célebre discurso de Almada, com transmissão em directo pela rádio e televisão (18 de Agosto de 1975); reunião em S. Julião da Barra durante a qual o “Grupo do Nove” pressiona e impõe ao general Costa Gomes a demissão do primeiro-ministro (19 de Agosto de 1975); reunião do Directório (Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo) com os chefes de Estado-Maior (Carlos Fabião, Morais da Silva e Pinheiro de Azevedo), onde foi decidido a indigitação do vice-almirante José Pinheiro de Azevedo para primeiro-ministro e a nomeação do general Vasco Gonçalves para as funções de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas – CEMGFA (25 de Agosto de 1975); foi oficialmente indigitado para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (30 de Agosto de 1975); Assembleia de Delegados do Exército, em Tancos, decide não aceitar a nomeação de Vasco Gonçalves para CEMGFA (2 de Setembro de 1975); Assembleia do MFA, na Escola Prática de Engenharia, o célebre “Pronunciamento de Tancos”, onde se consuma o afastamento de Vasco Gonçalves, que também renuncia ao cargo de CEMGFA e ao Conselho da Revolução (5 de Setembro de 1975); apresenta a demissão formal do cargo de Primeiro-Ministro (6 de Setembro de 1975); exonerado do cargo de Primeiro-Ministro do V Governo Provisório (decreto de 12 de Setembro de 1975); indigitado para chefiar o IAEM – Instituto de Altos Estudos Militares, por proposta do general graduado Carlos Fabião (22 de Outubro de 1975); toma posse como director do Instituto de Altos Estudos Militares (31 de Outubro de 1975); passou à situação de reserva (15 de Dezembro de 1975); demitido do cargo de director do Instituto de Altos Estudos Militares, por ordem do Chefe do Estado-Maior do Exército (20 de Dezembro de 1975); contesta a decisão do Conselho da Revolução da sua passagem à reserva, por considerar injustificado o motivo invocado de «não oferecer garantias de fidelidade» (16 de Fevereiro de 1976); o Conselho da Revolução indefere o pedido do general Vasco Gonçalves no sentido do seu reingresso no activo das Forças Armadas (7 de Maio 1976); reformado (1 de Julho de 1990); agraciado com a Ordem Playa Girón, de Cuba (9 de Julho de 2003); faleceu em Almancil (11 de Junho de 2005); sepultado no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa (13 de Junho de 2005).

PUBLICOU:
– A Batalha da Produção, Lisboa, 1975.
– Citações: Livro Verde da Revolução, compilação de Serafim Ferreira, Amadora, 1975.
– Discursos, Conferências de Imprensa, Entrevistas, Lisboa, 1976.
– Acerca da Doutrina Militar para Portugal e as Suas Forças Armadas, Coimbra, 1979.
– No 30.º Aniversário do 25 de Abril: Texto da Conferência Proferida a Convite da Câmara Municipal do Porto no Ciclo de Conferências Promovidas para a Comemoração do 30.º Aniversário do 25 de Abril, Porto, 2004.

Condecorado a título póstumo com a Medalha de Ouro da Cidade de Almada (19 de Junho de 2006); inauguração da Rua Vasco Gonçalves, em Almancil (16 de Fevereiro de 2007); o seu nome consta na toponímia de Almancil (Loulé), Benavente, Cabrela (Montemor-o-Novo), Lumiar (Lisboa), Muge (Salvaterra de Magos), Porto Alto (Samora Correia), Santo António da Charneca (Barreiro), Seixal e Vendas Novas.

MURAIS DE ABRIL – I

2011-04-20T01:01:00.003+01:00

Ontem, como hoje, uma verdade que perdura: “os ricos que paguem a crise!” Mural pintado em 1977 nas paredes de Belas, concelho de Sintra.

Figuras do 25 de Abril IV – Pereira de Moura

2011-04-10T01:01:00.009+01:00

Prof. Dr. Francisco José da Cruz Pereira de Moura

Nasceu em Lisboa, filho de Diamantino Pereira de Moura e de D. Maria Lúcia da Cruz Vieira de Moura (17 de Abril de 1925).

SUA VIDA DURANTE O ESTADO NOVO:

Aluno do Liceu Pedro Nunes, de Lisboa; aluno do Curso de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1942–1945); militante da Juventude Universitária Católica – JUC; aluno do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (1945–1950); membro da Associação Académica do ISCEF; licenciado em Finanças e Economia (1950); professor assistente da cadeira de Economia do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras – ISCEF (1950–1957); colaborador do Gabinete de Estudos Corporativos (1950–1953); casou com D. Maria Eugénia de Mello Breyner de Freitas Leal, nascida no Funchal a 14 de Janeiro de 1924, filha de Alfredo Aires de Castro de Freitas Leal e de D. Emília de Jesus de Mello Breyner; consultor económico em matéria de planeamento; bolseiro do Centro de Estudos Económicos do Instituto Nacional de Estatística (1952–1954); publicou a obra Sobre a Medida da Localização de Algumas Indústrias Portuguesas (1952); publicou o ensaio Influência dos Custos de Transportes na Localização das Indústrias (Lisboa, 1952); publicou o ensaio Sobre a Medida da Localização de Algumas Indústrias Portuguesas (Lisboa, 1953); publicou o ensaio O Sistema Bancário Norte-Americano, em co-autoria com Luís Teixeira Pinto (Lisboa, 1953); publicou o ensaio Sobre a Teoria da Procura (1954); publicou o livro Estrutura da Economia Portuguesa, em co-autoria com Manuel Jacinto Nunes e Luís Teixeira Pinto (Lisboa, 1954); bolseiro do Gabinete de Estudos Corporativos (1954); publicou o ensaio Estagnação ou Crescimento da Economia Portuguesa? (Lisboa, 1956); secretário-geral do II Congresso da Indústria Portuguesa (1957); professor assistente do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (1957–1968); Procurador à VII Legislatura da Câmara Corporativa, pela Subsecção de Finanças e Economia Geral (1957–1961); relator do parecer sobre o sector industrial no II Plano de Fomento Nacional (25 de Setembro de 1958); relator do parecer sobre o projecto do II Plano de Fomento Nacional para a metrópole (25 de Setembro de 1958); publicou o livro A Economia Portuguesa na Economia Mundial Contemporânea (Lisboa, 1958); publicou o livro Problemas do Crescimento Económico Português, em co-autoria com Luís Teixeira Pinto (Lisboa, 1958); fundador e consultor do Centro de Estudos de Economia Aplicada da Associação Industrial Portuguesa (1958–1967); relator do parecer sobre os movimentos de integração económica europeia na Convenção de Estocolmo da Associação Europeia de Comércio Livre (13 de Abril de 1960); publicou o estudo Reorganização das Indústrias (Lisboa, 1960); apresenta a tese Localização das Indústrias e Desenvolvimento Económico (Lisboa, 1960); doutor em Economia (1961); professor assistente do ISCEF (1961–1970); Procurador à VIII Legislatura da Câmara Corporativa, pela Subsecção de Finanças e Economia Geral (1961–1965); publicou o livro Problemas Fundamentais da Economia (Lisboa, 1962); relator do parecer sobre a instituição da Junta de Planeamento Económico e Regional (10 de Dezembro de 1962); professor do Instituto de Ciências Sociais e Política Ultramarina (1962–1963); publicou o ensaio A Utilização da Riqueza (Lisboa, 1963); publicou o ensaio La Planification du Développement et les Besoins de Données Statistiques (Lisboa, 1963); publicou o livro Lições de Economia: 2.ª e 3.ª Partes (Lisboa, 1963); relator do parecer sobre o projecto do Plano Intercalar de Fomento para 1965–1967 (17 de Novembro de 1964); publicou o livro Lições de Economia: 4.ª e 5.ª Partes (Lisboa, 1964); professor visitante da Faculdade de Ciências Económicas e Administração da Universidade de São Paulo, Brasil (1964); publicou o estudo Uma Opinião Sobre a Universidade Católica (Lisboa, 1965); publicou o ensaio Esboço de Divisão Regional em Portugal (1967); publicou o livro Planeamento Industrial e Desenvolvimento Industrial (Lisboa, 1968); conectado com os chamados Católicos Progressistas e sectores críticos ao regime (1968); membro da Comissão Promotora do Voto Livre (1968); publicou o livro Análise Económica da Conjuntura (Lisboa, 1969); publicou o livro Por Onde Vai a Economia Portuguesa? (Lisboa, 1969); publicou o estudo Uma Experiência de Colaboração Professores-Alunos (Lisboa, 1969); publica o livro A Política Económica Portuguesa: Diálogo Entre Dois Economistas, em co-autoria com Sérgio Ribeiro (Lisboa, 1969); candidato a deputado à Assembleia Nacional pela Comissão Democrática Eleitoral – CDE (Outubro de 1969); protesta junto do Presidente do Conselho contra a agressão a candidatos da oposição e assalto à sede da CDE (Outubro de 1969); membro da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1971–1974); presidente da Mesa da Assembleia Geral da Cooperativa Devir; professor auxiliar do ISCEF (1970–1972); co-autor do Manifesto “A Situação Política Portuguesa e o Fracasso do Reformismo” (Maio de 1972); professor catedrático do ISCEF (1972); publica o livro Presos Políticos: Documentos 1970–1971, em co-autoria com Luís Lindley Cintra (Porto, 1972); participa na “Vigília da Capela do Rato” (31 de Dezembro de 1972); preso pela PIDE (Janeiro de 1973); demitido da Função Pública e do Ensino Superior (9 de Janeiro de 1973); publicou o livro A Banca, o «Estado Social» e a Expansão dos Lucros (Lisboa, 1973); participa no III Congresso da Oposição Democrática em Aveiro com a tese “Funções de Dependências dos Governadores Civis” (Abril de 1973); candidato suplente às eleições legislativas pela Comissão Democrática Eleitoral, pelo círculo de Lisboa (Outubro de 1973); publicou o livro A Inflação e os Trabalhadores, em co-autoria com Armando de Castro e Carlos Alberto Caiano Pereira (Lisboa, 1973); publicou o livro Notas Sobre o Marxismo (Lisboa, 1973); major Otelo Saraiva de Carvalho informa o general António de Spínola que o prof. Pereira de Moura foi pré-seleccionado para primeiro-ministro, por decisão do MFA (13 de Abril de 1974).

SUA VIDA DURANTE A DEMOCRACIA E III REPÚBLICA:

Em nome da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos reúne-se com o delegado da Junta de Salvação Nacional, coronel Abrantes da Silva, com vista à libertação dos presos políticos da cadeia de Caxias (26 de Abril de 1974); presidente da Comissão Central do MDP/CDE – Movimento Democrático Português – Comissão Democrática Eleitoral (Abril de 1974); em nome do MDP/CDE reúne-se com a Comissão Política do MFA (4 de Maio de 1974); ministro sem pasta do I Governo Provisório (15 de Maio de 1974–11 de Julho de 1974); foi encarregado de coadjuvar o ministro do Trabalho nos assuntos da respectiva competência (despacho de 24 de Maio de 1974); preside à cerimónia do Dia de Portugal em Bragança (10 de Junho de 1974); consultor do II Governo Provisório (Julho de 1974–Setembro de 1974); ministro sem pasta do IV Governo Provisório (26 de Março de 1975–8 de Agosto de 1875); em nome do MDP/CDE assina a Plataforma de Acordo Constitucional, o chamado Pacto MFA-Partidos (11 de Abril de 1975); eleito deputado à Assembleia Constituinte pelo MDP/CDE (25 de Abril de 1975); não tomou posse como deputado por exercer funções governativas (2 de Junho de 1975); ministro dos Assuntos Sociais do V Governo Provisório (8 de Agosto de 1975–12 de Setembro de 1975); esteve presente na reunião em Bruxelas do Conselho Mundial da Paz (Outubro de 1975); renuncia ao mandato de deputado à Constituinte (5 de Novembro de 1975); anuncia que o MDP/CDE não se irá apresentar às eleições legislativas, para «não dividir votos» e conseguir uma «concentrada e útil votação na esquerda» (27 de Fevereiro de 1976); membro da Comissão Nacional de Apoio à Candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho à Presidência da República (Maio e Junho de 1976); publicou o livro O Projecto Burguês do Governo Socialista (Lisboa, 1977); professor visitante da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique (1977); director do Departamento de Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão – ISEG (1979–1980); director do Conselho Directivo do ISEG (1979–1980); publicou o ensaio Ciclos Políticos e Modelos Político-Econométricos (1981); presidente do Conselho Científico do ISEG (1984–1986); publicou o ensaio O Ensino da Teoria Geral de Keynes no ISCEF/ISE (Lisboa, 1986); publicou o ensaio Problemas do Ensino da Economia no Primeiro Ano da Universidade (Lisboa, 1989); presidente do Conselho Científico do ISEG (1989–1990); publicou o ensaio Voltando a Ler a Linha de Rumo (Lisboa, 1991); professor jubilado (1995); agraciado com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública (1995); economista; académico; cientista da teoria económica; pedagogo; escritor; político; faleceu em Lisboa, na véspera de completar 73 anos de idade (6 de Abril de 1998).

O seu nome foi dado ao Serviço de Informação e Documentação/Biblioteca Francisco Pereira de Moura, do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa; o seu nome consta na toponímia de Carnide (Lisboa), Paio Pires (Seixal) e Pragal (Almada).

General Norton de Matos II

2011-04-01T01:01:00.006+01:00

SUA VIDA DURANTE A I REPÚBLICA:

Regressa ao Ministério da Guerra, depois de desempenhar uma comissão dependente do Ministério da Marinha e Ultramar e do Ministério dos Estrangeiros (14 de Outubro de 1910); colocado como adjunto da Direcção-Geral do Serviço do Estado Maior (Ordem do Exército n.º 5, 2.ª série, de 26 de Outubro de 1910); chefe da Repartição de Recrutamento e Reservas do Quartel-General da 2.ª Divisão Militar, em Viseu (20 de Dezembro de 1910– 26 de Maio de 1911); chefe do Estado-Maior da 5.ª Divisão Militar, em Coimbra (26 de Maio de 1911–28 de Outubro de 1911); major supranumerário do Corpo do Estado-Maior contando antiguidade desde 29 de Junho de 1911 (decreto de 19 de Agosto de 1911 e Ordem do Exército n.º 18, 2.ª série, de 23 de Agosto de 1911); apresentou-se no Serviço do Estado-Maior, em Lisboa (3 de Novembro de 1911); militante do Partido Democrático (1911–1927); professor de Geodesia e Topografia do Instituto Superior Técnico (1911); requisitado para uma comissão de serviço na 3.ª Repartição da Direcção-Geral das Colónias do Ministério das Colónias (resolução de 7 de Dezembro de 1911, decreto de 9 de Dezembro de 1911 e Ordem do Exército n.º 28, 2.ª série, de 19 de Dezembro de 1911); o Senado da República confirma a sua indigitação para governador-geral de Angola, por proposta do ministro Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro (18 de Março de 1912); nomeado governador-geral da Província de Angola (decreto de 20 de Abril de 1912); iniciado na Maçonaria, na “Loja Pátria e Liberdade” do Grande Oriente Lusitano Unido (17 de Maio de 1912); parte com destino a Luanda (1 de Junho de 1912); governador-geral da Província de Angola (17 de Junho de 1912–21 de Março de 1915); exonera o major Manuel de Oliveira Gomes da Costa das funções de Chefe do Estado-Maior das Forças Militares da Província de Angola (portaria de 18 de Junho de 1912); inaugura a cidade de Nova Lisboa (21 de Setembro de 1912); cria a Escola Profissional Rita Norton de Matos, para educação de crianças indígenas do sexo feminino em regime de semi-internato (diploma de 3 de Outubro de 1912); publica o Regulamento das Circunscrições Administrativas da Província de Angola (17 de Abril de 1913); preside à sessão de abertura da Junta Geral da Província de Angola (1 de Agosto de 1913); altera o estatuto do indígena, do trabalhador recrutado e de cultivador rural dos negros de Angola; elevado ao grau de Mestre da Maçonaria Portuguesa (18 de Abril de 1914); exonerado do cargo de governador-geral de Angola (decreto de 27 de Fevereiro de 1915); embarca de regresso à Metrópole (9 de Março de 1915); general António Júlio da Costa Pereira de Eça chega a Luanda para substituir o major José Ribeiro Norton de Matos como governador-geral de Angola (21 de Março de 1915); colocado no Serviço do Estado-Maior (decreto de 24 de Abril de 1915 e Ordem do Exército n.º 8, 2.ª série, de 8 de Maio de 1915); membro da Junta Constitucional que lidera o Golpe de 14 de Maio (14 de Maio de 1915–17 de Maio de 1915); chefe da Repartição do Gabinete do Ministro da Guerra (18 de Maio de 1915–19 de Junho de 1915); Ministro das Colónias do XI Governo da República (18 de Maio de 1915–19 de Junho de 1915); eleito deputado da Nação pelo círculo de Ponte de Lima (13 de Junho de 1915); Ministro dos Negócios da Guerra do XII, XIII, XIV e XV Governo da República (19 de Junho de 1915–10 de Dezembro de 1918); cria a Comissão de Automobilismo Militar com o fim fundar e estruturar o sector de transportes do Exército (16 de Dezembro de 1915); membro do Directório do Partido Democrático; publica uma Ordem do Exército para esclarecer a situação de Portugal face à Guerra (25 de Março de 1916); organiza o Corpo Expedicionário Português a França, acantonado em Tancos, o chamado “Milagre de Tancos” (22 de Julho de 1916); «comício patriótico» a favor da Guerra, no adro do Mosteiro da Batalha, com a presença de António José de Almeida, Afonso Augusto da Costa, José Norton de Matos, Alexandre Braga e Manuel Maria Coelho (14 de Agosto de 1916); elevado ao grau de Eleito do Rito Francês da Maçonaria Portuguesa (19 de Setembro de 1916); realiza uma missão especial a França e Inglaterra (10 de Maio de 1917–4 de Julho de 1917); como Ministro da Guerra visita a Inglaterra a fim de regular a questão do transporte dos reforços militares do CEP para França, sendo recebido em audiência pelo rei Jorge V (21 de Maio de 1917); agraciado com a Grã-Cruz da The Most Distinguished Order of Sainte Michael and Sainte George da Grã-Bretanha (Maio de 1917); como Ministro da Guerra visita o Corpo Expedicionário Português em França e fica com «a convicção profunda que as nossas tropas hão-de honrar o nome de Portugal» (Maio de 1917); como Ministro da Guerra assina a Convenção Militar de cooperação com a França (Maio de 1917); agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordre National de la Légion d’Honneur de França (Maio de 1917); como Ministro da Guerra visita de novo a Inglaterra (12 a 14 de Junho de 1917); regressa a Lisboa e já está presente no Conselho de Ministros (5 de Julho de 1917); autorizado a usar a Grã-Cruz da Ordem de São Miguel e São Jorge e o grau de Grande Oficial da Legião de Honra (resolução de 24 de Julho de 1917 e Ordem do Exército n.º 10, 2.ª série, de 31 de Julho de 1917); tenente-coronel do Corpo do Estado-Maior (decreto de 17 de Setembro de 1917 e Ordem do Exército n.º 13, 2.ª série, de 17 de Setembro de 1917); Presidente do Ministério interino (7 de Outubro a 25 de Outubro de 1917); Presidente do Ministério interino, devido à ausência de Afonso Costa em Paris (19 de Novembro a 8 de Dezembro de 1918); demitido do cargo de Ministro dos Negócios da Guerra (decreto de 10 de Dezembro de 1917 e Ordem do Exército n.º 18, 2.ª série, de 20 de Dezembro de 1917); refugia-se a bordo de um navio britânico e exila-se em Inglaterra devido ao Golpe de Estado do major dr. Sidónio Pais (8 de Dezembro de 1917); «abatido ao efectivo do Exército» por «ter completado o tempo de ausência necessário para constituir deserção» (Ordem do Exército n.º 19, 2.ª série, de 31 de Dezembro de 1917); demitido do Exército por deserção (5 de Janeiro de 1918); trabalha como agente no estrangeiro da Empresa de Construções Navais, de Viana do Castelo (1918–1920); elevado ao 5.º grau do Rito Francês da Maçonaria Portuguesa (16 de Fevereiro de 1918); elevado ao grau de Cavaleiro da Espada do Rito Francês da Maçonaria Portuguesa (31 de Outubro de 1918); anulada e de nenhum efeito a pena de demissão e «reintegrado no efectivo do Exército» (decreto de 27 de Fevereiro de 1919 e Ordem do Exército n.º 8, 2.ª série, de 28 de Fevereiro de 1919); agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, pela «sua abnegação e coragem cívica, pelo seu acrisolado amor à causo do Direito e da Justiça e pelo seu patriotismo, de que resultou a maior honra e lustre do Exército e da Nação, como Ministro da Guerra e chefe do Exército» (decreto de 27 de Fevereiro de 1919 e Ordem do Exército n.º 8, 2.ª série, de 28 de Fevereiro de 1919); coronel do Corpo do Estado-Maior contando antiguidade desde 17 de Setembro de 1917 (decreto de 27 de Fevereiro de 1919, Ordem do Exército n.º 8, 2.ª série, de 28 de Fevereiro de 1919 e carta patente de 18 de Maio de 1920); membro da delegação portuguesa à Conferência de Paz e assinatura do Tratado de Versalhes (1919); afirma que nas campanhas de África e França morreram 7908 militares e 14 884 militares sofreram ferimentos graves, no âmbito da intervenção portuguesa na Grande Guerra (Maio de 1919); agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada (decreto de 18 de Julho de 1919 e Ordem do Exército n.º 17, 2.ª série, de 30 de Setembro de 1920; vogal da comissão para proceder aos trabalhos de preparação histórica do Corpo Expedicionário Português (portaria de 23 de Julho de 1919 e Ordem do Exército n.º 17, 2.ª série, de 31 de Julho de 1919); deputado da Nação pelo círculo de Lisboa (1919–1921); general do Corpo do Estado-Maior por distinção (lei de 4 de Setembro de 1919, Ordem do Exército n.º 19, 2.ª série, de 6 de Setembro de 1919 e carta patente de 31 de Julho de 1920); elevado ao grau de Príncipe Rosa-Cruz do Rito Francês da Maçonaria Portuguesa (31 de Outubro de 1919); faleceu seu pai dr. Tomás Mendes Norton na freguesia de Queijada, Ponte de Lima (1 de Maio de 1920); agraciado com a Grã-Cruz L’Ordre de La Courounne da Bélgica (Ordem do Exército n.º 8, 2.ª série, de 26 de Junho de 1920); requisitado pelo Ministério das Colónias para as funções de Alto-Comissário da República na Colónia de Angola (decreto de 30 Outubro de 1920 e Ordem do Exército n.º 19, 2.ª série, de 30 Outubro de 1920); condecorado com a Medalha Militar de Ouro de Comportamento Exemplar (Ordem do Exército n.º 19, 2.ª série, de 30 de Outubro de 1920); visita a Inglaterra e Bélgica (1920); agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis (decreto de 31 de Dezembro de 1920 e Ordem do Exército n.º 23, 2.ª série, de 31 de Dezembro de 1920); Alto-Comissário da República na Colónia de Angola (16 de Abril de 1921–17 de Setembro de 1923); agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis (Ordem do Exército n.º 19, 2,ª série, de 5 de Outubro de 1921); preside ao Congresso Internacional de Medicina Tropical de Luanda (Julho de 1923); chega a Lisboa (Outubro de 1923); deputado da Nação pelo círculo de Lisboa (1923–1924); faleceu seu irmão conselheiro dr. Arnaldo Mendes Norton de Matos em Lisboa, aos 60 anos de idade (17 de Dezembro de 1923); capitão eng.º Francisco Pinto da Cunha Leal, no Parlamento, ataca violentamente a acção política de Norton de Matos como Alto-Comissário em Angola (Fevereiro de 1924); embaixador da República Portuguesa em Londres (7 de Junho de 1924–Julho de 1926); agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo; condecorado com a Medalha de Prata de Comportamento Exemplar; apresenta cumprimentos de despedida ao rei Jorge V de Inglaterra (Junho de 1926).

General Norton de Matos I

2011-03-20T01:00:00.002Z

General José Mendes Ribeiro Norton de Matos

Nasceu a 23 de Março de 1867 em Santa Maria dos Anjos, freguesia da vila de Ponte de Lima, quarto filho do dr. Tomás Mendes Norton, natural de Santa Maria Maior, freguesia de Viana do Castelo, e de D. Emília da Conceição de Matos Prego e Sousa Mendes, natural de São João Baptista de Queijada, freguesia do concelho de Ponte de Lima; neto pela via paterna de José Mendes Ribeiro, natural de Viana do Castelo, e de D. Rita de Cássia Tavares de Resende Norton, natural do Porto; neto materno do dr. Manuel José de Matos Prego e Sousa, natural de São Julião de Moreira do Lima, freguesia do concelho de Ponte de Lima, e de D. Joaquina Rosa dos Reis Martins de Carvalho Correia, da freguesia da Queijada, Ponte de Lima.

SUA VIDA DURANTE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL:
Faleceu sua irmã Zulmira Mendes Ribeiro Norton de Matos em Ponte de Lima, com quase cinco anos de idade (24 de Fevereiro de 1869); aluno da Escola Primária da Correlhã, Ponte de Lima; faleceu sua avó paterna D. Rita de Cássia Tavares de Resende Norton em Viana do Castelo (13 de Janeiro de 1875); faleceu sua irmã Zulmira Mendes Ribeiro Norton de Matos, segunda do nome, em Ponte de Lima, com sete anos de idade (25 de Julho de 1875); faleceu seu irmão Alfredo Mendes Norton de Matos em Viana do Castelo, com dois anos de idade (2 de Agosto de 1875); aluno do Colégio do Espírito Santo, em Braga (1878–1880); aluno da Escola Académica de Lisboa (Março de 1880); aluno da Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra (Outubro de 1884–1888); faleceu seu avô paterno José Mendes Ribeiro em Viana do Castelo (2 de Setembro de 1887); habilitado com o Curso Preparatório para as Armas Especiais e Corpo do Estado-Maior da Universidade de Coimbra (17 de Novembro de 1887); assentou praça como soldado voluntário da 1.ª Companhia do 1.º Batalhão do Regimento de Infantaria n.º 23, de Coimbra (18 de Novembro de 1887); aspirante a oficial (Ordem do Exército n.º 27 de 26 de Novembro de 1887); bacharel em Matemática pela Universidade de Coimbra (1888); colocado como aspirante a oficial no Regimento de Cavalaria n.º 10, em Aveiro (1 de Julho de 1888); matriculou-se como aluno da Escola do Exército (24 de Outubro de 1888); faleceu sua irmã D. Mariana Mendes Norton de Matos em Ponte de Lima, aos treze anos de idade (27 de Janeiro de 1889); habilitado com o Curso do Estado-Maior da Escola do Exército (portaria de 26 de Dezembro de 1890 e Ordem do Exército n.º 48, de 31 de Dezembro de 1890); alferes de Cavalaria (decreto de 8 de Janeiro de 1891); colocado no Regimento n.º 4 de Cavalaria do Imperador da Alemanha Guilherme II, em Lisboa (Ordem do Exército n.º 1, de 10 de Janeiro de 1891); tenente de Cavalaria (decreto de 25 de Fevereiro de 1893 e Ordem do Exército n.º 7, de 28 de Fevereiro de 1893); habilitado com o Curso para o Corpo do Estado-Maior; ajudante-de-campo do General Comandante da 1.ª Brigada de Infantaria, em Lisboa (14 de Março de 1895–24 de Dezembro de 1896); ajudante-de-campo do general João Eduardo Soutomayor de Lencastre e Menezes, o qual fora encarregado de chefiar uma comissão de inspecção militar no arquipélago da Madeira (29 de Outubro de 1896); nasce em Lisboa sua filha D. Rita Newton Norton de Matos (22 de Dezembro de 1896); colocado no quadro do Corpo do Estado-Maior (decreto de 24 de Dezembro de 1896 e Ordem do Exército n.º 34, 2.ª série, de 1896); adjunto da 2.ª Secção da Secretaria do Corpo do Estado-Maior (5 de Janeiro de 1897); anunciado o seu noivado com D. Maria da Câmara de Vasconcelos do Couto Cardoso, natural da ilha da Madeira, filha de Luís de Vasconcelos do Couto Cardoso Beliago Esmeraldo Bettencourt e Silva e de D. Efigénia Constança Moniz da Câmara Bettencourt Noronha e Menezes, cujo casamento não se realizou (1897); ajudante-de-campo interino do General Comandante da 1.ª Brigada de Infantaria de Lisboa (21 de Janeiro de 1897); encarregado de proceder ao levantamento da carta topográfica dos arredores de Lisboa (9 de Abril de 1897–Agosto de 1897); ajudante-de-campo do General Comandante da 1.ª Brigada de Infantaria na inspecção ao Regimento de Infantaria n.º 11 (22 de Julho de 1897); nasce seu sobrinho Arnaldo de Castro e Almeida Mendes Norton de Matos em Pangim, Goa, filho do dr. Arnaldo Mendes Norton de Matos e de D. Maria Luísa de Castro e Almeida, que viria a ser representante da sua família (1 de Outubro de 1897); requisitado para uma comissão de serviço dependente do Ministério da Marinha e Ultramar no Estado da Índia (despacho de 15 de Junho de 1898, resolução de 25 de Junho de 1898 e Ordem do Exército n.º 13, de 28 de Junho de 1898); comissão militar de serviço na Índia (Agosto de 1898–Outubro de 1908); desembarca em Goa (3 de Agosto de 1898); director dos Serviços de Agrimensura do Governo do Estado da Índia (4 de Agosto de 1898–29 de Agosto de 1908); vogal da comissão de avaliação dos terrenos dos palmares (17 de Setembro de 1898–9 de Novembro de 1898); director dos Serviços de Geodesia e Cadastro da Índia; vogal da comissão encarregada de codificar as leis das comunidades (portaria provincial de 15 de Setembro de 1900); vogal da comissão encarregada de proceder ao estudo das condições especiais das circunscrições administrativas do Estado da Índia (portaria provincial de 6 de Julho de 1901); capitão (decreto de 18 de Junho de 1901 e Ordem do Exército n.º 12, de 1901); agraciado com o grau de Cavaleiro da Real Ordem Militar de São Bento de Avis (decreto de 27 de Julho de 1901 e Ordem do Exército n.º 14, de 1901); comandante militar de Satory, na Índia (10 de Dezembro de 1901–5 de Fevereiro de 1902); comandante militar e administrador do concelho interino de Sanguem, na Índia (25 de Fevereiro de 1902–22 de Maio de 1902); louvado pelos «valiosos serviços prestados ao Governo deste Estado no cargo de administrador e comandante militar de Sanguem que exerceu em circunstâncias especialmente difíceis com muita energia e reconhecido zelo, distinção e absoluta lealdade» (portaria provincial de 22 de Maio de 1902); vogal da comissão encarregada de estudar as disposições sobre concessões de terrenos do Estado (5 de Setembro de 1902); administrador interino dos Serviços das Matas de Goa (31 de Março de 1903–4 de Abril de 1904); vogal da Comissão Permanente de Investigações Arqueológicas do Território de Goa (portaria provincial de 25 de Maio de 1903); vogal da comissão para a remodelação do ensino normal e primário da Índia (portaria provincial de 17 de Agosto de 1903); louvado pelo «zelo e inteligência com que desempenhou o cargo de administrador interino das matas» (portaria provincial de 4 de Abril de 1904); casou com D. Ester Newton Pereira de Matos, nascida em Santarém a 7 de Novembro de 1866, filha de Anselmo Pereira de Matos e de D. Gertrudes Newton (13 de Fevereiro de 1905); vogal da comissão para a remodelação do ensino técnico e profissional e do plano geral de obras e melhoramentos públicos do Estado da Índia (18 de Fevereiro de 1905); condecorado com a Medalha Militar de Prata da Classe de Comportamento Exemplar (Ordem do Exército n.º 12, 2.ª série, de 1905); director interino da Direcção das Obras Públicas do Estado da Índia (2 de Setembro de 1905–25 de Abril de 1906); vogal do júri para examinar os candidatos a agrimensores (portaria provincial de 12 de Fevereiro de 1906); agraciado com o grau de Oficial da Real Ordem Militar de São Bento de Avis (decreto de 28 de Setembro de 1906 e Ordem do Exército n.º 27, 2.ª série, de 1906); colocado no Quartel-General do Estado da Índia (13 de Maio de 1907–20 de Fevereiro de 1908); vogal da comissão encarregada de organizar um regulamento e exploração das matas de Goa (portaria provincial de 10 de Junho de 1707); louvado pelo «inexcedível zelo, superior inteligência e constante dedicação com que sempre se houve no desempenho» de diversos cargos e comissões no Estado da Índia (portaria provincial de 10 de Agosto de 1908); embarca de regresso à Metrópole (29 de Agosto de 1908); desembarca em Lisboa e apresenta-se no Ministério da Marinha e Ultramar (5 de Outubro de 1908); requisitado pelo Ministério dos Estrangeiros para servir como secretário da Missão Diplomática para Delimitação do Território de Macau (decreto de 25 de Fevereiro de 1909); embarca para Hong Kong e Macau (20 de Maio de 1909); desembarca na China (23 de Junho de 1909); chega a Lisboa, vindo da China (17 de Março de 1910); colocado como adido para prestar serviço no Ministério dos Estrangeiros (18 de Março de 1910–30 de Junho de 1910); louvado pela «dedicação e inteligente cooperação que, na sua qualidade de secretário, prestou ao Alto Comissário encarregado da delimitação de Macau» (portaria de 23 de Junho de 1910).

Figuras do 25 de Abril III – Costa Martins

2011-03-10T01:01:00.004Z

Coronel José Inácio da Costa Martins

Nasceu em São Bartolomeu de Messines, freguesia do concelho de Silves, a 11 de Julho de 1938; ingressou na Academia Militar (1961); habilitado com o Curso de Aeronáutica Militar; alferes piloto-aviador (1965); tenente (1966); capitão piloto-aviador (1969); membro activo do Movimento dos Capitães (1973–1974); o Aeroporto de Lisboa e o Aeródromo Base de Figo Maduro são ocupados pela coluna da EPI, comandada pelo capitão Rui Rodrigues e capitão Costa Martins (25 de Abril de 1974).

Membro da Comissão Coordenadora do Programa do MFA (27 de Abril de 1974–14 de Março de 1975); membro do Conselho de Estado (31 de Maio de 1974–24 de Julho de 1974); Ministro do Trabalho do II Governo Provisório (17 de Julho de 1974–30 de Setembro de 1974); lançada a campanha para “Um Dia de Trabalho para a Nação”, com apoio do Ministério do Trabalho (Julho de 1974); Ministro do Trabalho do III Governo Provisório (30 de Setembro de 1974–25 de Março de 1975); membro do “Conselho dos Vinte” ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974); membro da Assembleia de Delegados do MFA ou “Assembleia dos Duzentos” (6 de Dezembro de 1974); major da Força Aérea (1974); membro do Conselho da Revolução (21 de Março de 1975–16 de Setembro de 1975); Ministro do Trabalho do IV Governo Provisório (25 de Março de 1975–8 de Agosto de 1975); lançada a “Batalha da Produção”, com apoio do Ministério do Trabalho (Abril de 1975); preside às comemorações do Dia do Trabalhador na cidade do Porto (1 de Maio de 1975); Ministro do Trabalho do V Governo Provisório (8 de Agosto de 1975–12 de Setembro de 1975); exonerado do Conselho da Revolução devido ao “Pronunciamento de Tancos” e por decisão da Assembleia de Delegados da Força Aérea (16 de Setembro de 1975); foi convocado pela Presidência da República e encarregado de contactar com as tropas pára-quedistas, a fim de abandonarem as bases ocupadas (cerca das 13 horas de 25 de Novembro de 1975); em plena Assembleia Constituinte foi acusado por um deputado do PS «de se ter apropriado indevidamente de dinheiro proveniente da campanha “Um dia de Trabalho”», acusação nunca provada (15 de Janeiro de 1976); passado ao Quadro de Complemento, por ser considerado «desertor das Forças Armadas» (1976); fixa residência em Cuba; fixa residência em Angola, com o estatuto de «refugiado político»; foi preso em Angola pela Direcção de Informação e Segurança de Angola - DISA, na consequência do golpe de 27 de Maio de 1977, sem processo e sem julgamento (5 de Junho de 1977–30 de Maio de 1978); embarca para Lisboa, depois de ter sido libertado da Cadeia de São Paulo, em Luanda (31 de Maio de 1978); o inquérito realizado pelo Ministério do Trabalho prova que «não consta qualquer irregularidade» na questão das verbas da “Campanha Um Dia de Salário para a Nação” (década de 1980); move e vence diversos processos contra o Estado e generais por «declarações ofensivas do bom nome e devassa da vida privada» e «danos morais e patrimoniais»; readmitido na Força Aérea por decisão do Supremo Tribunal Administrativo (1991); promovido a coronel piloto-aviador da Força Aérea, contando antiguidade de tenente-coronel desde 1979 e coronel desde 1986; a Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines decidiu atribuir o topónimo “Costa Martins – Capitão de Abril” à rua da Urbanização da Quinta das Oliveiras (9 de Março de 2007); homenageado pela Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines (Abril de 2009); faleceu a 6 de Março de 2010, vítima de um acidente aéreo próximo da localidade de Ciborro, concelho de Montemor-o-Novo.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA II – Manuel de Arriaga

2011-03-01T01:01:00.004Z

Dr. Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue

Nasceu a 8 de Julho de 1840 na cidade da Horta, Açores, filho de Sebastião José de Arriaga Brum da Silveira, natural da cidade de Ponta Delgada, Açores, e de D. Maria Cristina Pardal Ramos Caldeira de Arriaga, natural da cidade de Lisboa; neto paterno do general Sebastião José de Arriaga Brum da Silveira e de D. Maria da Piedade da Cunha Godolfim de la Rocca; neto pela via materna de Pedro Maria Pardal e de D. Leôncia Maria Teodora Ramos Caldeira.
Faleceu a 5 de Março de 1917 na freguesia de Santos-o-Velho, cidade de Lisboa.

Aluno da Universidade de Coimbra (12 de Outubro de 1861); licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (25 de Maio de 1865); advogado (1866); concorrente ao concurso para professor da 10.ª cadeira da Escola Politécnica de Lisboa (1866); signatário do Programa das Conferências Democráticas do Casino (18 de Maio de 1871); professor de inglês do ensino liceal; casou na Igreja de Santa Maria dos Anjos, freguesia e vila de Valença do Minho, com D. Lucrécia Augusta de Brito Berredo Furtado de Melo, nascida na vila da Figueira da Foz a 13 de Novembro de 1844 e falecida a 14 de Outubro de 1927, filha do general Roque Francisco Furtado de Melo e de D. Maria Máxima de Brito Leite de Berredo e Melo (14 de Maio de 1874); membro da Comissão Encarregada da Reforma da Instrução Secundária (26 de Agosto de 1876); concorrente ao concurso para professor da cadeira de História Universal e Pátria do Curso Superior de Letras de Lisboa (1878); candidato republicano a deputado (1878; 1881; Novembro de 1882; 1884; Outubro de 1889; Março de 1890); co-fundador do Centro Republicano Federal de Lisboa (2 de Janeiro de 1879); sócio fundador do Centro Eleitoral Republicano Federal/Clube Henriques Nogueira (Janeiro de 1881); proprietário no Faial e no Pico (Outubro de 1881); escritor; poeta; filósofo; orador; membro da Comissão de Unificação de Republicanos (Abril de 1882); eleito deputado da Nação pelo círculo do Funchal (27 de Novembro de 1882); deputado da Nação (8 de Janeiro de 1883–1884); membro do Directório Nacional do Partido Republicano Português (1883–1889), eleito deputado da Nação pelo círculo de Lisboa (Março de 1890); deputado da Nação (30 de Abril de 1890–Abril de 1892); membro do Directório do Partido Republicano Português (1891–1894); co-autor do Manifesto e Programa do Partido Republicano Português (11 de Janeiro de 1891); membro do Grupo Republicano de Estudos Sociais (1896); membro do Directório do Partido Republicano Português (1897–1899); vereador da Câmara Municipal de Lisboa.

Reitor da Universidade de Coimbra (17 de Outubro de 1910–2 de Fevereiro de 1911); Procurador-Geral da República (17 de Novembro de 1910); deputado na Assembleia Nacional Constituinte, pelo círculo do Funchal (Junho de 1911–Agosto de 1911); eleito Presidente da República em sessão do Congresso, com 121 votos (24 de Agosto de 1911); entra em vigor a Constituição da República Portuguesa (25 de Agosto de 1911); portaria que regulamenta a nova reforma ortográfica (1 de Setembro de 1911); posse do II Governo da República, presidido por João Pinheiro Chagas (3 de Setembro de 1911); primeira Incursão Monárquica, comandada por Henrique de Paiva Couceiro (5 de Outubro de 1911); Congresso do Partido Republicano Português, em Lisboa, que consagra a divisão do PRP (27 a 30 de Outubro de 1911); realiza-se o Congresso Anarquista Português (11 Novembro de 1911); posse do III Governo da República, presidido pelo prof. dr. Augusto César de Almeida de Vasconcelos Correia (13 de Novembro de 1911); D. Manuel Vieira de Matos, bispo da Guarda, é proibido de residir no distrito durante dois anos (25 de Novembro de 1911); fundação da União Nacional Republicana, bloco conservador liderado por António José de Almeida e Manuel de Brito Camacho (30 de Novembro de 1911); fundação da Federação Anarquista da Região Sul (Dezembro de 1911); D. António Mendes Belo, cardeal-patriarca de Lisboa, e o governador apostólico do bispado do Porto são proibidos de residirem nos respectivos distritos durante dois anos (28 de Dezembro de 1911); D. António Barbosa Leão, bispo do Algarve, é proibido de residir na diocese durante dois anos (6 de Janeiro de 1912); os bispos de Coimbra e Viseu são proibidos de residirem nas suas dioceses (14 de Janeiro de 1912); greve geral em Lisboa, de solidariedade com os trabalhadores agrícolas do Alentejo, com feroz repressão, suspensão das garantias e proclamação do Estado de Sítio em Lisboa e Setúbal (28 a 30 de Janeiro de 1912); assinatura do Pacto de Dover, entre os monárquicos partidários de Dom Manuel II e Dom Miguel II, com a presença do Visconde de Asseca, Visconde de São João da Pesqueira, Paiva Couceiro e Francisco Pombal (30 de Janeiro de 1912); ocupação e destruição da sede da Casa Sindical de Lisboa, por milícias republicanas, carbonários e forças militares (31 de Janeiro de 1912); D. Francisco José Vieira e Brito, bispo de Lamego, é desterrado da diocese durante dois anos (12 de Fevereiro de 1912); D. António Moutinho, bispo de Portalegre, é expulso da diocese (17 de Fevereiro de 1912); fundação do Partido Evolucionista, de António José de Almeida (24 de Fevereiro de 1912); fundação da União Republicana, de Manuel de Brito Camacho (26 de Fevereiro de 1912); D. José Alves Mariz, bispo de Bragança, é desterrado por dois anos (16 de Março de 1912); epidemia de tifo em Lisboa, que causa a morte a 254 pessoas (Março a Abril de 1912); D. Augusto Eduardo Nunes, arcebispo de Évora, é proibido de residir no distrito durante dois anos (3 de Abril de 1912); Congresso do Partido Republicano Português/Partido Democrático, de Afonso Costa, em Braga (27 de Abril de 1912); reactivado o Centro Académico de Democracia Cristã, dirigido por Manuel Gonçalves Cerejeira, Diogo Pacheco de Amorim e António Oliveira Salazar (Maio de 1912); greve da Carris, que dura 26 dias (Maio a Junho de 1912); posse do IV Governo da República, presidido pelo prof. dr. Duarte Leite Pereira da Silva (16 de Junho de 1912); realiza-se no Porto o VI Congresso Nacional do Partido Socialista Português (21 de Junho de 1912); segunda Incursão Monárquica no Minho e Trás-os-Montes, chefiada por Henrique de Paiva Couceiro (6 de Julho de 1912); Portugal participa pela primeira vez nos Jogos Olímpicos, realizados em Estocolmo (Julho de 1912); major José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos funda a cidade de Nova Lisboa, em Angola (8 de Agosto de 1912); realiza-se o I Congresso dos Trabalhadores Rurais, em Évora (Agosto de 1912); posse do V Governo da República, presidido pelo dr. Afonso Augusto da Costa (9 de Janeiro de 1913); realiza-se o II Congresso dos Operários Agrícolas, em Évora (Abril de 1913); intentona radical, inspirada por António Maria de Azevedo Machado dos Santos (27 de Abril de 1913); realiza-se o V Congresso Nacional do Partido Socialista Português (21 de Junho de 1913); encerramento da Casa Sindical de Lisboa, com prisão de centenas de sindicalistas (15 de Junho de 1913); corte de relações com a Santa Sé e extinção da Embaixada de Portugal no Vaticano (10 de Julho de 1913); tentativa revolucionária monárquica em Lisboa (20 de Julho de 1913); realiza-se o I Congresso do Partido Evolucionista (8 de Agosto de 1913); casamento do Rei Dom Manuel II com a princesa D. Augusta Vitória de Hoenzollern-Sigmaringen (4 de Setembro de 1913); criação da Faculdade de Direito de Lisboa (Setembro de 1913); intentona monárquica dirigida por João de Azevedo Coutinho Fragoso de Sequeira (21 de Outubro de 1913); eleição suplementar para o Parlamento, com vitória do Partido Democrático (16 de Novembro de 1913); greve geral dos caminhos-de-ferro (Janeiro de 1914); posse do VI Governo da República, presidido pelo dr. Bernardino Luís Machado Guimarães (9 de Fevereiro de 1914); amnistia para os monárquicos, católicos e presos por delitos políticos e sociais (21 de Fevereiro de 1914); fundação da União Operária Nacional, durante o Congresso Operário de Tomar (14 de Março de 1914); realiza-se o Congresso do Partido Republicano/Partido Democrático na Figueira da Foz (16 de Maio de 1916); formação da Junta Central do Integralismo Lusitano (Abril de 1914); posse do VII Governo da República, presidido pelo dr. Bernardino Luís Machado Guimarães (23 de Junho de 1914); greve dos operários das moagens (Junho de 1914); partida do Corpo Expedicionário a Angola, comandado pelo tenente-coronel José Augusto Alves Roçadas, e do Corpo Expedicionário para Moçambique, comandado pelo coronel Pedro Massano de Amorim (11 de Setembro de 1914); tumulto e assaltos a estabelecimentos comerciais devido à carestia de vida, em Lisboa, Setúbal e Porto (18 de Setembro de 1914); o Congresso da República autoriza o Governo a participar na Guerra Mundial ao lado da Inglaterra (23 de Novembro de 1914); posse do VIII Governo da República, presidido pelo capitão-tenente eng.º Vítor Hugo de Azevedo Coutinho (12 de Dezembro de 1914); Combate de Naulila, no Sul de Angola (18 de Dezembro de 1914); protesto dos oficiais, conhecido como “Movimento das Espadas” (20 a 22 de Janeiro de 1915); posse do IX Governo da República, presidido pelo general Joaquim Pereira Pimenta de Castro (28 de Janeiro de 1915); tumultos e assaltos às padarias devido à carestia do pão (3 de Março de 1915); encerramento do Parlamento por forças da GNR (4 de Março de 1915); o Presidente da República é declarado fora da Lei, pelo Parlamento, reunido no Palácio da Mitra (4 de Março de 1915); realiza-se o II Congresso do Partido Evolucionista, em Lisboa (10 de Março de 1915); motins populares em Tomar contra a carestia de vida (11 de Março de 1915); motins populares na Régua e destruição das pipas de vinho provenientes do Bombarral (12 de Março de 1915); general António Júlio da Costa Pereira de Eça chega a Luanda para substituir o major José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos como governador-geral e o tenente-coronel José Augusto Alves Roçadas como comandante das forças expedicionárias (21 de Março de 1915); realiza-se o II Congresso do Partido Evolucionista em Lisboa (10 de Abril de 1915); realiza-se o I Congresso da União Republicana (2 de Maio de 1915); inauguração do Centro Monárquico Dom Carlos I, em Lisboa (6 de Maio de 1915); grandes manifestações republicanas em Lisboa contra o Governo (10 de Maio de 1915); violentos tumultos em Lisboa (11 de Maio de 1915); movimento revolucionário dirigido pela Maçonaria e pelo Partido Democrático, contra o Governo, que causará centenas de mortos (14 de Maio de 1915); João Pinheiro Chagas, quando vinha tomar posse como Presidente do Ministério, foi gravemente ferido a tiro no Entroncamento pelo senador João José de Freitas (15 de Maio de 1915); X Governo da República, formalmente presidido por João Pinheiro Chagas e interinamente pelo dr. José Augusto Soares Ribeiro de Castro (15 de Maio de 1915); o Presidente da República envia uma carta de renúncia ao mandato (16 de Maio de 1915); posse do XI Governo da República, presidido pelo dr. José Augusto Soares Ribeiro de Castro (17 de Maio de 1915); envia ao Congresso uma mensagem de resignação do mandato presidencial (26 de Maio de 1915); abandonada formalmente a Presidência da República (29 de Maio de 1915); os seus restos mortais foram transladados para o Panteão Nacional (16 de Setembro de 2004).

Publicou:
– Sobre a Unidade da Família Humana Debaixo do Ponto de Vista Económico: Dissertação para o Concurso da 10.ª Cadeira da Escola Politécnica, Lisboa, 1866.
– Renovações Históricas: Necessidade da Intervenção das Ciências Naturais na História Universal dos Povos para Assentá-la em Bases Positivas e Dar-lhe Carácter Verdadeiramente Cientifico, Lisboa, 1878.
– Projecto de Organização Definitiva do Partido Republicano Português, Lisboa, 1882.
– Sobre o Programa do Novo Ministério José Dias Ferreira: Extracto do Discurso Pronunciado na Sessão de 18 de Janeiro de 1882, Lisboa, 1882.
– Resposta dada pelos Autores Manuel d’Arriaga e Irmãos Sobre os Documentos Juntos pelos Réus Augusto Dally e Esposa na Acção de Anulação de Testamento com que Faleceu seu Pai: 3.ª Parte, Lisboa, 1883.
– Senhor! (O Crime pelo qual foi Pronunciado o Suplicante Domingos Nunes), s.l., s.d.
– Canto ao Pico, 1887.
– Traços Gerais para um Programa do Partido Republicano Português Propostos no 3.º Congresso, Lisboa, 1887.
– A Questão da Certidão e do Exame Requerido nos Livros do Tabelião Cardoso pelos Interessados José Joaquim de Almeida Pimentel de Moura Coutinho e Esposa, s.l, s.d.
– A Questão Inglesa: Discurso Proferido na Sessão de 23 de Junho de 1890, Lisboa, 1890.
– Sobre o Uso da Palavra e a Reacção Ultra-Montana: Discurso Pronunciado na Sessão de 10 de Julho de 1890, Lisboa, 1890.
– A Questão do Caminho de Ferro de Lourenço Marques: Discurso Pronunciado na Sessão de 8 de Agosto de 1890, Lisboa, 1890.
– Sobre as Autorizações para a Reforma das Alfândegas: Discurso Pronunciado na Sessão Diurna de 12 de Agosto de 1890, Lisboa, 1890.
– Sobre a Apresentação do Convénio Luso-Britânico: Discurso em 18 de Setembro de 1890, Lisboa, Lisboa, 1890.
– Sobre a Apresentação do Novo Ministério e do Seu Programa: Discurso na Sessão de 15 de Outubro de 1890, Lisboa, 1890.
– A Questão Inglesa: O Novo Tratado Luso-Britânico: Discurso na Sessão de 6 de Junho de 1891, Lisboa, 1891.
– A Questão de Lunda: O Tratado Luso-Belga: Discurso Pronunciado na Câmara dos Senhores Deputados em Sessão de 4 de Julho de 1891, Lisboa, 1891.
– A Reacção em Portugal e a Liquidação das Instituições, Lisboa, 1891.
– A Remodelação Política do Estado e Outras Medidas de Salvação Pública: Discurso Pronunciado na Sessão de 15 de Fevereiro de 1892, Lisboa, 1892.
– Questão de Anulação do Testamento com que Faleceu D. Maria José: Embargos de Acórdão, Sua Sustentação, Lisboa, 1893.
– Projecto: Proclamação à Nação Portuguesa, Lisboa, 1898.
– Cantos Sagrados, Lisboa, 1899.
– Irradiações, Lisboa, 1901.
– Harmonias Sociais, Coimbra, 1907.
– Resposta à Aclamação com que a Assembleia Nacional Constituinte o Saudou como Presidente da República, Lisboa, 1911.
– Na Primeira Presidência da República Portuguesa: Um Rápido Relatório, Lisboa, 1916.

Presidente da República: 24 de Agosto de 1911–29 de Maio de 1915.

Figuras do 25 de Abril II – Rosa Coutinho

2011-02-15T01:01:00.012Z

Vice-almirante António Alva Rosa Coutinho

Nasceu em Lisboa a 14 de Fevereiro de 1926, filho de António Rodrigues Coutinho, natural de Celorico da Beira, e de D. Ilda dos Prazeres Alva Rosa, natural de Ferreira do Alentejo; ingressou na Escola Naval (1944); guarda-marinha (1947); segundo-tenente (1948); casou com D. Maria Cândida de Menezes Varge Maldonado, filha de Francisco António de Varge Maldonado, natural de Chaves, e de D. Margarida Alves Correia de Menezes, natural de Peso da Régua (11 de Dezembro de 1950); licenciado em Engenharia Hidrográfica pela Universidade de Lisboa; primeiro-tenente (1954); comandante do navio “Carvalho Araújo” (1960–1962); chefe da Missão Hidrográfica de Angola e São Tomé e Príncipe (1960); comissão militar de serviço em Angola (1961); capturado por guerrilheiros da FNLA (1962); as autoridades da República do Congo (Leopoldville) exibem quatros militares feitos prisioneiros, entre os quais o primeiro-tenente Rosa Coutinho (12 de Agosto de 1962); capitão-tenente (1962); comissão militar de serviço em Moçambique (1964–1972); capitão-de-fragata (1969); condecorado com a medalha de prata de serviços distintos com palma; condecorado com a medalha militar de 2.ª classe; docente da Escola Naval; comandante da fragata “Almirante Pereira da Silva” (Janeiro de 1973–Abril de 1974).

Membro da Junta de Salvação Nacional (25 de Abril de 1974–14 de Março de 1975); vice-almirante (30 de Abril de 1974); presidente do Serviço de Coordenação da Extinção da ex-PIDE/DGS e Legião Portuguesa (26 de Junho de 1974); presidente da Junta Governativa de Angola e Comandante-Chefe das Forças Armadas de Angola (24 de Julho de 1974–29 de Novembro de 1974); membro do “Conselho dos Vinte” ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974); Alto-Comissário em Angola (29 de Novembro de 1974–27 de Janeiro de 1975); membro do Conselho da Revolução (15 de Março de 1975–11 de Dezembro de 1975); presidente dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução (21 de Maio de 1975–29 de Novembro de 1975); elabora o Plano de Acção Política do MFA, com colaboração do major Ernesto Melo Antunes, capitão Vasco Lourenço e capitão eng.º Vítor Graça Cunha, que é aprovado pelo Conselho da Revolução (21 de Junho de 1975); o Conselho Superior de Disciplina da Armada «concluiu pela ausência de factos que tivessem afectado o decoro militar» por parte do vice-almirante Rosa Coutinho no chamado “Relatório das Sevícias” (Julho de 1977); passou à reserva compulsiva, por decisão do Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Augusto Souto Silva Cruz (23 de Agosto de 1977); o Supremo Tribunal Militar considera não haver motivo para a sua passagem à reserva (2 de Março de 1978); foi reintegrado no serviço activo da Armada (Março de 1978); passou à Reserva (1982); reformado (30 de Novembro de 1991); faleceu a 2 de Junho de 2010.

CHEFES DE ESTADO NA REPÚBLICA I – Teófilo Braga

2011-02-01T01:01:00.007Z

Dr. Joaquim Teófilo Fernandes Braga

Nasceu a 24 de Fevereiro de 1843 em Ponta Delgada, Açores, filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga, natural de Braga, e de D. Maria José da Câmara Albuquerque, natural da ilha de Santa Maria, Açores; neto pela via paterna de Henrique José Fernandes da Graça e de D. Maria Teresa de São José das Neves; neto materno de Inácio Manuel da Câmara e de D. Eugénia Violante Soares da Câmara Albuquerque.
Faleceu em Lisboa a 28 de Janeiro de 1924.

Aluno do Liceu Nacional de Ponta Delgada (1854–1859); redactor do jornal O METEORO, de Ponta Delgada (Maio de 1858); fundador e redactor de O SANTELMO: Jornal de Ciências, Literatura, Belas-Artes, Agricultura, Indústria e Notícias, de Ponta Delgada (15 de Janeiro de 1859–31 de Outubro de 1860); tipógrafo do jornal A ILHA; aluno de Preparatórios para o ingresso à Universidade de Coimbra (Abril de 1861); aluno da Universidade de Coimbra (1862–1868); redactor de A CRISÁLIDA: Jornal de Literatura, de Coimbra (31 de Outubro de 1863–Junho de 1864); licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1867); casou na Igreja Paroquial de Cedofeita, Porto, com D. Maria do Carmo Xavier de Oliveira Barros Leite, filha do dr. António Pedro Xavier de Oliveira do Couto Alão de Barros Leite e de D. Ana Amália Martins da Cruz Xavier de Castro e Sousa (20 de Abril de 1868); sócio correspondente do Gabinete Português de Leitura de Pernambuco (27 de Maio de 1868); doutor em Direito (26 de Julho de 1868); concorrente ao concurso para lente de Economia Política da Academia Politécnica do Porto (1868); concorrente ao concurso para lente substituto da Faculdade de Direito de Coimbra (Fevereiro de 1871); signatário do Programa das Conferências Democráticas do Casino (18 de Maio de 1871); sócio honorário do Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro (16 de Abril de 1872); nomeado professor da 3.ª cadeira de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras de Lisboa (decreto de 19 de Junho de 1872); professor do Curso Superior de Letras de Lisboa (22 de Junho de 1872–Outubro de 1910); sócio correspondente da Real Academia de la História de Madrid (6 de Dezembro de 1872); sócio correspondente da Academia Matritense de Jurisprudência y Legislación de Madrid (14 de Março de 1873); colaborador da BIBLIOGRAFIA CRÍTICA DE HISTÓRIA E LITERATURA (1873–1875); sócio fundador da Sociedade de Geografia de Lisboa (1875); polemista; poeta; ensaísta; historiador; camonista; etnologista; filósofo; erudito; investigador; escritor; conferencista; desenhador; sócio honorário da Associación del Escritores e Artistas Españoles de Madrid (10 de Outubro de 1877); fundador e co-director de O POSITIVISMO: Revista de Filosofia, do Porto (1878–1879); sócio honorário do Grémio Literário Português do Pará, Brasil (15 de Julho de 1878); candidato republicano a deputado (Outubro de 1878; 1880; Setembro de 1881; Junho de 1884; Agosto de 1910); colaborador da revista A RENASCENÇA (1878); co-fundador do Centro Republicano Federal de Lisboa (2 de Janeiro de 1879); fundador e director literário de À VOLTA DO MUNDO: Jornal de Viagens e de Assuntos Geográficos, de Lisboa (1880–1883); fundador e co-director da A ERA NOVA: Revista do Movimento Contemporâneo, de Lisboa (Julho de 1880–Setembro de 1881); presidente do Centro Republicano Federal de Lisboa (27 de Janeiro de 1881); sócio fundador do Centro Eleitoral Republicano Federal/Clube Henriques Nogueira (Janeiro de 1881); director literário do PLUTARCO PORTUGUÊS: Colecção de Retratos e Biografias, do Porto (1881); sócio correspondente da Real Academia Sevilhana de Buenas Letras (4 de Novembro de 1881); sócio honorário da Fraternidade Açoriana do Rio de Janeiro (15 de Julho de 1882); co-director da REVISTA DE ESTUDOS LIVRES, de Lisboa (Fevereiro de 1883–1886); sócio honorário da Associação Tipográfica Lisbonense e Artes Correlativas (11 de Fevereiro de 1883); director do Centro Eleitoral Republicano Federal de Lisboa (8 de Abril de 1883); colaborador da ENCICLOPÉDIA REPUBLICANA: Revista de Ciências e Literatura ao Alcance de Todas as Inteligências, de Lisboa (1883); director da Escola Infantil para os Filhos do Povo, nas Amoreiras (20 de Abril de 1884); sócio honorário da Associação Académica Funchalense (15 de Fevereiro de 1885); vereador da Câmara Municipal de Lisboa (3 de Janeiro de 1886–1890); reeleito vereador da Câmara Municipal de Lisboa (16 de Outubro de 1887); colaborador da REVISTA LUSITANA: Arquivo de Estudos Filológicos e Etnológicos Relativos a Portugal (1888–1890); presidente do Directório do Partido Republicano Português (1888–1894); sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa (3 de Janeiro de 1889); colaborador da REVISTA DE PORTUGAL (1889; 1892); sócio honorário da Associação dos Professores Primários de Lisboa (26 de Junho de 1889); colaborador do CÍRCULO CAMONEANO: Revista Internacional, do Porto (1889–1890); vice-presidente da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa (18 de Dezembro de 1890); co-autor do Manifesto e Programa do Partido Republicano Português (11 de Janeiro de 1891); sócio correspondente do Instituto Geográfico Argentino, de Buenos Aires (3 de Agosto de 1893); sócio honorário da Accademia di Scienze, Lettere e Belle Arti degli Zelanti e dei Dafnici di Acireale, de Itália (6 de Janeiro de 1897); vogal do Conselho Administrativo da Academia das Ciências de Lisboa (28 de Janeiro de 1898); sócio do Instituto de Coimbra (22 de Dezembro de 1898); presidente da 2.ª classe da Academia das Ciências de Lisboa (9 de Janeiro de 1899); sócio honorário da Società Luigi Camoens, de Nápoles (20 de Dezembro de 1902); sócio de mérito da Associação das Escolas Móveis pelo Método João de Deus (27 de Julho de 1905); sócio correspondente da Real Academia General de Ciencias Bellas Letras y Nobles Artes de Córdoba (8 de Junho de 1907); sócio correspondente da Real Academia de las Buenas Letras de Barcelona (31 de Dezembro de 1908); sócio correspondente da Real Sociedad Arqueológica Terraconense, de Espanha (7 de Maio de 1909); membro do Directório Político do Partido Republicano Português (1 de Janeiro de 1910–1911); eleito deputado da Nação às Cortes, pelo círculo de Lisboa Ocidental (28 de Agosto de 1910) .

Presidente do Governo Provisório da República Portuguesa (5 de Outubro de 1910–3 de Setembro de 1911); sócio honorário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonense (31 de Dezembro de 1910); sócio honorário do Grémio Republicano Português do Rio de Janeiro (20 de Junho de 1911); deputado na Assembleia Nacional Constituinte (1911); membro do Directório do Partido Democrático (1911–1917); eleito Presidente da República em sessão do Congresso, com 98 votos (29 de Maio de 1915); posse do XII Governo da República, presidido pelo dr. José Augusto Soares Ribeiro de Castro (19 de Junho de 1915); tumultos populares e assaltos a padarias e estabelecimentos comerciais no Funchal, em protesto contra a carestia de vida (Junho de 1915); receando um ataque bombista, por ter ouvido um barulho, Afonso Costa atira-se dum eléctrico em movimento e sofre uma fractura craniana ligeira (3 de Julho de 1915); Bernardino Machado é eleito Presidente da República, em sessão do Congresso (6 de Agosto de 1915); sócio de mérito da Universidade Livre (28 de Outubro de 1917); sócio emérito da Academia das Ciências de Lisboa (26 de Fevereiro de 1920); eleito cidadão de honra do Município de Lisboa (7 de Abril de 1922); os seus restos mortais foram transladados para o Panteão dos Jerónimos (24 de Fevereiro de 1925); inauguração do monumento em sua honra, no Jardim da Estrela (16 de Outubro de 1927); os seus restos mortais foram transladados para o Panteão Nacional (12 de Dezembro de 1966).
Escreveu e publicou cerca de 360 obras, cujos títulos seriam sobejamente oneroso e penoso elencar, dada a extensão monumental da sua bibliografia.

Presidente do Governo Provisório da República, com funções de Chefe de Estado: 5 de Outubro de 1910– 24 de Agosto de 1911.
Presidente da República substituto: 29 de Maio de 1915–5 de Outubro de 1915.

Henrique Galvão e o Caso “Santa Liberdade”

2011-01-22T06:05:00.009Z

Encapelada entre a facção ultra-montana do brigadeiro Fernando dos Santos Costa, a linha de evolução na continuidade de Marcello Caetano e as oposições democráticas, a nau salazarista vogava num abismo de incerteza, num Portugal açoitado por novos ventos de mudança e a combater o fado vesgo do destino.

Henrique Carlos da Malta Galvão, aferrolhado nas masmorras da PIDE e calabouços do salafrário regime desde Janeiro de 1952, porém em rota de colisão acelerada com o déspota nos finais da década de quarenta, estava internado sob prisão no Hospital de Santa Maria, donde se evadiu na madrugada 15 de Janeiro de 1959, pedindo depois asilo político na Embaixada da Argentina.

Eis agora uma nova fase da luta contra a caduca ditadura fascista, com um verdadeiro paradoxo: o assalto ao navio Santa Maria começa no Hospital de Santa Maria, um e outro facto ocorridos no mês de Janeiro! A História tem destas coisas.

No exílio e a partir da Venezuela, o capitão Henrique Galvão organiza a celebérrima Operação Dulcineia, secretamente preparada com apoio de um comando de homens ligados à oposição activa às tiranias de Francisco Franco e Oliveira Salazar, denominado Directório Revolucionário Ibérico de Libertação, composto por doze portugueses e onze espanhóis.

O secretismo foi de tal maneira eficaz que nem Humberto Delgado nem tão-pouco os 23 operacionais envolvidos conheciam a totalidade dos pormenores da operação, muitos dos quais foram mantidos na total ignorância ou com um conhecimento formal e superficial, para evitar fugas de informação e infiltração pelas polícias políticas, a fim de garantir o sucesso, metodicamente planeado durante o ano de 1960.

A 9 de Janeiro de 1961 o luxuoso paquete Santa Maria abala de Lisboa em viagem de cruzeiro e rota batida até aos Estados Unidos. Contudo, a 20 de Janeiro, o grosso da coluna operacional penetra no navio durante uma escala no ancoradouro venezuelano de La Guaira, munido de bilhetes de passageiros normais.

O próprio Henrique Galvão embarcaria a 21 de Janeiro em Curaçau, ilha caribenha das Antilhas Holandesas, apoderando-se muito rapidamente do navio, 612 passageiros, 350 tripulantes, cabine de comunicações e ponte de comando, à 1 hora e 45 minutos do dia 22 de Janeiro de 1961, desaparecendo em pleno mar alto das Caraíbas.

O comandante Mário Simões da Mata, pálido como um círio, foi detido sem estorvo de maior, resultando, todavia, na morte do terceiro piloto João José do Nascimento da Costa e ferimentos em dois tripulantes que ofereceram resistência. A 23 de Janeiro os feridos graves e cinco tripulantes foram desembarcados na ilha de Santa Lúcia, o que compromete o plano inicial de rumar à África portuguesa e fez perder o efeito da surpresa, para salvar os feridos e «demonstrar ao mundo que somos pessoas civilizadas e humanos e não um bando de assaltantes ou piratas».

Em determinada altura da fase da preparação da operação que previa a difusão de informações falsas e contraditórias sobre a rota do navio, encobrindo a sua posição, o capitão Henrique Galvão sonhava com o ambicioso objectivo de rumar a Luanda e instalar uma espécie de Governo Provisório da República e dali dar curso ao derrube do governo de Lisboa: «conquista e libertação de uma parte do território português, poderíamos formar um governo com as devidas reservas, iniciando uma guerra contra o regime de Salazar».

Em acto de puro simbolismo, a embarcação foi rebaptizada com o emblemático nome de Santa Liberdade, desfraldadas diversas faixas com a nova denominação no convés e amurada. Entre os operacionais em presença, destaque para Camilo Mortágua – mais tarde fundador e activista da LUAR –, Filipe Aleixo Viegas, José da Cunha Ramos, Júlio Rodrigues, José Frias de Oliveira, Jorge Pestana de Barros, Graciano Esparrinha e Jorge de Sotomayor, comandante dos oposicionistas republicanos espanhóis.

Alarmado e encolerizado, o amargor a subir-lhe à alma, Salazar revira mundos e fundos para exigir o empenho das marinhas de guerra norte-americana, inglesa, francesa e holandesa, toda a guarda de mamelucos e molossos no encalço do navio, a vasculhar o oceano, pintando o caso como um repulsivo «acto de pirataria» pura. Aqui d’el-rei, era preciso perseguir os corsários, clamava o ditador! Queria a prisão imediata do pirata, látego inclemente no sacripanta e, se forçoso fosse, navio ao fundo, vociferava também.

A 24 de Janeiro Henrique Galvão dá mais uma estocada no regime ao desmentir cabalmente a versão descabelada de piratagem, dando a conhecer a vertente unicamente política da sua acção. Denuncia o regime salazarista como arbitrário e persecutório dos Direitos do Homem, reafirma que Salazar somente se matinha no poder devido «a eleições fraudulentas», pois o general Humberto Delgado «fora eleito presidente de todos os portugueses» e o assalto do Santa Maria era um «acto para a libertação de Portugal da ditadura do Estado Novo».

Estas declarações tiveram, surpreendentemente, enorme impacto junto de diversas chancelarias, de molde que os governos de França e Holanda decidirem não intervir nas buscas e captura do navio, por ser um caso de política e não de pirataria, mantendo-se em neutral expectativa. De seguida, o parlamento britânico e o Governo de Sua Majestade ordenam a retirada da frota naval inglesa e a suspensão das buscas, a desculpa oficial, para inglês ver, de «falta de combustível».

A 25 de Janeiro a marinha e aviação norte-americana detectam e interceptam por fim o Santa Liberdade. Mas, para assombro do Presidente do Conselho e sua corte, de fazer alevantar as mãos ao Céu e arrepelar cabelo, a recém-empossada administração de John Kennedy trata a questão como política e não como mero feito de corso.

Na realidade e a breve trecho, fora de Portugal ninguém acusava Henrique Galvão de flibusteiro, delinquente, infractor do Direito Marítimo ou tampouco ter cometido qualquer delito à luz do Direito Internacional. O almirante Robert Lee Dennison, comandante da Frota Naval dos EUA no Atlântico, cumprindo ordens de Washington, discorre longamente por via radiofónica com o capitão Henrique Galvão.

No entrementes duma intensa cruzada diplomática e interesses contraditórios enquanto os dias arrastam assunto tão bicudo, numa manobra de dilação, Henrique Galvão rejeita sucessivamente as propostas do alto-comando americano: um porto qualquer da América do Sul, San Juan de Porto Rico, Belém do Pará, assim e assado, nanja!

Tudo no fito de adiar o mais possível, porquanto aguarda a tomada de posse de Jânio da Silva Quadros, presidente eleito do Brasil, marcada para 31 de Janeiro de 1961, seu amigo pessoal. Para resolver a questão a contento, Henrique Galvão impõe duas condições: entregar o Santa Maria às autoridades brasileiras, por não reconhecer o Governo de Salazar, e o direito de asilo político no Brasil para todos os intervenientes.

Para derradeiro embaraço do Governo Português, o contra-almirante Allen Smith, representante pessoal do almirante Dennison, acompanhado pelo comandante Hoffman, representante do presidente americano, comandante Porter, da marinha americana, Harry Queen, encarregado de negócios políticos da Embaixada do EUA no Brasil e o cônsul americano em Recife, Ernesto Sanz, conferencia durante dilatadas horas com Henrique Galvão a bordo do Santa Maria, reconhecendo, assim, o estatuto de «rebelde político» e abonando todas as garantias de «direito de asilo».

A 1 de Fevereiro, após tomada de posse do presidente Jânio Quadros, o Santa Liberdade navega placidamente em águas territoriais brasileiras, onde Humberto Delgado e centenas de jornalistas sobem a bordo em ambiente efusivo. No dia seguinte atraca no porto brasileiro de Recife para desembarque dos passageiros e navegantes e, num aceno de grande teatralidade, Galvão rubrica e carimba os passaportes com visto de desembarque em nome da Junta Nacional Independente de Libertação. E para assistir a tudo isto acudiu povo e repórteres dos quatro pontos do mundo de olhos esbugalhados de pasmo.

Às 22 horas de 3 de Fevereiro chega ao cabo a Operação Dulcineia com entrega do navio às autoridades brasileiras, que o vão devolver à Companhia Colonial de Navegação. No dia seguinte, 4 de Fevereiro de 1961, ocorre o começo da luta armada em Angola, com o assalto às cadeias de Luanda.

A operação teve um impacto planetário monumental, amplificada pela cobertura integral dos meios de comunicação social mundial, em especial nos jornais, rádios e televisões dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Holanda, Venezuela e Brasil, em grandeza nunca vista anteriormente.

Uma verdadeira caixa de ressonância com a cobertura em directo de mais de quinhentos jornalistas, um enorme impacto que cativou as atenções universais entre os finais de Janeiro e princípio de Fevereiro e descreve o capitão Henrique Galvão como bom «rebelde político» ou «cavaleiro da utopia». Assim e de modo surpreendente, os acontecimentos vão evoluir de forma adversa para o regime de Salazar, atingindo o cume da descredibilização externa.

Depois do terramoto político da campanha de Humberto Delgado, este foi, indiscutivelmente, o maior abalo sofrido pelo caduco regime, um golpe profundo na auto-estima de Oliveira Salazar e agravo infligido na sua honra e dignidade. O mundo, espantado com este gesto estóico de capa e espada, descobria uma oposição romântica e utópica, mas decidida.

E constatava que no Portugal sereno e doce, existia afinal uma repressão feroz e uma forte contestação interna. Foi um abalo enorme na imagem externa do regime. O “Caso do Santa Maria/Santa Liberdade”, mostrou a saciedade o total isolamento do regime no contexto internacional, mesmo no seio dos seus aliados no interior da OTAN e contribuiu de sobremaneira para a comunidade internacional conhecer a verdadeira natureza opressiva do Estado Novo.

A 16 de Fevereiro de 1961 o Santa Maria reentra no porto de Lisboa, vinte e cinco dias volvidos do sequestro que amaldiçoou o navio, o qual seria desmantelado em 1973, véspera da queda do regime. Por este feito de romantismo e utopia, Henrique Galvão seria julgado à revelia e condenado a 22 anos de prisão.

Mas o “ano horrível” do ditador estava em curso e roda livre, cheio de espectros acusadores: massacre da Baixa do Cassange, Angola (Janeiro); desvio do Santa Maria (22 de Janeiro); início da luta armada em Angola (4 de Fevereiro); início da rebelião da UPA no Norte de Angola (15 de Março); tentativa de Golpe de Estado pelo general Júlio Botelho Moniz (13 de Abril); condenação pelo Conselho de Segurança da ONU (9 de Junho); ocupação do Forte de São Baptista de Ajudá, no Daomé (1 de Agosto); integração oficial dos enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli na União Indiana (11 de Agosto); desvio dum avião da TAP (10 de Novembro); morte do general Silva Freire, comandante da Região Militar de Angola (10 de Novembro); ocupação de Goa, Damão e Diu, na Índia (18 de Dezembro); assalto ao quartel de Beja (31 de Dezembro para 1 de Janeiro de 1962).

Figuras do 25 de Abril – Major Vítor Alves

2011-01-09T16:52:00.013Z

Vítor Manuel Rodrigues Alves

Nasceu em Mafra a 30 de Setembro de 1935, filho de Eduardo Manuel da Silva Alves e de D. Maria Palmira Rodrigues; ingressou na Escola do Exército (14 de Outubro de 1954); aspirante (1956); alferes de Infantaria (1 de Novembro de 1958); comissão militar em Moçambique (1958–1963); colocado na 2.ª Repartição do Quartel-General da Região Militar de Moçambique; tenente de Infantaria (1 de Dezembro de 1960); casou em Lourenço Marques com a dr.ª D. Maria Teresa Gomes Ferreira de Almeida Alves, filha do capitão-de-mar-e-guerra Eugénio Ferreira de Almeida e de D. Ermelinda Teixeira Gomes (29 de Março de 1962); capitão de Infantaria (14 de Julho de 1963); comissão militar em Angola (1963–1966); comissão militar em Angola (1967–1970); condecorado com a Medalha de Mérito Militar de 3.ª classe (1969); agraciado com o Prémio Governador-Geral de Angola (1969); condecorado com a Medalha de Prata de serviços distintos com palma (1970); major de Infantaria (1 de Março de 1972); habilitado com o curso geral e complementar do Estado-Maior; membro activo da Direcção do Movimento dos Capitães e do MFA (1973); membro da Comissão Política do MFA (8 de Março de 1974).

Membro da Direcção da Comissão Coordenadora do Programa do MFA (Abril de 1974); membro do Conselho de Estado (31 de Maio de 1974–17 de Julho de 1974); ministro sem pasta do II Governo Provisório (17 de Julho de 1974–30 de Setembro de 1974); ministro sem pasta do III Governo Provisório (30 de Setembro de 1974–26 de Março de 1975); ministro encarregado da gestão dos Ministérios da Defesa Nacional e da Comunicação Social (3 de Outubro de 1974–24 de Fevereiro de 1975); membro do “Conselho dos Vinte” ou Conselho Superior do MFA (10 de Outubro de 1974); membro da “Assembleia dos Duzentos” ou Assembleia de Delegados do MFA (6 de Dezembro de 1974); membro do Conselho da Revolução (21 de Março de 1975–11 de Dezembro de 1982); embaixador itinerante junto dos países do Mercado Comum (Abril de 1975–Setembro de 1975); membro do “Grupo dos Nove” (Agosto de 1975); ministro da Educação e Investigação Científica no VI Governo Provisório (19 de Setembro de 1975–22 de Julho de 1976); chefe da delegação portuguesa à V Conferência dos Países Não Alinhados (1976); presidente da Comissão Nacional do Dia de Camões, das Comunidades e de Portugal (1977–1982); tenente-coronel (1978); condecorado com a Medalha de Comportamento Exemplar de Prata; co-fundador da Associação 25 de Abril (22 de Outubro de 1982); passou à Reserva (30 de Outubro de 1982); conselheiro da Presidência da República (1982); agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade (1983); candidato a deputado pelo Partido Renovador Democrático (PRD) pelo distrito de Beja (1985); candidato a eurodeputado ao Parlamento Europeu, pelo PRD (1987); candidato à Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas, pelo PRD (1989); reformado (28 de Outubro de 1991); vogal do conselho de acompanhamento do Ministério da Justiça (1997–2000); vogal do Conselho das Ordens Nacionais; coronel (2001); faleceu em Lisboa a 9 de Janeiro de 2011.